{"id":143900,"date":"2021-12-09T21:35:31","date_gmt":"2021-12-10T00:35:31","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=143900"},"modified":"2021-12-09T21:35:31","modified_gmt":"2021-12-10T00:35:31","slug":"senado-aprova-desoneracao-da-folha-de-pagamento-ate-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2021\/12\/09\/senado-aprova-desoneracao-da-folha-de-pagamento-ate-2023\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA DE PAGAMENTO AT\u00c9 2023"},"content":{"rendered":"

\"Plen\u00e1rio<\/h3>\n

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento<\/a>\u00a0de 17 setores da economia por mais dois anos. O relator, senador\u00a0Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB)<\/a>, apresentou dois pareceres pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o. A rejei\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es manda o texto direto para a san\u00e7\u00e3o presidencial e evita que a proposta tenha que voltar \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. H\u00e1 urg\u00eancia para a aprova\u00e7\u00e3o e a san\u00e7\u00e3o do texto, pois o prazo da desonera\u00e7\u00e3o desses setores acaba no fim deste ano.<\/h3>\n

Veneziano apresentou uma segunda vers\u00e3o do relat\u00f3rio na tarde de hoje. Nela, ele rejeita as sete sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00e3o feitas pelos senadores. Entretanto, para a emenda apresentada pelo l\u00edder do PL (Partido Liberal), Carlos Portinho (RJ), o relator sugere e se compromete com a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto paralelo para atender \u00e0 demanda. A proposta de altera\u00e7\u00e3o feita por Portinho prev\u00ea a reinclus\u00e3o de setores da ind\u00fastria naval que foram beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o da folha entre 2013 e 2018.<\/h3>\n

Nos dois relat\u00f3rios, Veneziano afirmou n\u00e3o ter observado problemas quanto \u00e0 constitucionalidade e \u00e0 juridicidade do projeto. “Em rela\u00e7\u00e3o aos impactos financeiro e or\u00e7ament\u00e1rio, entendemos que os est\u00edmulos previstos no projeto existem h\u00e1 anos e n\u00e3o configuram inova\u00e7\u00e3o relevante no ordenamento jur\u00eddico. Portanto, em apertada s\u00edntese, a proposi\u00e7\u00e3o apenas mant\u00e9m as desonera\u00e7\u00f5es dos mesmos setores, prorrogando-as, por mais dois anos”, frisou.<\/h3>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito, o senador disse no relat\u00f3rio que, “ap\u00f3s o aumento da vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e a consequente redu\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia de novos casos, o reaquecimento da economia imp\u00f5e est\u00edmulos fiscais e a prorroga\u00e7\u00e3o (ou manuten\u00e7\u00e3o) dos j\u00e1 existentes”. Ressaltou que “a desonera\u00e7\u00e3o proposta neste projeto j\u00e1 consta historicamente em nosso ordenamento e, com a aprova\u00e7\u00e3o desta casa, continuar\u00e1 a atender os mesmos setores”.<\/h3>\n

Veneziano falou sobre o cen\u00e1rio de altos \u00edndices de desemprego. Afirmou que “a n\u00e3o prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha criaria \u00f3bices para a retomada de empregos, ao aumentar os custos de contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em v\u00e1rios setores que, atualmente, podem optar pelo recolhimento da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria sobre a receita bruta, em vez da incid\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria patronal sobre a folha de pagamento”.<\/h3>\n

O projeto previa a desonera\u00e7\u00e3o dos setores at\u00e9 2026,\u00a0mas houve altera\u00e7\u00e3o na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) da C\u00e2mara<\/a>\u00a0para evitar veto do governo federal, que temia maiores perdas na arrecada\u00e7\u00e3o. O prazo, ent\u00e3o, foi reduzido para 2023. A mat\u00e9ria prev\u00ea que os 17 setores em quest\u00e3o paguem a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria dos trabalhadores sobre o faturamento com al\u00edquota de 1% a 4,5%, e n\u00e3o de 20% sobre os sal\u00e1rios.<\/h3>\n

O projeto desonera a folha em 17 setores, sendo eles: cal\u00e7ados, call center, comunica\u00e7\u00e3o, confec\u00e7\u00e3o\/vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, empresas de constru\u00e7\u00e3o, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, TI (tecnologia da informa\u00e7\u00e3o), tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas.<\/h3>\n

No relat\u00f3rio, Veneziano afirmou que, como o projeto suaviza encargos que aumentam gastos de empresas, em especial das que utilizam grande volume de m\u00e3o de obra, pode levantar a possibilidade de aumentar o n\u00famero de setores beneficiados. Entretanto, para ele, a amplia\u00e7\u00e3o demandaria mais estudos para determinar as atividades que deveriam ser atendidas com a desonera\u00e7\u00e3o, assim como o impacto da medida, e isso atrasaria a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/h3>\n

“Tendo em vista a prem\u00eancia do tempo e a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o urgente da medida em an\u00e1lise, parece-nos mais apropriada a apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei aut\u00f4nomo que veicule a inser\u00e7\u00e3o de outras atividades produtivas a serem contempladas pelo mesmo benef\u00edcio e que, induvidosamente, tamb\u00e9m s\u00e3o justificadas”, declarou. O senador j\u00e1 comentou a possibilidade de incluir esse aumento do n\u00famero de setores no projeto da reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 na CCJ do Senado.<\/h3>\n

Veneziano afirmou que n\u00e3o desconhece as dificuldades enfrentadas por outros setores (citando transporte a\u00e9reo, hotelaria e turismo) e se comprometeu a apresentar, em breve, uma proposi\u00e7\u00e3o para socorrer outros segmentos.<\/h3>\n

RK<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga a\u00a0desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento\u00a0de 17 setores da economia por mais dois anos. O relator, senador\u00a0Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), apresentou dois pareceres pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria sem nenhuma altera\u00e7\u00e3o. A rejei\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es manda o texto direto para a san\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143900"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=143900"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143900\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":143901,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/143900\/revisions\/143901"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=143900"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=143900"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=143900"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}