{"id":122895,"date":"2019-11-27T07:29:40","date_gmt":"2019-11-27T10:29:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=122895"},"modified":"2019-11-27T07:29:40","modified_gmt":"2019-11-27T10:29:40","slug":"itapetinga-o-surgimento-da-oab-no-municipio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2019\/11\/27\/itapetinga-o-surgimento-da-oab-no-municipio\/","title":{"rendered":"ITAPETINGA: O SURGIMENTO DA OAB NO MUNIC\u00cdPIO"},"content":{"rendered":"

\"\"Por Carlos Nova*<\/h3>\n

Bem, por ocasi\u00e3o do 37\u00ba anivers\u00e1rio da Subse\u00e7\u00e3o neste domingo, 24 de novembro, o presidente Fabr\u00edcio Moreira me pede algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a cria\u00e7\u00e3o da OAB, em Itapetinga, tendo em vista, creio, a minha contemporaneidade com o seu in\u00edcio na Comarca.<\/h3>\n

A solicita\u00e7\u00e3o inadmite recusa da minha parte. A\u00ed, lan\u00e7o os olhos para uma \u00e9poca que j\u00e1 vai longe e tento resgatar o clima que envolvia a nossa classe e o seu empenho por maior proximidade com a Ordem dos Advogados. No \u00e2mbito nacional, viv\u00edamos tempos dif\u00edceis, marcados por uma pol\u00edtica antidemocr\u00e1tica, com reflexo na vida de cada um dos Munic\u00edpios e sobre a cidadania dos brasileiros. A Ordem, naquela d\u00e9cada, especialmente sob o comando do b\u00e2tonnier Raimundo Faoro, jogava importante papel pela redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Pode-se apontar como indicador da atua\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria da Ordem o atentado sofrido pela OAB Federal, no Rio de Janeiro, o que causou a morte da funcion\u00e1ria Lyda Monteiro da Silva, secret\u00e1ria do Presidente nacional.<\/h3>\n

N\u00f3s, aqui do interior, tudo v\u00edamos, \u00e0 dist\u00e2ncia, sem v\u00ednculo mais estreito com as lideran\u00e7as da classe e os destinos da advocacia. Era uma \u00e9poca em que, para a propositura de toda e qualquer a\u00e7\u00e3o judicial, se exigia o pagamento de uma taxa, em proveito de nossa institui\u00e7\u00e3o. Como n\u00e3o havia representa\u00e7\u00e3o da Ordem na Comarca, funcionei, durante anos, como uma esp\u00e9cie de delegado do Conselho Estadual, fiscalizando, em Itapetinga, Macarani, Itamb\u00e9, Itoror\u00f3 (Maiquinique e Itarantim pertenciam a Macarani, e Potiragu\u00e1 a Itapetinga), o recolhimento daquela taxa.<\/h3>\n

Ent\u00e3o, veio a Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, abrangendo o territ\u00f3rio da Comarca de Itapetinga. Sempre mantivemos estreito contato com os colegas de Vit\u00f3ria da Conquista, dentre os quais destaco os nomes dos l\u00edderes, ex-presidentes e diretores daquela importante Subse\u00e7\u00e3o baiana, Coriolano Sales e Rinaldo Carvalho (in memorian), Eliez\u00e9 Santos, Rui Medeiros e Raimundo Nova (tamb\u00e9m j\u00e1 falecido, que, desde 1973, saindo de Itapetinga, para l\u00e1 transferira seu Escrit\u00f3rio). Tinham eles, em sintonia com o Conselho Estadual, a vis\u00e3o de que Vit\u00f3ria da Conquista n\u00e3o poderia continuar com base territorial t\u00e3o ampla. Por sua vez, os colegas de Itapetinga sentiam a necessidade de uma Ordem ainda mais pr\u00f3xima ao dia a dia do advogado itapetinguense, a fim de que fortalecesse sua voz e seus reclamos por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de Justi\u00e7a. Havia, pois, uma exig\u00eancia de que Itapetinga e Comarcas do seu entorno dispusessem da pr\u00f3pria Subse\u00e7\u00e3o. E ela veio, pelo desmembramento do nosso espa\u00e7o territorial, precisamente do territ\u00f3rio da Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista, de onde tivemos todo o apoio indispens\u00e1vel \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o da nossa autonomia, inclusive financeiro. Para tanto, em hist\u00f3rica reuni\u00e3o dos advogados da Comarca, realizada em nosso Escrit\u00f3rio, no Ed. Juvino Oliveira, criou-se comiss\u00e3o provis\u00f3ria, para dirigir o movimento que culminou com a instala\u00e7\u00e3o da almejada Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga. O ato solene de sua inaugura\u00e7\u00e3o ocorreu no sal\u00e3o nobre da Loja Ma\u00e7\u00f4nica Amor e Uni\u00e3o Itapetinguense, presidido pelo ent\u00e3o presidente do Conselho Estadual, o prof. Geraldo Sobral Ferreira, com a presen\u00e7a dos dirigentes da Subse\u00e7\u00e3o de Vit\u00f3ria da Conquista.<\/h3>\n

