{"id":144066,"date":"2021-12-20T10:17:08","date_gmt":"2021-12-20T13:17:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=144066"},"modified":"2021-12-20T10:17:08","modified_gmt":"2021-12-20T13:17:08","slug":"stf-julgara-em-fevereiro-caso-que-pode-por-fim-a-impunidade-em-rachadinhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2021\/12\/20\/stf-julgara-em-fevereiro-caso-que-pode-por-fim-a-impunidade-em-rachadinhas\/","title":{"rendered":"STF JULGAR\u00c1 EM FEVEREIRO CASO QUE PODE P\u00d4R FIM \u00c0 IMPUNIDADE EM RACHADINHAS"},"content":{"rendered":"<h3><img loading=\"lazy\" class=\"alignleft\" src=\"https:\/\/veja.abril.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/SILAS-CAMARA-2021-023.jpg.jpg\" alt=\"PONTO DE VIRADA\u2002- Silas C\u00e2mara: caso chega ao Supremo ap\u00f3s vinte anos -\" width=\"579\" height=\"386\" \/><\/h3>\n<h3>O\u00a0<strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong>\u00a0marcou para o dia 17 de fevereiro de 2022 o julgamento de um dos mais antigos casos de\u00a0<strong>rachadinha<\/strong>\u00a0do pa\u00eds, cujo desfecho pode ser o ponto de virada na longa hist\u00f3ria de impunidade a esse tipo de pr\u00e1tica, uma das mais comuns entre pol\u00edticos brasileiros. A senten\u00e7a do STF pode criar um par\u00e2metro para outros processos, porque h\u00e1 diverg\u00eancias sobre o tipo de crime que representam esses desvios.<\/h3>\n<h3>Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado federal\u00a0<strong>Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM)<\/strong>, acusado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de se apropriar, com a ajuda de um servidor de seu gabinete, de sal\u00e1rios de assessores pagos pela C\u00e2mara nos anos de 2000 e 2001. O julgamento estava previsto para o dia 11 de novembro, mas foi retirado da pauta pelo presidente, Luiz Fux.<\/h3>\n<h3>Silas C\u00e2mara foi denunciado em 2009 pelo ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Antonio Fernando, sob a acusa\u00e7\u00e3o de ter se valido do cargo para fazer os desvios em proveito pr\u00f3prio \u2014 o que, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, configura o crime de peculato, cuja pena \u00e9 de dois a doze anos de pris\u00e3o. A acusa\u00e7\u00e3o traz a descri\u00e7\u00e3o tradicional da rachadinha, com elementos semelhantes aos da den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio contra o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro e seu ex-motorista (e suposto operador) Fabr\u00edcio Queiroz: ap\u00f3s o dia do pagamento, os sal\u00e1rios eram sacados e, em datas pr\u00f3ximas, eram feitos dep\u00f3sitos em dinheiro na conta do parlamentar.<\/h3>\n<h3>\u201cA maioria dos dep\u00f3sitos era de 1\u2009000 reais, em clara tentativa de manter a discri\u00e7\u00e3o do esquema criminoso\u201d, afirma trecho da den\u00fancia feita pela PGR. O servidor que operacionalizava o esquema, ainda de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, movimentou em sua conta no per\u00edodo investigado 96\u2009522 reais, \u201cvalor totalmente incompat\u00edvel com sua remunera\u00e7\u00e3o\u201d, que foi de 22\u2009532 reais no mesmo per\u00edodo. Ao todo, segundo a PGR, entraram na conta do deputado 144\u2009948 reais, \u201cseja por meio de dep\u00f3sitos identificados de seus assessores ou oriundos de dep\u00f3sitos sem identifica\u00e7\u00e3o e de origem suspeita\u201d. Em sua defesa, o parlamentar afirmou ao STF que costumava fazer empr\u00e9stimos a seus funcion\u00e1rios, que viviam em dificuldades financeiras. Os dep\u00f3sitos seriam a devolu\u00e7\u00e3o. (Veja)<\/h3>\n<p><span style=\"color: #0000ff;\">RK<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0marcou para o dia 17 de fevereiro de 2022 o julgamento de um dos mais antigos casos de\u00a0rachadinha\u00a0do pa\u00eds, cujo desfecho pode ser o ponto de virada na longa hist\u00f3ria de impunidade a esse tipo de pr\u00e1tica, uma das mais comuns entre pol\u00edticos brasileiros. 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