{"id":149361,"date":"2022-06-14T07:13:07","date_gmt":"2022-06-14T10:13:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=149361"},"modified":"2022-06-14T07:26:08","modified_gmt":"2022-06-14T10:26:08","slug":"senado-aprova-projeto-que-cria-teto-de-17-no-icms-para-baixar-os-precos-dos-combustiveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2022\/06\/14\/senado-aprova-projeto-que-cria-teto-de-17-no-icms-para-baixar-os-precos-dos-combustiveis\/","title":{"rendered":"SENADO APROVA PROJETO QUE CRIA TETO DE 17% NO ICMS PARA BAIXAR OS PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS"},"content":{"rendered":"

\"\"O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o projeto que cria um teto para cobran\u00e7a de ICMS para combust\u00edveis, energia el\u00e9trica, comunica\u00e7\u00f5es e transporte p\u00fablico. De acordo com o texto, os estados dever\u00e3o cobrar 17% do valor total em imposto.<\/h3>\n

A medida foi apoiada por 65 senadores, enquanto 12 parlamentares foram contr\u00e1rios. O texto volta \u00e0 C\u00e2mara para discutir as altera\u00e7\u00f5es feitas na proposta.<\/h3>\n

A limita\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 uma aposta do governo federal para reduzir o pre\u00e7o dos combust\u00edveis e, de quebra, diminuir a press\u00e3o sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) em ano eleitoral. Bolsonaro tem culpado os combust\u00edveis pela sua reprova\u00e7\u00e3o nas pesquisas eleitorais e pressiona o Congresso Nacional a votar medidas para reduzir os efeitos da infla\u00e7\u00e3o na gasolina, diesel e g\u00e1s de cozinha.Al\u00e9m da fixa\u00e7\u00e3o da al\u00edquota em 17%, o texto prev\u00ea uma compensa\u00e7\u00e3o aos estados que registrarem queda superior a 5% na arrecada\u00e7\u00e3o entre 2021 e 2022. A indeniza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o perd\u00e3o de parte da d\u00edvida dos governadores com o Tesouro Nacional. Aqueles estados que n\u00e3o possu\u00edrem d\u00e9bitos n\u00e3o ser\u00e3o favorecidos.<\/h3>\n

Resposta aos governadores
\nA proposta de criar um teto para o ICMS \u00e9 uma resposta do governo federal aos governadores que manobraram um projeto de lei que fixa a al\u00edquota do imposto sobre o diesel. Seguindo o texto aprovado pelo Congresso em mar\u00e7o, o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) fixou o imposto sobre o diesel em R$ 1, valor m\u00e1ximo estipulado pela lei.<\/h3>\n

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PEC do Diesel<\/h3>\n

Mesmo com o texto aprovado, o governo ainda tenta convencer governadores a zerar a al\u00edquota do imposto para o diesel e g\u00e1s de cozinha at\u00e9 o fim do ano e prometeu uma compensa\u00e7\u00e3o \u00e0s perdas nos cofres p\u00fablicos. A proposta, via PEC, deve ser entregue ainda nesta semana.<\/h3>\n

Governadores se posicionaram contra o texto aprovado no Congresso Nacional e justificaram a perda de receitas caso a medida seja sancionada. S\u00f3 o estado de S\u00e3o Paulo, segundo a Secretaria da Fazenda, dever\u00e1 perder R$ 14,4 bilh\u00f5es.<\/h3>\n

Nas \u00faltimas semanas, governadores t\u00eam conversado com senadores afim de alterar os termos da proposta. Eles, inclusive, se reuniram com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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