{"id":145817,"date":"2022-03-10T16:09:10","date_gmt":"2022-03-10T19:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=145817"},"modified":"2022-03-10T16:27:45","modified_gmt":"2022-03-10T19:27:45","slug":"boa-noticia-senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-300-reais-e-fundo-para-estalizar-precos-de-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2022\/03\/10\/boa-noticia-senado-aprova-projeto-que-cria-auxilio-gasolina-de-ate-300-reais-e-fundo-para-estalizar-precos-de-combustiveis\/","title":{"rendered":"BOA NOT\u00cdCIA! SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA AUX\u00cdLIO-GASOLINA DE AT\u00c9 300 REAIS E FUNDO PARA ESTABILIZAR PRE\u00c7OS DE COMBUST\u00cdVEIS"},"content":{"rendered":"

\"\"O plen\u00e1rio do Senado aprovou na tarde desta quinta-feira (10) projeto de lei (1.472) que cria uma\u00a0 Conta de Estabiliza\u00e7\u00e3o de Pre\u00e7os de Combust\u00edveis (CEP-Combust\u00edvel). A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar um subs\u00eddio para conter as oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo (GLP) para o consumidor final. Foi inclu\u00edda nesta quinta-feira uma emenda que prev\u00ea, ainda, a cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio-gasolina de at\u00e9 R$ 300, que deve ser pago somente a partir do ano que vem.<\/h3>\n

A inclus\u00e3o do aux\u00edlio foi feita ap\u00f3s apresenta\u00e7\u00e3o de emenda pelo l\u00edder do MDB, Eduardo Braga (AM). A altera\u00e7\u00e3o foi acordada com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na \u00faltima quarta-feira, conforme apurado pela reportagem. A quest\u00e3o pegou os governistas de surpresa, pois Guedes n\u00e3o discutiu a quest\u00e3o com os senadores da base.<\/h3>\n

O texto aprovado instituiu um “aux\u00edlio emergencial destinado a atenuar os impactos extraordin\u00e1rios sobre os pre\u00e7os finais ao consumidor da gasolina”, limitado ao valor de R$ 3 bilh\u00f5es e priorizando os benefici\u00e1rios do programa Aux\u00edlio Brasil. O texto diz que o pagamento do aux\u00edlio fica sujeito \u00e0 disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira e observar\u00e1 a Lei das Elei\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o permite pagamento de novos benef\u00edcios em ano eleitoral. Ou seja, o aux\u00edlio poder\u00e1 pago somente no pr\u00f3ximo ano.<\/h3>\n

O aux\u00edlio-gasolina seria pago em parcelas de R$ 300 a “motoristas aut\u00f4nomos do transporte individual, inclu\u00eddos taxistas e motoristas, condutores ou pilotos de pequenas embarca\u00e7\u00f5es com motor de at\u00e9 16 HP e motociclistas de aplicativos, sempre com rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos”.<\/h3>\n

<\/p>\n

O valor seria, segundo o texto, de R$ 100 para motoristas com habilita\u00e7\u00e3o para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de at\u00e9 125 cilindradas, “observados os limites de um benef\u00edcio por fam\u00edlia e rendimento familiar mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos”.<\/h3>\n

Al\u00e9m deste trecho, o ponto principal da mat\u00e9ria que vem sendo discutida h\u00e1 semanas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da conta de estabiliza\u00e7\u00e3o. A mat\u00e9ria estabelece um “regime de banda” para os pre\u00e7os dos combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo, com uma frequ\u00eancia de reajuste definida e mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o. Ou seja, o texto cria uma conta com diferentes fontes de recurso que v\u00e3o atuar para conter as oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os de combust\u00edveis para o consumidor final.<\/h3>\n

A ideia \u00e9 de que, com o aumento do petr\u00f3leo, o fundo sirva para equilibrar o pre\u00e7o e evitar que o consumidor final pague a conta. A mat\u00e9ria ainda \u00e9 alvo de amplos questionamentos no Congresso e o entendimento de que a conta de estabiliza\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o resolver o prpoblema.<\/h3>\n

O senador Carlos Viana (MDB-MG), por exemplo, que tem atuado auxiliando nas negocia\u00e7\u00f5es do governo, disse mais cedo nesta quinta-feira que o projeto faz uma interven\u00e7\u00e3o. “\u00c9 diferente de regula\u00e7\u00e3o. Regular \u00e9 criar regras. Criar um fundo de estabiliza\u00e7\u00e3o voc\u00ea est\u00e1 tabulando pre\u00e7o de petroleo. E, se no per\u00edodo, a gasolina fica mais cara l\u00e1 fora e o Brasil est\u00e1 com o pre\u00e7o regulado? O que acontece? Desabastecimento”, afirmou.<\/h3>\n

O projeto aprovado tamb\u00e9m incluiu a amplia\u00e7\u00e3o do vale-g\u00e1s, dando prioridade ao vale em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 conta de estabiliza\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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