{"id":148441,"date":"2022-05-26T07:24:10","date_gmt":"2022-05-26T10:24:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=148441"},"modified":"2022-05-26T07:24:10","modified_gmt":"2022-05-26T10:24:10","slug":"camara-aprova-texto-base-de-projeto-limita-icms-de-combustiveis-e-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2022\/05\/26\/camara-aprova-texto-base-de-projeto-limita-icms-de-combustiveis-e-energia\/","title":{"rendered":"C\u00c2MARA APROVA TEXTO-BASE DE PROJETO LIMITA ICMS DE COMBUST\u00cdVEIS E ENERGIA"},"content":{"rendered":"

\"C\u00e2mara<\/h3>\n

Os deputados aprovaram na noite desta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei complementar que limita a al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) sobre combust\u00edveis, energia, g\u00e1s natural, comunica\u00e7\u00f5es e transportes coletivos.<\/strong><\/h3>\n

Pelo texto da proposta, esses itens passam a ser classificados como essenciais, e assim os estados ficam proibidos de cobrarem taxa superior \u00e0 al\u00edquota geral do ICMS, que varia entre 17% e 18%.<\/strong><\/h3>\n

“N\u00e3o deveriam restar d\u00favidas ao quanto a energia el\u00e9trica, o g\u00e1s natural, os combust\u00edveis, a comunica\u00e7\u00e3o e o transporte coletivo s\u00e3o essenciais para a sociedade. E sendo essenciais, o imposto h\u00e1 de ser diferenciado em fun\u00e7\u00e3o do objeto\u201d, declarou o relator do projeto, Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), durante a vota\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n

O texto teve 403 votos favor\u00e1veis e 10 contr\u00e1rios. Agora, o texto segue para o Senado e, caso seja aprovado pelos senadores, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/strong><\/h3>\n

A proposta votada inclui um acordo feito com os estados para tentar compensar parte da perda com a limita\u00e7\u00e3o do imposto (lembre aqui<\/a>). De acordo com o texto, o governo pode compensar os estados com perdas arrecadat\u00f3rios que ultrapassarem 5%. O acordo v\u00eam de uma preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores e prefeitos sobre essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/h3>\n

Mas o relator da proposta acredita que n\u00e3o ser\u00e1 preciso acionar a compensa\u00e7\u00e3o, pois acredita que n\u00e3o haver\u00e1 perda arrecadat\u00f3ria. “A equipe econ\u00f4mica do governo acredita que n\u00e3o vai ter perda nenhuma, porque esse dinheiro n\u00e3o deixa de existir. Se voc\u00ea gasta menos dinheiro com combust\u00edvel, porque baixou o pre\u00e7o com a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota, voc\u00ea vai gastar com outra coisa. Essa \u00e9 a aposta do governo\u201d, afirmou Elmar.<\/strong><\/h3>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o, a oposi\u00e7\u00e3o tentou retirar o projeto de pauta, mas n\u00e3o teve votos suficientes e foi rejeitada. Depois disso, partidos pediram para que a discuss\u00e3o seja adiada, para que houvesse uma discuss\u00e3o mais detalhada sobre a proposta, mas tamb\u00e9m foi rejeitada pelos parlamentares e todos os partidos orientaram pela vota\u00e7\u00e3o do projeto.<\/strong><\/h3>\n

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