{"id":150074,"date":"2022-07-10T19:57:38","date_gmt":"2022-07-10T22:57:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=150074"},"modified":"2022-07-10T19:57:38","modified_gmt":"2022-07-10T22:57:38","slug":"advogado-do-uniao-brasil-diz-que-nao-ha-hipotese-de-acm-neto-ficar-inelegivel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2022\/07\/10\/advogado-do-uniao-brasil-diz-que-nao-ha-hipotese-de-acm-neto-ficar-inelegivel\/","title":{"rendered":"ADVOGADO DO UNI\u00c3O BRASIL DIZ QUE N\u00c3O H\u00c1 HIP\u00d3TESE DE ACM NETO FICAR INELEG\u00cdVEL"},"content":{"rendered":"

\"ACM<\/h3>\n

O advogado do Uni\u00e3o Brasil Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral, afirmou neste domingo (10) que n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese da C\u00e2mara Municipal rejeitar as contas de 2017 de ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil) e\u00a0que ele fique ineleg\u00edvel \u00e0 disputa para o governo do estado<\/a>. Ele ressaltou que o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) deu parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o e que o questionamento n\u00e3o passa de uma manobra pol\u00edtica.
\n<\/h3>\n

\u201cPelo que conhe\u00e7o da mat\u00e9ria, n\u00e3o h\u00e1 nenhum dolo por parte do ex-prefeito, o que \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para inelegibilidade junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. O TCM j\u00e1 deu parecer pela aprova\u00e7\u00e3o, com ressalvas apenas para quest\u00f5es t\u00e9cnicas. N\u00e3o tenho d\u00favidas de que isso \u00e9 uma manobra pol\u00edtica, apontada pela C\u00e2mara com o objetivo de perseguir o pr\u00e9-candidato. Desde Jo\u00e3o Henrique, n\u00e3o h\u00e1 hist\u00f3rico em Salvador e nem na Bahia de contas reprovadas\u201d, afirmou Ademir Ismerim.<\/h3>\n

Do ponto de vista pol\u00edtico, para que a C\u00e2mara vote contra a aprova\u00e7\u00e3o do TCM, ser\u00e1 preciso levar a an\u00e1lise ao plen\u00e1rio e que dois ter\u00e7os dos vereadores votem contra o parecer. Ismerim entende que o pleito n\u00e3o reunir\u00e1 votos suficientes. \u201cAinda assim, a vota\u00e7\u00e3o teria que ocorrer antes das conven\u00e7\u00f5es. Porque, segundo a lei eleitoral, depois que o candidato \u00e9 escolhido, o que prevalece \u00e9 o parecer do tribunal, que foi favor\u00e1vel \u00e0s contas\u201d, disse.<\/p>\n

Ismerim destacou ainda a Lei Complementar N\u00ba 64 de 1990, que aponta as condi\u00e7\u00f5es de inelegibilidade dos candidatos. \u201cEssa lei oferece ao candidato a oportunidade de que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analise o dolo nas contas reprovadas, e n\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese de que isso prospere\u201d, completou o especialista.<\/h3>\n

O vereador Claudio Tinoco, l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil na C\u00e2mara de Salvador, classificou a manobra de Geraldo e Marta como uma mentira e de um ato de desespero do PT a tentativa de rever as contas de ACM Neto, todas aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM). Ele ainda desafiou Geraldo J\u00fanior e Marta Rodrigues.<\/h3>\n

\u201cN\u00e3o existe hip\u00f3tese, a C\u00e2mara far\u00e1 o mesmo que fez o TCM, vai aprovar todas as contas do prefeito ACM Neto. Porque Salvador \u00e9 reconhecida por v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os como primeiro lugar no pa\u00eds em gest\u00e3o fiscal, no<\/h3>\n

controle das verbas p\u00fablicas. \u00c9 assim que o Brasil reconhece aquele que foi o melhor prefeito do Brasil e que tem dado continuidade atrav\u00e9s de Bruno Reis (Uni\u00e3o Brasil), recebendo esta premia\u00e7\u00e3o e este reconhecimento\u201d.<\/h3>\n

Tinoco afirmou que essa \u00e9 mais uma manobra realizada por Geraldo J\u00fanior, que tem a sua reelei\u00e7\u00e3o para a presid\u00eancia da Casa sob julgamento no Supremo Tribunal Federal. Consultados pelo STF, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) j\u00e1 apontaram que a reelei\u00e7\u00e3o \u00e9 inconstitucional.<\/h3>\n

\u201cN\u00e3o vamos deixar que o desespero do PT, associado ao atual presidente da C\u00e2mara, que se reelegeu numa manobra fraudulenta para poder compor essa chapa com o PT, confunda voc\u00eas. N\u00e3o h\u00e1 hip\u00f3tese, ACM Neto \u00e9 pr\u00e9-candidato, ser\u00e1 o candidato a governador e eu tenho certeza, ser\u00e1 eleito para mostrar como se pode governar a Bahia como fez em Salvador, gerindo bem os recursos p\u00fablicos\u201d, disse.<\/h3>\n

A an\u00e1lise das contas de 2017 da Prefeitura de Salvador foi questionada pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Salvador, presidida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), irm\u00e3 do pr\u00e9-candidato do PT ao governo do estado, Jer\u00f4nimo Rodrigues. O Uni\u00e3o Brasil questiona na Justi\u00e7a a forma\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es permanentes da Casa, que segundo o partido n\u00e3o obedeceu \u00e0s regras de proporcionalidade previstas no regimento.<\/h3>\n

RK<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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