{"id":121882,"date":"2019-10-31T17:12:33","date_gmt":"2019-10-31T20:12:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=121882"},"modified":"2019-10-31T17:12:33","modified_gmt":"2019-10-31T20:12:33","slug":"rui-costa-vai-cortar-verbas-das-universidades-estaduais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/10\/31\/rui-costa-vai-cortar-verbas-das-universidades-estaduais\/","title":{"rendered":"RUI COSTA VAI CORTAR VERBAS DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS"},"content":{"rendered":"

\"\"As quatro universidades estaduais da Bahia est\u00e3o com uma m\u00e9dia de 30% das verbas de manuten\u00e7\u00e3o contingenciadas pelo governo do estado, conforme denunciam as associa\u00e7\u00f5es de docentes das institui\u00e7\u00f5es. Os recursos represados s\u00e3o destinados ao custeio de \u00a0\u00e1gua, energia, compra de materiais b\u00e1sicos, reformas prediais, bolsas de pesquisa, entre outros. A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado (SEC), no entanto, nega o contingenciamento.<\/h3>\n

No caso da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), dos R$ 64,8 milh\u00f5es que a entidade deveria receber, s\u00f3 R$ 45,7 milh\u00f5es ca\u00edram na conta at\u00e9 este m\u00eas, o d\u00e9cimo do ano. Ou seja, h\u00e1 dois meses do fim do ano, faltam chegar quase 30% dos recursos. A Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Uefs (Adufs) informa que as despesas que mais sofrem s\u00e3o as de manuten\u00e7\u00e3o predial, na qual a demanda seria de R$ 1,5 milh\u00e3o.<\/h3>\n

Ainda conforme a entidade, viagens de campo de professores e estudantes em bairros da cidade est\u00e3o suspensas porque n\u00e3o h\u00e1 verbas para combust\u00edvel. De acordo com o presidente da Adufs, Andr\u00e9 Uz\u00eada, a aquisi\u00e7\u00e3o de papel higi\u00eanico e a manuten\u00e7\u00e3o da jardinagem tamb\u00e9m est\u00e3o prejudicadas.<\/h3>\n

\u201cO Governo divulga o valor total, que inclui pagamento de pessoal, e diz que teve aumento, ent\u00e3o parece mesmo ser maior, mas temos essas defici\u00eancias no or\u00e7amento para as demandas di\u00e1rias. A gente passa o ano todo apertado\u201d<\/strong>, revela Uz\u00eada.<\/p>\n

Resposta do governo<\/strong>
\nEm nota, o Governo do Estado disse que investiu mais de R$ 1,3 bilh\u00e3o nas quatro universidades estaduais em 2018 e que este n\u00famero \u00e9 137% maior que o aplicado em 2007, no primeiro ano da gest\u00e3o de Jaques Wagner. No comunicado, o secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o, Jer\u00f4nimo Rodrigues, afirmou que em 2019 a administra\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 com a tend\u00eancia de crescimento anual do or\u00e7amento.<\/h3>\n

A nota cita ainda o cen\u00e1rio de crise nacional e os \u201cesfor\u00e7os do governo para honrar os compromissos\u201d. O secret\u00e1rio acrescenta ainda que as contas do estado \u201cest\u00e3o equilibradas e que os servidores est\u00e3o recebendo os seus sal\u00e1rios em dia\u201d.<\/h3>\n

Para os professores das estaduais, no entanto, \u00e9 justamente por essa sa\u00fade no or\u00e7amento que o Estado deveria repassar integralmente os recursos das universidades.<\/h3>\n

Servi\u00e7os prejudicados<\/strong>
\nCom o contingenciamento, o financiamento de pesquisas e atividades de extens\u00e3o que prestam servi\u00e7os \u00e0 comunidade tamb\u00e9m acabam afetados, conforme explica a professora Ronalda Barreto, coordenadora geral da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Universidade Estadual da Bahia (Uneb). Sem a verba prevista, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel pagar as bolsas que garantem a perman\u00eancia estudantil nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/h3>\n

<\/p>\n

\u201cNa Uneb, n\u00f3s temos bastante ingresso de estudantes de camadas populares, que t\u00eam dificuldade de se manter na faculdade\u201d, exp\u00f5e ela. Esta realidade tem uma rela\u00e7\u00e3o direta com os recursos, que ajudam os alunos a conclu\u00edrem os estudos”<\/strong>, explica.<\/p>\n

Se liberado agora em novembro, o dinheiro contingenciado ser\u00e1 bem-vindo pelas universidades, mas \u00e9 dif\u00edcil us\u00e1-lo j\u00e1 no final do ano letivo, quando o exerc\u00edcio financeiro j\u00e1 est\u00e1 se fechando. A aplica\u00e7\u00e3o do recurso se torna mais dif\u00edcil quando o repasse acontece dessa forma, alegam os docentes.<\/h3>\n

\u00a0A coordenadora da Aduneb explica que a legisla\u00e7\u00e3o imp\u00f5e que as universidades licitem a aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e produtos e que isso demanda tempo. \u201cO governo atrapalha a gest\u00e3o das universidades quando atrasa o repasse das parcelas mensais\u201d, reprova Ronalda.<\/h3>\n

