\n| Foto: Evandro Veiga<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n <\/p>\n Casado, pai de dois adolescentes, o magistrado tem mais de 30 anos de carreira. Ele recebeu oCORREIO, na quinta, no F\u00f3rum de Coit\u00e9, onde falou sobre a pol\u00eamica em torno do texto e voltou a defender as ideias nele expostas.<\/p>\n<\/div>\n \n Como surgiu a ideia para o texto \u201cOntem foi domingo e me droguei muito\u201d?
\nA legaliza\u00e7\u00e3o (da maconha) \u00e9 um tema atual, est\u00e1 nos jornais, revistas. Num domingo, me reuni com amigos que trabalham com dependentes qu\u00edmicos para um churrasco, algo comum. Num tom de brincadeira, um deles disse \u201cVamos tomar uma cerveja? Mas lembrem: cerveja tamb\u00e9m, pela cataloga\u00e7\u00e3o oficial, \u00e9 droga. Ent\u00e3o, \u00e1lcool, tabaco, maconha, coca\u00edna, s\u00e3o drogas. A diferen\u00e7a \u00e9 que umas s\u00e3o l\u00edcitas, outras n\u00e3o\u201d. A\u00ed, veio o questionamento: estamos nos drogando e isso n\u00e3o tem problema nenhum, para a sociedade e para a lei. Mas se l\u00e1 fora tiver um menino fumando um baseado, causa um constrangimento nos vizinhos, v\u00e3o ligar pra pol\u00edcia e v\u00e3o prender o menino, \u00a0por ele estar usando tamb\u00e9m uma droga. Fiz o texto para provocar essa discuss\u00e3o e consegui esse objetivo.<\/p>\n<\/div>\n \n Num primeiro momento, a leitura d\u00e1 ideia de que o senhor estaria defendendo o consumo de drogas il\u00edcitas. Por que um texto e t\u00edtulo t\u00e3o provocativos?
\nMuitos blogs reproduziram o texto e alguns tiveram o cuidado de fazer um t\u00edtulo descente, mas outros escancararam: \u201cjuiz confessa que usa drogas\u201d. Claro, tomo vinho, cerveja, mas o objetivo \u00e9 provocar. O que aconteceu foi que muitas pessoas leram o t\u00edtulo e pararam no primeiro par\u00e1grafo e criticaram: \u201cque juiz louco, drogado… quebrou o decoro…\u201d, mas quem leu at\u00e9 o fim, concordou ou discordou. O que queria \u00e9 isso mesmo: causar uma inquieta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n \n O senhor usa drogas? Quais?
\nUsei tabaco muitos anos. Me fez mal. Fumei muito cigarro. Hoje, uso apenas a droga l\u00edcita, que \u00e9 o \u00e1lcool e a cerveja. S\u00e3o as drogas que gosto.<\/p>\n J\u00e1 usou outras drogas?
\nNas experi\u00eancias universit\u00e1rias, h\u00e1 20 anos, usei. Estudei Sociologia na Ufba, no final da d\u00e9cada de 70, antes de estudar Direito. Naquela \u00e9poca, 100% dos estudantes faziam experi\u00eancias com maconha. A\u00ed ingressei na magistratura e me moldei ao papel do magistrado na sociedade.<\/p>\n<\/div>\n \n A que o senhor atribui tamanha repercuss\u00e3o do seu texto?
\nPrimeiro, a linguagem que utilizei. Segundo, por ser um juiz de Direito. N\u00e3o h\u00e1 novidade alguma no texto. J\u00e1 vem sendo discutido h\u00e1 anos no Brasil, nas universidades, entre neurocientistas, s\u00e3o v\u00e1rios coletivos. Ex-presidentes do mundo inteiro, inclusive Fernando Henrique Cardoso, fazem parte de comiss\u00f5es globais que abordam o assunto.<\/p>\n Quais coment\u00e1rios, na internet, mais lhe chamaram a aten\u00e7\u00e3o?
