{"id":155472,"date":"2023-01-19T07:38:27","date_gmt":"2023-01-19T10:38:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=155472"},"modified":"2023-01-19T07:38:27","modified_gmt":"2023-01-19T10:38:27","slug":"lula-veta-42-bi-do-fundo-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2023\/01\/19\/lula-veta-42-bi-do-fundo-nacional-de-desenvolvimento-cientifico-e-tecnologico\/","title":{"rendered":"LULA VETA 4,2 BI DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENT\u00cdFICO E TECNOL\u00d3GICO"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s passar os \u00faltimos anos do governo de Jair Bolsonaro (PL) criticando cortes de recursos para o setor cient\u00edfico, o presidente da Rep\u00fablica Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou ontem (17) a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) para 2023, com veto a R$ 4,266 bilh\u00f5es. A maioria deste montante financiaria pesquisas cient\u00edficas. Lula tamb\u00e9m vetou o provimento de cargos federais.
\nA fatia mais robusta dos recursos vetados, R$ 4,18 bilh\u00f5es abasteceria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), para suas a\u00e7\u00f5es de fomento de pesquisa, contratos com organiza\u00e7\u00f5es sociais e obras.
\nO novo presidente de esquerda justificou que o veto tem como motivo um descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o que regulamenta o FNDCT, que prev\u00ea a propor\u00e7\u00e3o entre opera\u00e7\u00f5es reembols\u00e1veis e n\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/h3>\n

Ao sancionar o Or\u00e7amento de 2023, Lula confirmou a previs\u00e3o de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia de R$ 600 durante todo este ano, mais um pagamento adicional no valor de R$ 150 mensais por crian\u00e7a de at\u00e9 6 anos, conforme aprovado pelo Congresso em dezembro.<\/h3>\n

Outros vetos<\/span>
\nLula ainda vetou R$ 60 milh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Economia fomentar o associativismo e o cooperativismo. E justificou o corte afirmando que tais setores est\u00e3o sob a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio do Trabalho.
\nTamb\u00e9m foram vetados R$ 15 milh\u00f5es para o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra); R$ 8 milh\u00f5es para o Fundo Geral de Turismo (Fungetur); e R$ 250 mil para o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen).<\/h3>\n

Cargos em universidades e na ANM<\/span>
\nBastante apoiado pelas universidades p\u00fablicas, Lula vetou a previs\u00e3o de provimento de 417 cargos em seis universidades federais de cinco estados. Outros 1.829 cargos nas mesmas universidades que seriam criados tamb\u00e9m foram vetados.
\nPara justificar seu veto aos cargos nas universidades, Lula alegou \u201cimpactos significativos\u201d no planejamento e a gest\u00e3o do quadro de pessoal permanente do Executivo.<\/h3>\n

E o presidente ainda vetou outros 95 cargos a destina\u00e7\u00e3o de R$ 59,2 milh\u00f5es para reajuste salarial nas carreiras da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM). A justificativa foi de que dispositivos que embasavam aumento de despesa com pessoal na ag\u00eancia haviam sido vetados em uma lei de 2022. (Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias)
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