{"id":111635,"date":"2019-04-29T08:54:17","date_gmt":"2019-04-29T11:54:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=111635"},"modified":"2019-04-29T08:54:17","modified_gmt":"2019-04-29T11:54:17","slug":"governo-prepara-fim-do-monopolio-da-petrobras-no-gas-para-baixar-o-preco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/04\/29\/governo-prepara-fim-do-monopolio-da-petrobras-no-gas-para-baixar-o-preco\/","title":{"rendered":"GOVERNO PREPARA FIM DO MONOP\u00d3LIO DA PETROBRAS NO G\u00c1S PARA BAIXAR O PRE\u00c7O"},"content":{"rendered":"

\"petrobrass-610x399\"O Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) ser\u00e1 o epicentro do processo de derrubada do pre\u00e7o do g\u00e1s anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).<\/p>\n

Diante de resist\u00eancias internas da Petrobras, caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o de defesa da concorr\u00eancia abrir negocia\u00e7\u00e3o com a estatal para a venda de ativos ou a libera\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 infraestrutura de transporte do combust\u00edvel.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o do Cade \u00e9 parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monop\u00f3lio da Petrobras e trazer competi\u00e7\u00e3o ao setor, com o objetivo de promover no pa\u00eds um “choque de energia barata”, nas palavras de Guedes.<\/p>\n

Estudos iniciais indicam que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o poderia adicionar \u00e0 taxa de crescimento do pa\u00eds quase um ponto percentual ao ano e gerar mais de 12 milh\u00f5es de novos empregos nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n

Um dos mentores da proposta, o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, estima que, ao incentivar a competi\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel reduzir pela metade o pre\u00e7o do g\u00e1s natural vendido no pa\u00eds, com impactos positivos na atividade industrial e na conta de luz.<\/p>\n

“O que temos no mercado de g\u00e1s no Brasil \u00e9 um caso absurdamente cl\u00e1ssico de sobreposi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios”, afirma Langoni.<\/p>\n

“A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura log\u00edstica, principalmente os gasodutos. Do lado da distribui\u00e7\u00e3o, h\u00e1 monop\u00f3lios tamb\u00e9m nos estados.”<\/p>\n

A ideia \u00e9 que, em at\u00e9 dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram pr\u00e1ticas anticompetitivas e discrimina\u00e7\u00e3o na venda de g\u00e1s.<\/p>\n

As conversas iniciais j\u00e1 ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuni\u00f5es formais.<\/p>\n

Em parceria com a ANP (Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis), a \u00e1rea t\u00e9cnica do Cade far\u00e1 estudos para definir propostas de est\u00edmulo \u00e0 concorr\u00eancia.<\/p>\n

O pacote em gesta\u00e7\u00e3o inclui ainda outros tr\u00eas pilares: revis\u00e3o do modelo tribut\u00e1rio do setor, incentivo ao uso do g\u00e1s para gera\u00e7\u00e3o de energia e novo marco jur\u00eddico para a distribui\u00e7\u00e3o, para apoiar a figura dos consumidores livres de g\u00e1s (que podem negociar o produto sem a distribuidora).<\/p>\n

O incentivo \u00e0 competi\u00e7\u00e3o pela oferta, por\u00e9m, \u00e9 visto como essencial para que os planos avancem.<\/p>\n

Hoje, empresas privadas s\u00e3o donas de 25% do g\u00e1s extra\u00eddo no pa\u00eds –boa parte em campos em parceria com a Petrobras. Sem acesso a dutos, as s\u00f3cias da estatal preferem lhe vender sua parcela sem competirem pelo mercado.<\/p>\n

A Petrobras \u00e9 dona tamb\u00e9m das unidades que tratam o g\u00e1s antes que ele seja injetado na rede e dos terminais de importa\u00e7\u00e3o do produto por navios. E ocupa a maior parte da capacidade dos grandes gasodutos que transportam o combust\u00edvel pelo pa\u00eds.<\/p>\n

“A gente entende que o aumento da concorr\u00eancia \u00e9 que vai trazer um pre\u00e7o mais competitivo”, diz o secret\u00e1rio de Petr\u00f3leo e G\u00e1s do MME (Minist\u00e9rio de Minas e Energia), Marcio F\u00e9lix, ressaltando que h\u00e1 forte alinhamento do governo em torno das propostas.<\/p>\n

De acordo com dados do MME, a ind\u00fastria brasileira paga pelo g\u00e1s ao menos US$ 13 pelo metro c\u00fabico –mais de quatro vezes o gasto de concorrentes nos Estados Unidos, onde o produto custa pouco mais de US$ 3. Na compara\u00e7\u00e3o com a Europa, a ind\u00fastria brasileira pagou 50% mais caro em 2018.<\/p>\n

A promessa de melhores condi\u00e7\u00f5es para competir com o mercado j\u00e1 seduziu as principais entidades empresariais brasileiras. Em entrevistas sobre o tema, Guedes tem repetido que g\u00e1s barato e abundante tem potencial para “reindustrializar” o pa\u00eds.<\/p>\n

O pre\u00e7o da energia tem forte impacto sobre o custo operacional das empresas e sobre a produtividade de toda a economia. No Brasil, esse insumo teve forte alta nos \u00faltimos anos, servindo de for\u00e7a contr\u00e1ria \u00e0 expans\u00e3o industrial.<\/p>\n

A Abrace (que re\u00fane grandes consumidores de energia) chegou a encomendar um estudo para medir os impactos da proposta do governo.<\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise produzida pela consultoria Ex Ante para a Abrace, entre 2000 e 2018, a infla\u00e7\u00e3o oficial do Brasil, medida pelo IPCA, teve alta de 209%.<\/p>\n

Nesses 18 anos, o custo unit\u00e1rio da energia el\u00e9trica para a ind\u00fastria cresceu 497,4% acima da infla\u00e7\u00e3o. O custo do g\u00e1s unit\u00e1rio teve crescimento mais impressionante ainda: aumento real de 1.200%.<\/p>\n

A convers\u00e3o do valor para moeda estrangeira, que permite a compara\u00e7\u00e3o internacional, mostra o impacto sobre a competitividade.<\/h3>\n

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