\nA palavra droga \u00e9 um grande tabu. Me lembrei de uma campanha publicit\u00e1ria que dizia: \u201cDrogas, nem pensar\u201d. Hoje, vejo um grande equ\u00edvoco num tipo de campanha desses. Alimenta esse tabu, que drogas \u00e9 bicho-pap\u00e3o. \u00c9 preciso pensar, debater muito.<\/p>\n<\/div>\n \n O senhor escreve que policiais, delegados e representantes do MP que tamb\u00e9m fazem uso de drogas \u201cir\u00e3o prender jovens pobres e negros, com pequenas por\u00e7\u00f5es de maconha ou crack\u201d, justificando a \u201cgarantia da ordem p\u00fablica\u201d e sugere que o destino destes jovens ser\u00e1 escrito como acusado por tr\u00e1fico de drogas \u201cquando as m\u00e3os tr\u00eamulas e boca sedenta de algum juiz lhe decretar a pris\u00e3o e lhe esquecer na pris\u00e3o\u201d…
\n(Escrevi) para quebrar o tabu. O policial, num dia de folga, toma a cerveja dele. Sou juiz de Direito e posso tomar minha cerveja no domingo. Pesquisa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a mostra que 50% das pessoas fazem uso de \u00e1lcool. Uns causam problemas \u00e0 sociedade, outros n\u00e3o. \u00c9 uma ilus\u00e3o imaginar o mundo sem drogas. O que quis foi normalizar essa situa\u00e7\u00e3o. O soldado e o juiz podem at\u00e9 se embriagar de \u00e1lcool, \u00e9 normal. Mas o grande debate \u00e9: por que uma pessoa usa dessa forma, uma droga, e outra que usa uma droga que causa muito menos problemas de sa\u00fade ao usu\u00e1rio, como a maconha, n\u00e3o pode usar? As drogas l\u00edcitas causam ser\u00edssimos problemas aos usu\u00e1rios e, mesmo assim, a sociedade absorve. Do outro lado, a maconha causa infinitamente menos problemas, desde que usada moderadamente, como o \u00e1lcool.<\/p>\n O senhor n\u00e3o acha que h\u00e1 uma linha t\u00eanue entre o usu\u00e1rio e um dependente?
\nH\u00e1 um autor americano, neurocientista, chamado Carl Hart, um negro rastaf\u00e1ri, que faz palestras no mundo inteiro; ele diz o seguinte: \u201cO problema do crack est\u00e1 na alma\u201d. Ent\u00e3o, \u00e9 a lama de cada um, o seu mais \u00edntimo psiquismo que vai lhe levar a sua condi\u00e7\u00e3o de dependente. Cada usu\u00e1rio vai ter sua rela\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria com a droga. De fato, \u00e9 uma linha t\u00eanue, que depende desse psiquismo de cada um. A vontade de usar drogas \u00e9 algo, absolutamente, que diz respeito \u00e0 individualidade.<\/p>\n<\/div>\n \n O que o senhor quis dizer com: \u201cA diferen\u00e7a \u00e9 que uns, por conta da droga usada, cor da pele e condi\u00e7\u00e3o social, ser\u00e3o presos e condenados e outros, enquanto cidad\u00e3os respeit\u00e1veis, tomar\u00e3o um Engov ou Epocler e assinar\u00e3o mandados de pris\u00e3o\u201d?
\nQue a magistratura brasileira tem uma baixa compreens\u00e3o das drogas. Isso \u00e9 fato not\u00f3rio. N\u00e3o estou depreciando. A magistratura acabou seguindo uma utopia de que a lei e o aparato repressivo s\u00e3o suficientes para a grande crise que o mundo vive hoje com o uso das drogas. A hist\u00f3ria j\u00e1 mostrou que n\u00e3o basta. O que se v\u00ea hoje, e as estat\u00edsticas comprovam isso, \u00e9 que o poder Judici\u00e1rio est\u00e1 condenando pequenos usu\u00e1rios como traficantes. O Judici\u00e1rio precisa ter essa compreens\u00e3o: de que prende o pobre, o negro perif\u00e9rico, porque usa uma droga il\u00edcita, e ao mesmo tempo, o que ele faz? Usa uma droga l\u00edcita e est\u00e1 tudo bem, tudo normal.<\/p>\n Entendi…
\nSe considerarmos uma pizza, a metade da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil \u00e9 de crimes contra o patrim\u00f4nio. O outro um quarto da pizza \u00e9 de pessoas presas com o tr\u00e1fico. Ou seja, tr\u00eas quartos dessa pizza da popula\u00e7\u00e3o roubaram ou furtaram. Essa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de negros, perif\u00e9ricos, sem forma\u00e7\u00e3o, que furtaram ou roubaram. Esses dependentes praticaram pequenos furtos e roubos para alimentar seus v\u00edcios. \u00c9 isso que a magistratura brasileira precisa entender. A partir do momento que dermos um tratamento diferenciado a essa quest\u00e3o desses pequenos furtos, roubos e traficantes, estamos tratando diferencialmente 75% da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria brasileira.<\/p>\n<\/div>\n \n E que tratamentos diferenciados seriam esses?
