{"id":137306,"date":"2021-03-11T07:27:57","date_gmt":"2021-03-11T10:27:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=137306"},"modified":"2021-03-11T07:27:57","modified_gmt":"2021-03-11T10:27:57","slug":"camara-vota-nesta-quinta-feira-11-segundo-turno-da-pec-emergencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2021\/03\/11\/camara-vota-nesta-quinta-feira-11-segundo-turno-da-pec-emergencial\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA VOTA NESTA QUINTA-FEIRA (11) SEGUNDO TURNO DA PEC EMERGENCIAL"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s mais de 12 horas de sess\u00e3o durante toda a quarta-feira, a C\u00e2mara dos Deputados encerrou os trabalhos sem finalizar a vota\u00e7\u00e3o do segundo turno da proposta de emenda constitucional conhecida como PEC Emergencial. O texto ser\u00e1 votado a partir das 10h desta quinta-feira (11).<\/h3>\n

Ainda na madrugada de quarta, os parlamentares aprovaram a mat\u00e9ria em primeiro turno. No entanto, as sess\u00f5es que recome\u00e7aram no fim da manh\u00e3 e se estenderam at\u00e9 o fim da noite foram preenchidas apenas por oito destaques \u2013 que buscam modificar o texto.<\/h3>\n

Por se tratar de uma PEC, a mat\u00e9ria precisa ser aprovada em dois turnos com no m\u00ednimo 308 votos, ou seja, 3\/5 dos deputados.<\/h3>\n

A PEC Emergencial \u00e9 pe\u00e7a fundamental para a libera\u00e7\u00e3o de novas parcelas do aux\u00edlio emergencial. Ela tamb\u00e9m prev\u00ea o acionamento de gatilhos para o reequil\u00edbrio fiscal quando a despesa obrigat\u00f3ria ultrapassar 95% da despesa prim\u00e1ria total.<\/h3>\n

Desde a sess\u00e3o de ter\u00e7a-feira (9), a Oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00eda a vota\u00e7\u00e3o da PEC por ser contra os gatilhos fiscais em troca da libera\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial.<\/h3>\n

Com o apoio da Bancada da Bala \u2013 que tentou antes da vota\u00e7\u00e3o tirar os profissionais da seguran\u00e7a p\u00fablica do congelamento de sal\u00e1rios de servidores previstos pela mat\u00e9ria -, os partidos aprovaram um destaque o que foi considerado uma derrota do Governo Federal.<\/h3>\n

Os deputados aprovaram destaque apresentado pelo PDT que pro\u00edbe a possibilidade de desvincula\u00e7\u00e3o de receitas ligadas a \u00f3rg\u00e3os e fundos. A medida era reivindicada por servidores como os da Receita Federal que entraram em greve para manifestar a sua indigna\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Com a derrota, o Pal\u00e1cio do Planalto entrou em a\u00e7\u00e3o para evitar que um outro destaque do PT tamb\u00e9m fosse aprovado. Para isso, fez um acordo com a bancada da bala para que seja retirado do texto a proibi\u00e7\u00e3o das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es autom\u00e1ticas do setor p\u00fablico, previsto no projeto aprovado pelo Senado.<\/h3>\n

Segundo deputados ouvidos pela CNN Brasil, isso custar\u00e1 cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o por ano aos cofres p\u00fablicos.<\/h3>\n

AF<\/span><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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