{"id":127995,"date":"2020-04-20T17:01:12","date_gmt":"2020-04-20T20:01:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=127995"},"modified":"2020-04-20T17:01:12","modified_gmt":"2020-04-20T20:01:12","slug":"reducao-de-mensalidades-escolares-11-estados-tem-propostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2020\/04\/20\/reducao-de-mensalidades-escolares-11-estados-tem-propostas\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o de mensalidades escolares: 11 estados t\u00eam propostas"},"content":{"rendered":"<h3><img loading=\"lazy\" class=\"\" src=\"https:\/\/www.metro1.com.br\/noticias\/90813,reducao-de-mensalidades-escolares-11-estados-tem-propostas-3.jpg\" alt=\"[Redu\u00e7\u00e3o de mensalidades escolares: 11 estados t\u00eam propostas]\" width=\"580\" height=\"273\" \/><\/h3>\n<h3>Com a discuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de mensalidades escolares por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, ao menos 11 estados t\u00eam propostas para a diminui\u00e7\u00e3o dos valores, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Ambes).<\/h3>\n<h3>Entre os projetos, os parlamentares defendem um desconto uniforme a todos os alunos. As proposi\u00e7\u00f5es de redu\u00e7\u00e3o v\u00e3o de 10% a 50%.<\/h3>\n<h3>Para entidades que representam escolas e faculdades da rede privada, a imposi\u00e7\u00e3o de um desconto linear pode levar a demiss\u00f5es, queda na qualidade do ensino e at\u00e9 fechamento de algumas unidades. Tamb\u00e9m defendem que a medida impedir\u00e1 que as institui\u00e7\u00f5es possam atender com redu\u00e7\u00f5es mais significativas fam\u00edlias que tiveram maior perda de renda no per\u00edodo.<\/h3>\n<h3>A Secretaria Nacional do Consumidor, ligada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, fez um levantamento com as secretarias estaduais de educa\u00e7\u00e3o para analisar a planilha de custos das escolas e encontrou realidades distintas entre as unidades. No fim de mar\u00e7o, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 havia orientado n\u00e3o haver fundamento jur\u00eddico para a solicita\u00e7\u00e3o de desconto com suspens\u00e3o das aulas presenciais.<\/h3>\n<h3>\u201cPode ser que algumas institui\u00e7\u00f5es tenham tido redu\u00e7\u00e3o de custos, mas o que encontramos \u00e9 que, em m\u00e9dia, 75% dos custos s\u00e3o com professores, funcion\u00e1rios. Esse \u00e9 um custo que n\u00e3o muda. Mas essa \u00e9 uma m\u00e9dia e n\u00e3o nos parece ser uma boa pol\u00edtica p\u00fablica estabelecer um percentual igual a todas\u201d, disse Juliana Domingues, diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, da secretaria.<\/h3>\n<h3>Juliana disse ter analisado os projetos de lei apresentados e n\u00e3o ter encontrado justificativa do c\u00e1lculo feito para estabelecer os valores de desconto. A maioria das proposta fala em uma redu\u00e7\u00e3o de 30% a todos os alunos. \u00c9 o caso do projeto apresentado pelo senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE). O mesmo valor foi proposto por deputados estaduais de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Bahia e Par\u00e1.<\/h3>\n<h3>\u00d3rg\u00e3os de defesa do consumidor e juristas alertam que as propostas, nenhuma delas ainda aprovada, podem ser consideradas inconstitucionais e interferir de forma injustificada na livre iniciativa das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/h3>\n<p>RK<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a discuss\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de mensalidades escolares por conta da pandemia do novo coronav\u00edrus, ao menos 11 estados t\u00eam propostas para a diminui\u00e7\u00e3o dos valores, de acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (Ambes). Entre os projetos, os parlamentares defendem um desconto uniforme a todos os alunos. 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