\nAplicar as medidas cautelares ao inv\u00e9s da condena\u00e7\u00e3o, usar o princ\u00edpio da insignific\u00e2ncia dos pequenos delitos, reduzir as penas, converter para regimes semiabertos ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade. Usar de possibilidades doutrin\u00e1rias e legais no direito, diferentemente da pris\u00e3o, como se a pris\u00e3o fosse uma varinha de cond\u00e3o que resolvesse o problema da viol\u00eancia nas cidades.<\/p>\n Que tipo de consequ\u00eancia trouxe esse texto para o cotidiano de sua vida? Ficou famoso?
\nAs pessoas me conhecem. Escrevo muito sobre isso, visito as comunidades. Claro que essa repercuss\u00e3o no Brasil inteiro trouxe uma certa preocupa\u00e7\u00e3o, sei que estou exposto, uma atitude corajosa minha e tenho que assumir essas consequ\u00eancias da evid\u00eancia no momento. (Ficar famoso) pela causa \u00e9 importante. Sou um juiz h\u00e1 mais de 20 anos e j\u00e1 condenei muito jovens, no in\u00edcio de carreira, que tenho a plena consci\u00eancia que causei mais mal a ele do que bem. Hoje, tenho essa consci\u00eancia. Porque sei que eles voltaram para uma sociedade que n\u00e3o os acolheu de volta. Hoje, me \u00a0faz bem promover esse debate, que assim colegas ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico podem refletir.<\/p>\n<\/div>\n \n O senhor \u00e9 membro da coordena\u00e7\u00e3o estadual da Associa\u00e7\u00e3o Ju\u00edzes para a Democracia (AJD), da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB). Como foi a rea\u00e7\u00e3o de outros magistrados? Houve algum posicionamento?
\nPara os grupos da AJD e AMB, a maioria comunga da mesma ideia, da legaliza\u00e7\u00e3o. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 magistratura nacional, n\u00f3s temos f\u00f3runs de debates e li em alguns que colegas discordaram veementemente, n\u00e3o tanto das minhas ideias, mas da minha postura, da exposi\u00e7\u00e3o do juiz, que o juiz n\u00e3o deveria se expor. Isso foi mais forte.<\/p>\n O senhor usa uma camisa com um desenho da folha da maconha no blog…
\nA folha \u00e9 o s\u00edmbolo da Adidas e a \u201ccannabis\u201d est\u00e1 com a mesma fonte da Adidas. O que quis com aquela camisa, que ganhei de presente de um amigo que foi \u00e0 Holanda, foi desmistificar, mostrar o magistrado vestindo uma camisa que tem este significado. Na Holanda, a cannabis \u00e9 um neg\u00f3cio que gera lucro e imposto para o Estado.<\/p>\n Como avaliar suas senten\u00e7as quando o caso se trata de um usu\u00e1rio pego com pouca quantidade de droga?
\nSe no processo, o MP n\u00e3o conseguir provar de que ele vendia continuamente essa subst\u00e2ncia (il\u00edcita), eu considero para uso pessoal dele e apenas indico ou aconselho, se ele quiser ser submetido a um tratamento. Outro posicionamento meu diz respeito \u00e0 liberdade provis\u00f3ria. Defiro o pedido desde que seja prim\u00e1rio, bons antecedentes, endere\u00e7o certo e tenha uma profiss\u00e3o. Aqui em Coit\u00e9, por sorte, n\u00e3o \u00e9 regi\u00e3o de grande tr\u00e1fico. A droga que chega aqui, \u00e9 para o uso. N\u00e3o tenho problemas com grandes traficantes.<\/p>\n<\/div>\n \n A sociedade brasileira est\u00e1 preparada para a legaliza\u00e7\u00e3o?
\nNesse momento, n\u00e3o. Mas acredito que o debate p\u00fablico vai chegar a essa prepara\u00e7\u00e3o. Em nenhum pa\u00eds foi assim. N\u00e3o se legaliza do dia para a noite. \u00c9 preciso discutir. Ju\u00edzes, Minist\u00e9rio P\u00fablico, policiais, a sociedade; \u00e9 preciso que se debata nas faculdades, pela imprensa. Se outros pa\u00edses fizeram isso, por que o Brasil n\u00e3o pode? Est\u00e1 mais que na hora de debater o assunto e deixar de lado campanhas do tipo: \u201cDrogas, nem pensar\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Juiz Gerivaldo Neiva critica o tratamento do Judici\u00e1rio a quest\u00f5es relacionadas \u00e0s drogas. \u201cTodos n\u00f3s nos drogamos\u201d O juiz Gerivaldo Neiva, das varas c\u00edvel e criminal de Concei\u00e7\u00e3o do Coit\u00e9, no Nordeste baiano, virou tema de discuss\u00e3o nacional, nos \u00faltimos dias, ao publicar um texto em blog pessoal no qual defende a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[30,18,23],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14100"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14100\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14140,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14100\/revisions\/14140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}} |
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