{"id":143206,"date":"2021-11-09T08:26:03","date_gmt":"2021-11-09T11:26:03","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=143206"},"modified":"2021-11-09T08:26:03","modified_gmt":"2021-11-09T11:26:03","slug":"inclusao-de-24-mi-no-auxilio-brasil-depende-da-pec-diz-ministerio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2021\/11\/09\/inclusao-de-24-mi-no-auxilio-brasil-depende-da-pec-diz-ministerio\/","title":{"rendered":"INCLUS\u00c3O DE 2,4 MI NO AUX\u00cdLIO BRASIL DEPENDE DA PEC, DIZ MINIST\u00c9RIO"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft\" src=\"https:\/\/www.paraibanoticia.net.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/AUXILIOBRASIL.jpg\" alt=\"Bolsonaro assina decreto reajustando os valores do Aux\u00edlio Brasil\" width=\"585\" height=\"329\" \/><\/p>\n<h3>O Minist\u00e9rio da Cidadania afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de beneficiados do Aux\u00edlio Brasil vai depender da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, cuja vota\u00e7\u00e3o em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 prevista para hoje ter\u00e7a-feira (9).<\/h3>\n<h3>Segundo a pasta, todos os 14,6 milh\u00f5es que eram do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o o pagamento do novo benef\u00edcio a partir de 17 de novembro. Mas outros 2,4 milh\u00f5es s\u00f3 ser\u00e3o inclu\u00eddos em dezembro, caso a proposta seja aprovada.<\/h3>\n<h3>&#8220;Se aprovada a PEC 23\/2021 pelo Poder Legislativo, o Aux\u00edlio Brasil ser\u00e1 ampliado para mais de 17 milh\u00f5es de fam\u00edlias, o que representa cerca de 50 milh\u00f5es de brasileiros, ou aproximadamente um quarto da popula\u00e7\u00e3o. Com isso, ser\u00e1 zerada a fila de espera de pessoas inscritas no Cadastro \u00danico e habilitadas ao programa&#8221;, afirma o minist\u00e9rio em nota.<\/h3>\n<h3>O Bolsa Fam\u00edlia foi revogado e substitu\u00eddo pelo Aux\u00edlio Brasil ontem segunda-feira (8). Com a transi\u00e7\u00e3o do programa, os 14,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o os valores automaticamente, sem necessidade de recadastramento.<\/h3>\n<h3>&#8220;Todas as pessoas j\u00e1 cadastradas receber\u00e3o o benef\u00edcio automaticamente, de acordo com o calend\u00e1rio habitual do programa anterior, o Bolsa Fam\u00edlia&#8221;, informa o Minist\u00e9rio da Cidadania, em nota. A pasta j\u00e1 havia anunciado que o pagamento do novo programa come\u00e7aria em 17 de novembro de acordo com o final do NIS, seguindo o cronograma vigente do ent\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia.<\/h3>\n<h3>No primeiro m\u00eas, os atuais benef\u00edcios ter\u00e3o rejuste de 17,8%. O valor m\u00e9dio do benef\u00edcio passar\u00e1 para R$ 217,18 mensais. Em dezembro, segundo a pasta, o valor das parcelas dever\u00e1 ser acrescido de um benef\u00edcio tempor\u00e1rio para garantir o pagamento de ao menos R$ 400 at\u00e9 dezembro de 2022.<\/h3>\n<h3>&#8220;O reajuste dos benef\u00edcios b\u00e1sicos \u00e9 permanente e ser\u00e1 incorporado ao programa em car\u00e1ter definitivo. N\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o valor m\u00ednimo de R$ 400 para cada fam\u00edlia, que deve ser viabilizado com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 23\/2021 e come\u00e7ar a ser pago em dezembro, retroativo a novembro. Esse valor complementar tem car\u00e1ter tempor\u00e1rio, at\u00e9 31 de dezembro de 2022&#8221;, afirma o minist\u00e9rio.<\/h3>\n<h3>O valor m\u00ednimo de R$ 400 e a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pessoas dependem de fonte de investimento que ainda n\u00e3o foi definida pelo governo federal, para n\u00e3o comprometer o teto de gastos, uma exig\u00eancia da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/h3>\n<h3>A equipe econ\u00f4mica conta com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) dos Precat\u00f3rios, que prev\u00ea limite de pagamento das d\u00edvidas judiciais e mudan\u00e7a na metodologia de corre\u00e7\u00e3o do teto. Com isso, abriria um espa\u00e7o para despesas de R$ 91,6 bilh\u00f5es em 2022. Aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o na quinta-feira (4), a proposta deve voltar ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (9).<\/h3>\n<h3>Outra aposta \u00e9 a reforma do Imposto de Renda, que prev\u00ea a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos com esse fim. A reforma j\u00e1 passou na C\u00e2mara, mas ainda n\u00e3o foi apreciada no Senado. O governo aumentou a al\u00edquota do IOF (Imposto de Opera\u00e7\u00f5es Financeiras) at\u00e9 dezembro, para poder bancar os custos iniciais do Aux\u00edlio Brasil, que tem or\u00e7amento previsto de R$ 34,7 bilh\u00f5es.<\/h3>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\">AF<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio da Cidadania afirmou que a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de beneficiados do Aux\u00edlio Brasil vai depender da aprova\u00e7\u00e3o da PEC dos Precat\u00f3rios, cuja vota\u00e7\u00e3o em segundo turno pela C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 prevista para hoje ter\u00e7a-feira (9). 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