{"id":135051,"date":"2020-11-26T11:33:29","date_gmt":"2020-11-26T14:33:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=135051"},"modified":"2020-11-26T11:33:29","modified_gmt":"2020-11-26T14:33:29","slug":"senado-aprova-projeto-que-aumenta-pena-para-fraudes-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2020\/11\/26\/senado-aprova-projeto-que-aumenta-pena-para-fraudes-na-internet\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA FRAUDES NA INTERNET"},"content":{"rendered":"

\"\"O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25), projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer fraudes na internet ou com o uso de dispositivos eletr\u00f4nicos.<\/p>\n

O texto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica pelos senadores. A proposta agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) altera o C\u00f3digo Penal brasileiro -decreto-lei 2.848, de 1940- para acrescentar como furto qualificado as fraudes cometidas por meio de dispositivos eletr\u00f4nicos (como caixas eletr\u00f4nicas ou m\u00e1quinas de pagamento), com ou sem viola\u00e7\u00e3o de sistemas ou com “utiliza\u00e7\u00e3o de programa malicioso”.<\/p>\n

“Eu s\u00f3 quero ressaltar que esse assunto tomou corpo na reuni\u00e3o de l\u00edderes exatamente pelo momento da pandemia. S\u00f3 no aux\u00edlio emergencial foram 600 mil pessoas que sofreram fraudes; s\u00f3 no Whatsapp agora, 11 milh\u00f5es. Ent\u00e3o, \u00e9 golpe todos os dias”, afirma o senador.<\/p>\n

O texto original previa pena de quatro a oito anos para os autores da fraude. A proposta, no entanto, foi modificada pelo relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e reduzida para de tr\u00eas a seis anos.<\/p>\n

O texto ainda prev\u00ea acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o da pena para os casos em que as v\u00edtimas s\u00e3o pessoas idosas ou pessoas vulner\u00e1veis.<\/p>\n

No entanto, o relator tamb\u00e9m alterou o texto original em rela\u00e7\u00e3o a esse ponto para indicar que essa previs\u00e3o de pena maior s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel para os casos em que a circunst\u00e2ncia -a v\u00edtima ser uma pessoa idosa- j\u00e1 ser de conhecimento do autor do crime.<\/p>\n

O aumento de pena tamb\u00e9m vale para fraudes cometidas por meio de servidores situados no exterior.<\/p>\n

“Os idosos s\u00e3o alvos f\u00e1ceis, podendo se desfazer, de forma quase instant\u00e2nea, de todo o provento recebido no m\u00eas. A mesma fragilidade acomete as pessoas ditas vulner\u00e1veis. Do mesmo modo, os crimes cometidos por servidores situados para al\u00e9m das fronteiras brasileiras s\u00e3o intrinsecamente mais graves, ante a dificuldade de sua apura\u00e7\u00e3o”, afirma o relator.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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