{"id":115908,"date":"2019-07-10T17:40:54","date_gmt":"2019-07-10T20:40:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=115908"},"modified":"2019-07-10T17:40:54","modified_gmt":"2019-07-10T20:40:54","slug":"senado-aprova-projeto-que-concede-meia-entrada-a-doadores-de-sangue","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/07\/10\/senado-aprova-projeto-que-concede-meia-entrada-a-doadores-de-sangue\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE CONCEDE MEIA-ENTRADA A DOADORES DE SANGUE"},"content":{"rendered":"

\"09\"A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decis\u00e3o final, nesta quarta-feira (10), um projeto que concede meia-entrada em espet\u00e1culos art\u00edstico-culturais e esportivos para os doadores regulares de sangue.
\n\"PresidenteA proposta (PL 1.322\/2019) \u00e9 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favor\u00e1vel do relator, senador Rom\u00e1rio (Podemos-RJ). O texto seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados, se n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Apesar de o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fazer campanhas anuais para incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue, um levantamento da pasta demonstrou, em 2016, que apenas 1,6% da popula\u00e7\u00e3o brasileira aderiu a essa pr\u00e1tica. Esse percentual est\u00e1 abaixo de par\u00e2metro da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), que \u00e9 de engajamento de ao menos 4% da popula\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds nesse tipo de doa\u00e7\u00e3o. A escassez \u00e9 ent\u00e3o um grande problema para os bancos de sangue do pa\u00eds, visto que a doa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Ao justificar o projeto, Contarato chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se criarem outros mecanismos para incentivar os brasileiros a tornarem-se doadores de sangue. Segundo ele, os estados do Esp\u00edrito Santo, Santa Catarina e Paran\u00e1 j\u00e1 concedem o benef\u00edcio proposto. Outros utilizam a doa\u00e7\u00e3o regular como crit\u00e9rio, por exemplo, para a isen\u00e7\u00e3o de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos.<\/p>\n

\u201cHistoricamente, o Estado n\u00e3o tem conseguido educar seus cidad\u00e3os com a cultura de doa\u00e7\u00e3o de sangue. Assim, mostra-se necess\u00e1rio que o poder p\u00fablico tome medidas incentivadoras para o ato\u201d, considera o senador.<\/p>\n

Emendas<\/b>
\n
\n<\/b>Diante do quadro recorrente de desabastecimento dos bancos de sangue no Brasil, Rom\u00e1rio considera \u201cimperioso\u201d utilizar estrat\u00e9gias inovadoras para estimular as pessoas a se tornarem doadoras regulares.
\n
\n\u201cA nosso ver, o PL 1.322 \u00e9 uma estrat\u00e9gia que merece receber aten\u00e7\u00e3o especial, pois seu p\u00fablico-alvo \u00e9 bastante amplo \u2014 toda a popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o possui direito a meia-entrada \u2014 e utiliza mecanismo simples e direto para incentivar a doa\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de sangue\u201d, avalia o relator.<\/p>\n

Rom\u00e1rio tamb\u00e9m manteve duas emendas de reda\u00e7\u00e3o aprovadas pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e Esporte (CE). Enquanto uma delas promoveu ajustes na ementa, a outra reformulou o dispositivo que dever\u00e1 ser acrescentado \u00e0 Lei 12.933, de 2013, que disciplina a meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Assim, ter\u00e3o direito ao benef\u00edcio sugerido no PL 1.322 os doadores regulares de sangue que comprovarem, mediante apresenta\u00e7\u00e3o da carteira de doador e da identidade, um m\u00ednimo de tr\u00eas doa\u00e7\u00f5es de sangue no prazo de um ano. |\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/i><\/h3>\n

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