{"id":112401,"date":"2019-05-15T07:11:33","date_gmt":"2019-05-15T10:11:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=112401"},"modified":"2019-05-15T07:11:33","modified_gmt":"2019-05-15T10:11:33","slug":"lei-facilita-cancelamento-de-assinatura-de-tv-paga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/05\/15\/lei-facilita-cancelamento-de-assinatura-de-tv-paga\/","title":{"rendered":"LEI FACILITA CANCELAMENTO DE ASSINATURA DE TV PAGA"},"content":{"rendered":"

\"09\"Cancelar a assinatura de uma TV paga ficar\u00e1 mais f\u00e1cil a partir de meados de junho, conforme prev\u00ea a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do servi\u00e7o poder\u00e1 ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto \u00e0 pr\u00f3pria empresa.<\/h3>\n

Aprovada em mar\u00e7o pelo Senado, depois de passar pela C\u00e2mara dos Deputados, a nova lei visa por fim \u00e0s dificuldades apontadas por consumidores que tentam cancelar esse servi\u00e7o junto \u00e0s empresas de TVs por assinatura.<\/h3>\n

Como em geral o servi\u00e7o \u00e9 oferecido no formato de combo \u2013 acompanhado de servi\u00e7os de internet e de telefonia \u2013, as entidades de defesa do consumidor encontram dificuldades para gerar dados espec\u00edficos que diferenciem queixas motivadas por dificuldade de cancelamento dos demais servi\u00e7os.<\/h3>\n

Queixas<\/strong>
\nQueixas contra TVs por assinatura, telefonia m\u00f3vel e fixa est\u00e3o entre os quatro assuntos mais demandados em 2017 e 2018 junto ao Procon-DF \u2013 ranking que \u00e9 liderado pela telefonia m\u00f3vel, seguido por cart\u00f5es de cr\u00e9dito, telefonia fixa e, em quarto lugar, as TVs por assinatura.
\nDas 54.166 queixas atendidas pelo Procon-DF em 2017, 6.127 foram contra servi\u00e7os de telefonia m\u00f3vel; 2.939 contra cart\u00f5es de cr\u00e9dito; 2.815 contra telefonia fixa; e 2.735 contra TVs por assinatura. No ano seguinte, a ordem do ranking n\u00e3o mudou. Foram 46.393 queixas no DF. A telefonia m\u00f3vel ficou em primeiro lugar, com 5.144 queixas, seguido de cart\u00f5es de cr\u00e9dito (2.416); telefonia fixa (2.152); e TVs por assinatura (1.522).<\/h3>\n

Segundo a assessoria do Procon, n\u00e3o h\u00e1 como mensurar, entre as queixas contra as TVs por assinatura, quantas foram feitas motivadas por dificuldades para conseguir o cancelamento do servi\u00e7o.<\/h3>\n

\u201cA classifica\u00e7\u00e3o do motivo da queixa \u00e9 subjetiva, feita por nossos atendentes. Eles podem, por exemplo, classific\u00e1-las como queixas contra o SAC [servi\u00e7o de atendimento ao cliente], ou mesmo como queixas a servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es ou telefonia, uma vez que esses servi\u00e7os podem integrar um combo. O que sabemos \u00e9 que, sim, est\u00e3o entre os carros-chefes em termos de queixa\u201d, disse a assessora do Procon Giselle Pecin.
\nSegundo o Procon, a maioria das queixas \u00e9 devido a problemas relativos ao SAC. \u201cTemos um \u00edndice de resolutividade pr\u00f3ximo a 80%. Isso mostra que, via de regra, s\u00e3o demandas simples de serem atendidas. Como acabam n\u00e3o sendo, o Procon passa a ser acionado\u201d, acrescentou.<\/h3>\n

De acordo com o texto publicado no DOU de hoje, a nova lei tem prazo de 30 dias para entrar em vigor.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Cancelar a assinatura de uma TV paga ficar\u00e1 mais f\u00e1cil a partir de meados de junho, conforme prev\u00ea a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje (14). De acordo com as novas regras, o cancelamento do servi\u00e7o poder\u00e1 ser feito por meio da internet ou pessoalmente, junto \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112401"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=112401"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112401\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":112404,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/112401\/revisions\/112404"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=112401"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=112401"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=112401"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}