{"id":142594,"date":"2021-10-04T20:41:53","date_gmt":"2021-10-04T23:41:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=142594"},"modified":"2021-10-04T20:56:35","modified_gmt":"2021-10-04T23:56:35","slug":"coletivo-de-carreiras-de-estado-expoe-insatisfacao-com-o-governo-baiano-durante-audiencia-publica-na-alba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2021\/10\/04\/coletivo-de-carreiras-de-estado-expoe-insatisfacao-com-o-governo-baiano-durante-audiencia-publica-na-alba\/","title":{"rendered":"COLETIVO DE CARREIRAS DE ESTADO EXP\u00d5E INSATISFA\u00c7\u00c3O COM O GOVERNO BAIANO DURANTE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA NA ALBA"},"content":{"rendered":"

\"\"Na manh\u00e3 de hoje (4), um Coletivo de Carreiras de Estado Organizadas (CEO) que inclui procuradores p\u00fablicos estaduais, gestores governamentais do estado, magistrados e defensores p\u00fablicos, exp\u00f4s insatisfa\u00e7\u00e3o com o tratamento dado pelo governo do estado \u00e0 categoria nos \u00faltimos seis anos, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo deputado estadual Paulo C\u00e2mara (PSDB), atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).<\/h3>\n

Al\u00e9m de debater os impactos da PEC 32\/2020 para o servidor p\u00fablico baiano, cuja mat\u00e9ria altera disposi\u00e7\u00f5es sobre servidores, empregados p\u00fablicos e organiza\u00e7\u00e3o administrativa e est\u00e1 pronta para pauta no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, os presentes na audi\u00eancia tamb\u00e9m pediram justificativas ao governador Rui Costa (PT) sobre a aus\u00eancia de envio de lei para a recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos do estado da Bahia.<\/h3>\n

Elencando diversos preju\u00edzos ao servi\u00e7o p\u00fablico com a reforma, como terceiriza\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, supress\u00e3o de benef\u00edcios e vantagens, a procuradora do estado Cristiane Guimar\u00e3es tamb\u00e9m demonstrou indigna\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 injustificada omiss\u00e3o do Executivo baiano a respeito da n\u00e3o recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria. \u201cQuais as raz\u00f5es de interesse p\u00fablico levaram o governador a n\u00e3o atender \u00e0 regra constitucional que diz respeito \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria dos servidores desde 2016? A justificativa deve ser uma motiva\u00e7\u00e3o do n\u00e3o fazer a que todos os agentes pol\u00edticos e p\u00fablicos est\u00e3o obrigados\u201d, disse a procuradora, que \u00e9 presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb) e vice-presidente Nacional de Procuradores dos Estados e Distrito Federal (Anape).\"\"<\/h3>\n

Por sua vez, Daniella Gomes, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Gestores Governamentais do Estado da Bahia (AGGEB), tamb\u00e9m criticou a reforma e o que chamou de \u2018demoniza\u00e7\u00e3o\u2019 do servi\u00e7o p\u00fablico, questionando a invers\u00e3o de valores do governo do estado. \u201cMuito do que se busca com a PEC 32 nacionalmente j\u00e1 est\u00e1 praticado aqui, antes mesmo de ela ser aprovada. A Bahia \u00e9 recordista de contratos Reda, a todo momento o prazo \u00e9 adiado. Estamos h\u00e1 seis anos sem reajuste. Por outro lado, a gente v\u00ea um investimento do estado com publicidade, enquanto que com o servidor p\u00fablico, que \u00e9 respons\u00e1vel pelas entregas, n\u00e3o h\u00e1 valoriza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 investimento, n\u00e3o h\u00e1 meritocracia. N\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o de n\u00e3o se ter dinheiro, mas para onde ele est\u00e1 sendo canalizado, quais s\u00e3o as prioridades do governo\u201d, criticou Gomes, ao citar os valores gastos pelo governo estadual com publicidade, de cerca de 840 milh\u00f5es, de 2015 a 2020.<\/h3>\n

Em sua fala, Marcos Carneiro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), apresentou n\u00fameros da arrecada\u00e7\u00e3o fiscal do estado, que, apesar da pandemia, apresentou super\u00e1vits hist\u00f3ricos neste ano. \u201cDe janeiro a setembro, j\u00e1 arrecadamos R$ 22,5 bilh\u00f5es de ICMS, com uma m\u00e9dia mensal de R$2,5 bi, algo nunca visto. No segundo quadrimestre deste ano, a Receita Corrente L\u00edquida (RCL) alcan\u00e7ou R$ 43,23 bilh\u00f5es, um crescimento de 9,2% em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro quadrimestre desse ano. A cont\u00ednua melhora dos \u00edndices de comprometimento de pessoal aponta uma folga de R$ 4 bilh\u00f5es para o limite prudencial estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal\u201d, disse.<\/h3>\n

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Ao ouvir todas as reinvindica\u00e7\u00f5es do coletivo, Paulo C\u00e2mara se comprometeu a formalizar, atrav\u00e9s da Mesa Diretora da Alba, um pedido de justificativa por parte do governo do estado diante do sil\u00eancio sobre o assunto. \u201cN\u00e3o debater, n\u00e3o cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, como foi colocado aqui, \u00e9 mais um \u00edndice negativo para a Bahia, da falta de transpar\u00eancia. Enquanto parlamentar, farei o meu papel no sentido de buscar uma resposta para o sil\u00eancio sobre o n\u00e3o reajuste salarial dos servidores estaduais\u201d, destacou o deputado.<\/p>\n

Realizada no formato h\u00edbrido, a audi\u00eancia tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Associa\u00e7\u00e3o das Defensoras e Defensores P\u00fablicos da Bahia (Adep-BA), da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Bahia (Amab), da Associa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Bahia (Ampeb) e diversos servidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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