Pesquisas amea\u00e7adas<\/strong>
\nAs pesquisas nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) s\u00e3o prejudicadas com esses atrasos, j\u00e1 que professores e estudantes n\u00e3o conseguem apresentar trabalhos em outras cidades ou pa\u00edses, justifica Jos\u00e9 Luiz Fran\u00e7a, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz (Adusc).<\/h3>\n

Os incentivos como pagamentos de passagens e hospedagens n\u00e3o t\u00eam sido concedidos por causa do aperto nas contas. Por causa disso, o compartilhamento de conhecimentos produzidos nas IES, que \u00e9 fundamental para a ci\u00eancia, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo plenamente.<\/h3>\n

Para o professor Uz\u00eada, as reitorias das universidades \u201cse posicionam de forma submissa\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao caso, por isso o movimento tem sido liderado por docentes. \u00a0\u201cN\u00f3s, professores, nos preocupamos com a gest\u00e3o porque nos afeta. O governo tem segurado o repasse dos recursos e isso \u00e9 um verdadeiro massacre \u00e0 autonomia da universidade e o ass\u00e9dio \u00e9 grande com os reitores\u201d, completa Uz\u00eada.<\/h3>\n

O fato representa n\u00e3o s\u00f3 preju\u00edzos \u00e0s institui\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma retirada de direitos na vis\u00e3o da professora Soraya Adorno, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Docente da Universidade do Sudoeste da Bahia (Adusb). \u201cNa perspectiva de fazer economia, a administra\u00e7\u00e3o estadual vem fazendo com que as universidades funcionem, a cada ano, de forma mais restrita, o que obriga as institui\u00e7\u00f5es a funcionarem de forma prec\u00e1ria\u201d, comenta Soraya. Segundo ela, quem est\u00e1 fora da realidade das faculdades n\u00e3o entende o sucateamento pelo qual v\u00eam passando as unidades p\u00fablicas de ensino.<\/h3>\n

Farpas online<\/strong>
\nO contingenciamento nas estaduais tamb\u00e9m foi denunciado na Coluna do jornalista Alberto Bombig, no jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, e gerou uma troca de farpas entre o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, e o governo estadual baiano. No Twitter, Weintraub chamou a aten\u00e7\u00e3o dos \u201cconglomerados de m\u00eddia\u201d que n\u00e3o noticiaram o caso. \u201cVamos fazer uma materiazinha com o contingenciamento? Ou seria corte? A Bahia est\u00e1 segurando a grana das universidades estaduais!\u201d, publicou.<\/h3>\n

Em resposta, o secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do estado, Jer\u00f4nimo Rodrigues, lamentou a declara\u00e7\u00e3o do ministro na rede social e classificou o fato como \u2018fake news\u2019. Jer\u00f4nimo disse que \u201cao inv\u00e9s de espalhar not\u00edcias falsas, ele [Weintraub] deveria usar seu tempo para trabalhar pela Educa\u00e7\u00e3o, coisa que ainda n\u00e3o fez desde que assumiu o cargo”, alfinetou.<\/h3>\n

Coletivo\u00a0pede mais R$ 606 milh\u00f5es para 2020<\/strong><\/h3>\n

O coletivo das Associa\u00e7\u00f5es Docentes das Universidades Estaduais solicitou aos deputados baianos, ontem, durante visita \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia, uma emenda parlamentar para ser incorporada \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2020. As quatro associa\u00e7\u00f5es pleitearam um aumento dos atuais 5% para 7% na destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos da Receita L\u00edquida de Impostos (RLI) do estado.<\/h3>\n

Conforme o documento entregue aos parlamentares, a reivindica\u00e7\u00e3o vem sendo feita desde 2012 e ainda n\u00e3o foi atendida. Em 2013, os professores voltaram a pedir o mesmo, com revis\u00e3o da porcentagem a cada dois anos e or\u00e7amento nunca inferior ao executado em anos anteriores.<\/h3>\n

Este ano, segundo as associa\u00e7\u00f5es, o Governo do Estado destinou para o or\u00e7amento total (pessoal, investimento, manuten\u00e7\u00e3o e custeio) das universidades estaduais o valor de R$ 1,4 bilh\u00e3o, o equivalente a 5% da RLI. Deste total, tirando os encargos de pagamento de pessoal, restaram R$ 356 milh\u00f5es para os or\u00e7amentos de manuten\u00e7\u00e3o, investimento e custeio das quatro institui\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Os docentes dizem que o valor \u00e9 inferior ao or\u00e7amento de 2013, se corrigido pela infla\u00e7\u00e3o, e que as universidades deixaram de receber, s\u00f3 em 2019, cerca de R$ 11 milh\u00f5es. Eles estimam que a perda acumulada no per\u00edodo ultrapassa os R$ 280 milh\u00f5es.<\/h3>\n

Em fun\u00e7\u00e3o disso, argumentam que em 2020 \u00e9 necess\u00e1rio que seja acrescentado ao investimento proposto pelo governo o total de R$ 606 milh\u00f5es, aproximadamente, perfazendo assim um investimento de R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/h3>\n

Fonte: Correio da Bahia<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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