{"id":122302,"date":"2019-11-11T05:44:24","date_gmt":"2019-11-11T08:44:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=122302"},"modified":"2019-11-11T05:44:24","modified_gmt":"2019-11-11T08:44:24","slug":"pacote-do-governo-incentiva-contratacao-de-jovem-e-trabalhador-acima-de-55-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/11\/11\/pacote-do-governo-incentiva-contratacao-de-jovem-e-trabalhador-acima-de-55-anos\/","title":{"rendered":"Pacote do governo incentiva contrata\u00e7\u00e3o de jovem e trabalhador acima de 55 anos"},"content":{"rendered":"<h3><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/folha_noticias\/58590\/IMAGEM_NOTICIA_5.jpg?checksum=1573414875\" alt=\"Pacote do governo incentiva contrata\u00e7\u00e3o de jovem e trabalhador acima de 55 anos\" width=\"581\" height=\"428\" \/><\/h3>\n<h3>O governo Jair Bolsonaro vai lan\u00e7ar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego no pa\u00eds, em especial dos mais jovens, e impulsionar o cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios.<br \/>\nParte das propostas depender\u00e1 de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso. \u00c9 o caso da principal iniciativa: a redu\u00e7\u00e3o de encargos para que empregadores contratem jovens (18 a 29 anos) e pessoas acima de 55 anos, que n\u00e3o estejam aposentadas.<br \/>\nEssa medida representa perda de receitas para os cofres p\u00fablicos. Por isso, a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, fez c\u00e1lculos nos \u00faltimos meses para que a desonera\u00e7\u00e3o beneficie quem realmente precisa.<br \/>\nQuanto mais amplo o incentivo fiscal, maior \u00e9 o custo para o governo bancar os novos contratos de trabalho.<br \/>\nA solu\u00e7\u00e3o encontrada foi limitar o p\u00fablico-alvo da medida a trabalhadores de baixa renda, como informou a Folha de S.Paulo em outubro.<br \/>\nA desonera\u00e7\u00e3o, portanto, deve valer para novos contratos formais (carteira assinada) e de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo (hoje, R$ 1.497).<br \/>\nEm setembro, os contratos de trabalho assinados previam, em m\u00e9dia, um sal\u00e1rio de R$ 1.604,60, segundo dados do Minist\u00e9rio da Economia.<br \/>\nApesar do esfor\u00e7o da equipe econ\u00f4mica para dosar a medida, o Congresso -tradicionalmente- tende a ampliar os benef\u00edcios, quando analisa propostas do Executivo. Isso desagrada Guedes, que quer reduzir a ren\u00fancia fiscal.<br \/>\nEssa tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). &#8220;Um governo sem base [de apoio pol\u00edtico], na hora que vem uma bondade dessa, muitas vezes eles a aumentam&#8221;, afirmou.<br \/>\nA ideia do governo \u00e9 isentar as empresas da cobran\u00e7a de 20% sobre a folha de pagamentos, chamada de contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal, al\u00e9m das al\u00edquotas do sistema S e sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nEsse incentivo deve valer por at\u00e9 dois anos de contrato. Isso significa que entrariam menos recursos nos cofres p\u00fablicos.<br \/>\nOutros encargos, como dep\u00f3sitos na conta do empregado no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o), tamb\u00e9m ser\u00e3o reduzidos.<br \/>\nHoje, as empresas pagam 8% do sal\u00e1rio para o fundo. Essa taxa deve cair temporariamente para 2%.<br \/>\nChamado de Trabalho Verde e Amarelo, o contrato permite o corte, de 40% para 20%, na multa a ser paga pelo patr\u00e3o em caso de demiss\u00e3o sem justa causa.<br \/>\nO governo estima que, com esses descontos, o custo de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra cair\u00e1 cerca de 30%.<br \/>\nO plano do Minist\u00e9rio da Economia \u00e9 impedir que o empres\u00e1rio demita funcion\u00e1rios para contratar pessoas na nova modalidade, que \u00e9 mais barata.<br \/>\nO governo quer, portanto, criar mecanismo para barrar a substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra e estimular a cria\u00e7\u00e3o de novas vagas.<br \/>\nO pacote, a ser lan\u00e7ado em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, prev\u00ea ainda medidas para estimular microcr\u00e9dito para pessoas de baixa renda, um programa para reabilitar pessoas que sofreram acidentes de trabalho e a inclus\u00e3o de deficientes no mercado.<br \/>\nO governo deve ainda liberar R$ 65 bilh\u00f5es que atualmente est\u00e3o como dep\u00f3sitos para que uma empresa possa recorrer de decis\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<br \/>\nDesde 2017, a reforma trabalhista permitiu que seja apresentado um seguro como garantia, em vez do dep\u00f3sito em dinheiro, que compromete os limites de cr\u00e9dito das companhias. Mas isso n\u00e3o vale para processos anteriores \u00e0 medida.<br \/>\nPor isso, uma das sugest\u00f5es \u00e9 aplicar a mesma norma para o estoque e liberar esses recursos para as empresas.<br \/>\nNa parte para ampliar o microcr\u00e9dito, o governo contar\u00e1 com a parceria com o BNB (Banco do Nordeste) e com fintechs. Provavelmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio alterar a legisla\u00e7\u00e3o para isso.<br \/>\nO grupo de t\u00e9cnicos quer tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um programa de reabilita\u00e7\u00e3o profissional para quem se aposentou por invalidez, mas ainda tem capacidade de atuar em outro segmento.<\/h3>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\">RK<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governo Jair Bolsonaro vai lan\u00e7ar nesta segunda-feira (11) um pacote de medidas para estimular a gera\u00e7\u00e3o de emprego no pa\u00eds, em especial dos mais jovens, e impulsionar o cr\u00e9dito para pequenos neg\u00f3cios. 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