{"id":131243,"date":"2020-06-23T16:54:39","date_gmt":"2020-06-23T19:54:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=131243"},"modified":"2020-06-23T16:54:39","modified_gmt":"2020-06-23T19:54:39","slug":"relatorio-do-senado-propoe-dias-15-e-29-de-novembro-para-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2020\/06\/23\/relatorio-do-senado-propoe-dias-15-e-29-de-novembro-para-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"RELAT\u00d3RIO DO SENADO PROP\u00d5E DIAS 15 E 29 DE NOVEMBRO PARA ELEI\u00c7\u00d5ES MUNICIPAIS"},"content":{"rendered":"

\"\"O relat\u00f3rio final da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano definiu os dias 15 e 29 de novembro para sua realiza\u00e7\u00e3o por causa da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/h3>\n

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, entregou o relat\u00f3rio na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (23). A vota\u00e7\u00e3o no Senado est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0 tarde.<\/p>\n

Oficialmente, o calend\u00e1rio atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.<\/p>\n

Ainda havia d\u00favida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data do segundo turno que seria inclu\u00edda no relat\u00f3rio. J\u00e1 havia acordo entre os senadores para que o primeiro turno seja realizado em 15 de novembro.<\/p>\n

O relat\u00f3rio n\u00e3o acatou a sugest\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o segundo turno ocorra em dezembro.<\/p>\n

Apesar de j\u00e1 haver consenso no Senado sobre o adiamento das elei\u00e7\u00f5es municipais, na C\u00e2mara o assunto ainda encontra resist\u00eancia. O impasse entre as duas Casas impediu a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o mista de deputados e senadores para estudar o adiamento.<\/p>\n

Para passar na C\u00e2mara, a proposta precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio em dois turnos e obter o apoio de pelo menos tr\u00eas quintos dos deputados (308 votos).<\/p>\n

No Senado, tamb\u00e9m s\u00e3o dois turnos, o respaldo tem de ser dado por ao menos 49 senadores.<\/p>\n

Em reuni\u00e3o realizada com os senadores na segunda, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, pediu para que o relat\u00f3rio trouxesse o que chamou de “v\u00e1lvula de escape”, em casos de munic\u00edpios onde haja um aumento de casos de cont\u00e1gio do coronav\u00edrus e necessitem protelar um pouco mais as elei\u00e7\u00f5es. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.<\/p>\n

Segundo o relator, esse tema estar\u00e1 contemplado no relat\u00f3rio. Com isso, em alguns munic\u00edpios, as elei\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 o dia 27 de dezembro.<\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m defendeu uma eventual anistia de multas, mas ponderou que deve haver o “trabalho” do eleitor para justificar sua aus\u00eancia durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento \u00e9 com “base estritamente na opini\u00e3o m\u00e9dico-cient\u00edfica”.<\/p>\n

Barroso defendeu ainda aos senadores que haja uma amplia\u00e7\u00e3o no tempo da campanha eleitoral deste ano, o que, segundo o ministro, n\u00e3o dever\u00e1 trazer dificuldades.<\/p>\n

Com a manuten\u00e7\u00e3o da data para a realiza\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias -entre os dias 20 de julho e 5 de agosto- e para o registro de candidaturas -entre 5 de agosto e 15 de agosto-, a campanha seria estendida por quase dois meses, em car\u00e1ter excepcional.<\/p>\n

A medida facilitaria o julgamento dos registros de candidaturas pela Justi\u00e7a Eleitoral.<\/h3>\n

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