Tive a honra de presidir a comiss\u00e3o provis\u00f3ria que lutou pela cria\u00e7\u00e3o da OAB, entre n\u00f3s, e que dirigiu a entidade, at\u00e9 quando, em escrut\u00ednio ordin\u00e1rio, o nosso nome foi confirmado para o primeiro bi\u00eanio de mandato regular da diretoria da Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga. A chapa da primeira diretoria eleita foi assim formada: Carlos Alberto Nova Filho – Presidente, Wilson de Oliveira Ribeiro, Vice-Presidente, La\u00e9cio Alves Sobrinho – Secret\u00e1rio, Ant\u00f4nio Roberto Gomes Silva – Tesoureiro.<\/h3>\n

Movia-nos a ideia de que a Ordem dos Advogados do Brasil n\u00e3o deveria vir para Itapetinga apenas para ostentar uma placa com seu nome na faixada de uma casa qualquer que lhe servisse de sede. E assim se fez. Desde a sua cria\u00e7\u00e3o, a Subse\u00e7\u00e3o da OAB de Itapetinga atuou, efetivamente, na cobran\u00e7a da \u00e9tica que deve nortear a conduta profissional do advogado, coibindo a pr\u00e1tica da advocacia por profissionais que exercessem fun\u00e7\u00f5es com ela incompat\u00edveis ou, eventualmente, por aqueles que socialmente se distanciassem da sua elevada miss\u00e3o; atuou buscando o aperfei\u00e7oamento das nossas institui\u00e7\u00f5es, especialmente da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e atividades afins, como as relativas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e \u00e0 Pol\u00edcia Judici\u00e1ria. A Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga jamais foi omissa ou tergiversou no cumprimento do seu papel institucional. Ao contr\u00e1rio, a nossa Subse\u00e7\u00e3o sempre se mostrou altiva e comprometida com a busca da Justi\u00e7a, com uma atua\u00e7\u00e3o que vir\u00edamos, posteriormente, refletida na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, onde se estabeleceu que a figura do advogado \u00e9 indispens\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/h3>\n

<\/p>\n

A Subse\u00e7\u00e3o de Itapetinga demonstrou o prest\u00edgio de que sempre desfrutou na sociedade local, instituindo mesa de discuss\u00e3o de quest\u00f5es relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o jurisdicional na Comarca. Mesa que contou, al\u00e9m da pr\u00f3pria Subse\u00e7\u00e3o, com a participa\u00e7\u00e3o das mais significativas entidades itapetinguenses, como: Ma\u00e7onaria, Sindicato Rural, Sociedade de Art\u00edfices e Oper\u00e1rios, Coopardo, Cooleite, Rotary, Lions, dentre outras. Nela, discutiu-se, com destaque, de forma elevada e sem sectarismos, a censur\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o de magistrado que oficiava na primeira Vara C\u00edvel da Comarca. A Subse\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m promoveu, junto \u00e0 sociedade civil, a discuss\u00e3o do nosso sistema carcer\u00e1rio, para denunciar a degradante condi\u00e7\u00e3o dos presos, j\u00e1 que o Munic\u00edpio n\u00e3o dispunha de um complexo policial, bem como levou ao ent\u00e3o Procurador de Justi\u00e7a, Dr. \u00c1lvaro Marques, cr\u00edticas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Promotor da \u00e9poca, entre n\u00f3s.<\/h3>\n

Memor\u00e1vel foi o Primeiro Semin\u00e1rio Jur\u00eddico de Itapetinga, realizado em 1984, com o apoio do Conselho Estadual, na \u00e9poca presidido pelo Prof. Calmon de Passos, tendo como tema central a viol\u00eancia urbana. Foram palestrantes, naquele conclave, a professora Mar\u00edlia Muricy, o soci\u00f3logo Joviniano Neto, o professor pernambucano Marcelo Neves, e o pr\u00f3prio Calmon de Passos, dentre outros.<\/h3>\n

Sem d\u00favida, estes s\u00e3o fatos relevantes da presen\u00e7a da OAB na comunidade, mostrando que a Ordem n\u00e3o chegou t\u00e3o s\u00f3 para ser uma entidade decorativa. O advogado itapetinguense sempre fez da sua entidade uma operosa institui\u00e7\u00e3o, de fundamental import\u00e2ncia para o aprimoramento da advocacia e da Justi\u00e7a, com repercuss\u00e3o na vida social do nosso povo.<\/h3>\n

*Carlos Nova \u00e9 advogado, Procurador do Munic\u00edpio do Salvador, primeiro Presidente da OAB\/Subse\u00e7\u00e3o Itapetinga e ex-Conselheiro Estadual da OAB\/Se\u00e7\u00e3o Bahia<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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