{"id":135456,"date":"2020-12-10T07:19:22","date_gmt":"2020-12-10T10:19:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=135456"},"modified":"2020-12-10T07:19:22","modified_gmt":"2020-12-10T10:19:22","slug":"stf-adia-julgar-obrigatoriedade-de-vacina-contra-covid-19-e-amplia-discurssao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2020\/12\/10\/stf-adia-julgar-obrigatoriedade-de-vacina-contra-covid-19-e-amplia-discurssao\/","title":{"rendered":"STF ADIA JULGAR OBRIGATORIEDADE DE VACINA CONTRA COVID-19 E AMPLIA DISCURSS\u00c3O"},"content":{"rendered":"

\"\"O Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7aria a julgar nesta sexta-feira, 11, se estados e munic\u00edpios podem obrigar a popula\u00e7\u00e3o a ser vacinada contra o novo coronav\u00edrus. Duas a\u00e7\u00f5es diretas de inconstitucionalidade (ADI) estavam agendadas para serem apreciadas no Plen\u00e1rio virtual, ambiente de vota\u00e7\u00e3o em que os ministros n\u00e3o discutem publicamente o caso e contam com uma semana para depositar seus votos. \u00c0s 18h41 de ontem quarta-feira, 9, por\u00e9m, o presidente do STF Luiz Fux retirou o tema de discuss\u00e3o e agendou a an\u00e1lise do tema para o pr\u00f3ximo dia 16 no Plen\u00e1rio f\u00edsico. Antes, comunicou por telefone sua decis\u00e3o ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de diversas a\u00e7\u00f5es que tratam de vacinas anti-Covid.<\/h3>\n

Fux decidiu pautar tamb\u00e9m para o dia 16, v\u00e9spera do recesso do Poder Judici\u00e1rio, uma a\u00e7\u00e3o que discute uma tese mais ampla sobre vacina\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria: se pais podem deixar de vacinar filhos menores de idade tendo como base convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas, religiosas, morais e existenciais. O julgamento teria reflexo na interpreta\u00e7\u00e3o da Corte sobre se vacinas na pandemia devem ser compuls\u00f3rias e poderia ser utilizado como cond\u00e3o para evitar que o STF bata de frente com o Executivo no tema espec\u00edfico da Covid. Ao deliberar mais amplamente sobre obrigatoriedade de vacinas, o recado seria dado com menos desgaste. N\u00e3o se sabe qual dos processos ser\u00e1 julgado primeiro, se o da obrigatoriedade de aplica\u00e7\u00e3o dos ant\u00edgenos anti-Covid ou se o que discute se pais podem se recusar a imunizar os filhos.<\/h3>\n

O problema \u00e9 que o Supremo j\u00e1 tinha reservado a data de 17 de dezembro para julgar a proposta de Lewandowski de obrigar o governo federal a apresentar em 30 dias um plano de vacina\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus. Como o julgamento do dia anterior \u00e9 delicado, interlocutores do STF dizem que dificilmente o caso ser\u00e1 encerrado na mesma sess\u00e3o e, por consequ\u00eancia, n\u00e3o haver\u00e1 tempo h\u00e1bil para apreciar a proposta de for\u00e7ar a apresenta\u00e7\u00e3o de um cronograma de vacina\u00e7\u00e3o. O tribunal entra em recesso no dia 20 de dezembro.<\/h3>\n

Covid \u2013 O clima do tribunal \u00e9 amplamente contr\u00e1rio \u00e0 postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia, mas entre os ministros h\u00e1 duas correntes principais de pensamento sobre a obrigatoriedade da vacina anti-Covid: os que defendem que doses do ant\u00edgeno devem ser compuls\u00f3rias em cen\u00e1rios de pandemia, como o vivido pelo mundo em 2020, e parte que trabalha para uma solu\u00e7\u00e3o de meio termo.<\/h3>\n

Por esta \u00faltima tese, o STF n\u00e3o ordenaria que todos os brasileiros sejam compelidos a receber vacinas contra a Covid-19, mas seria dada a estados e munic\u00edpios autoriza\u00e7\u00e3o para que imponham \u201cobriga\u00e7\u00f5es indiretas\u201d a cidad\u00e3os que n\u00e3o estejam dispostos a receber os imunizantes, como a exig\u00eancia de se apresentar cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o em dia para o novo coronav\u00edrus antes de embarcar em transportes interestaduais e intermunicipais, por exemplo. Outra hip\u00f3tese \u00e9 permitir que governantes ofere\u00e7am a possibilidade de particulares aplicarem restri\u00e7\u00f5es para barrar n\u00e3o-vacinados, como o impedimento de entrar em um restaurante, por exemplo.<\/h3>\n

O principal defensor desta corrente \u00e9 o pr\u00f3prio Lewandowski, relator de a\u00e7\u00f5es que, entre outros pontos, questionam a obrigatoriedade da vacina contra a Covid, pedem que o governo federal compre doses da CoronaVac, produzida pela chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, e argumentam que a Corte deve obrigar o governo a apresentar um plano para vacina\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus. Interlocutores de Lewandowski dizem que o ministro temeu que o STF n\u00e3o entrasse na discuss\u00e3o sobre as vacinas anti-Covid este ano e estranhou o fato de, com um saldo de 180.000 brasileiros mortos, ter havido tentativas de partidos pol\u00edticos para que o presidente do tribunal, Luiz Fux, convocasse audi\u00eancias p\u00fablicas para debater mais alongadamente a quest\u00e3o dos imunizantes.<\/h3>\n

Outro ministro cr\u00edtico das posturas do presidente tra\u00e7ou uma \u201clinha do tempo\u201d da Covid-19 no Brasil e destacou posi\u00e7\u00f5es controversas de Bolsonaro durante o avan\u00e7o da doen\u00e7a. \u201cO clima inst\u00e1vel era fomentado por embates nas redes sociais sobre a pandemia, o que se agravou no dia 11 de junho, quando o Presidente da Rep\u00fablica pediu que seus seguidores tentassem entrar em hospitais p\u00fablicos e de campanha para verificar se leitos de emerg\u00eancia estava livres ou ocupados\u201d, anotou ele em um trecho. \u201cDestaque-se que o Presidente da Rep\u00fablica vetou artigos como os que obrigavam o uso de m\u00e1scara em \u00f3rg\u00e3os ou entidades p\u00fablicas e em estabelecimentos comerciais, industriais, templos religiosos, institui\u00e7\u00f5es de ensino, bem como em pres\u00eddios\u201d, completou.<\/h3>\n

AF<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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