{"id":15820,"date":"2014-09-04T14:00:28","date_gmt":"2014-09-04T17:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=15820"},"modified":"2014-09-04T14:00:28","modified_gmt":"2014-09-04T17:00:28","slug":"oficial-de-justica-tem-carro-alvejado-ao-tentar-entregar-mandado-criminal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/09\/04\/oficial-de-justica-tem-carro-alvejado-ao-tentar-entregar-mandado-criminal\/","title":{"rendered":"Oficial de Justi\u00e7a tem carro alvejado ao tentar entregar mandado criminal"},"content":{"rendered":"

Trabalhar em prol da justi\u00e7a est\u00e1 cada vez mais perigoso na Bahia. Nesta quarta-feira \u00a0(3), ao tentar entregar um mandado da \u00e1rea criminal, a oficial de justi\u00e7a, Marinalva Santos, lotada na Central de Mandados, teve o seu carro alvejado quando adentrava o bairro da Palestina. Os tiros n\u00e3o atingiram Marinalva, que conseguiu fugir do local diretamente para a 8\u00aa Delegacia de Sim\u00f5es Filho, onde registrou o atentado.<\/span><\/p>\n

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Boletim de Ocorr\u00eancia registrado por Marinalva<\/em><\/p>\n


De acordo Ita\u00edlson Farias, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Oficiais de Justi\u00e7a da Bahia (OAJUS), o valor oferecido pelo Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia n\u00e3o contempla o perigo e as dificuldades enfrentadas para entrega de mandado. \u201cRecebemos o valor de R$ 5,94 para cada entrega de mandado, e cerca de um m\u00eas depois. Se de carro j\u00e1 acontecem essas situa\u00e7\u00f5es, imagina se us\u00e1ssemos \u00f4nibus como pressup\u00f5e o valor?\u201d questiona o presidente.<\/span><\/p>\n

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Mandado de Intima\u00e7\u00e3o que seria entregue na Palestina<\/em><\/p>\n


Segundo Farias, a solu\u00e7\u00e3o seria contar com o aux\u00edlio da Pol\u00edcia Militar, atrav\u00e9s do 190. \u201cPara os policiais acompanharem o oficial de justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio mandar um of\u00edcio para o Comando Geral da Pol\u00edcia, e de l\u00e1 eles direcionam para loca\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima da entrega do mandado, para assim decidirem o dia de entrega\u201d. Por\u00e9m, todo esse tr\u00e2mite burocr\u00e1tico requer tempo, o que acaba demorando na entrega do mandado, retardando o desenrolar dos processos.<\/span><\/p>\n

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\nCarro da Oficial de Justi\u00e7a alvejado<\/em><\/p>\n


\u00a0A fim de buscar solu\u00e7\u00f5es para essa situa\u00e7\u00e3o, Ita\u00edlson Farias enviou em nome da OAJUS, um of\u00edcio para o secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia, expondo as dificuldades que os oficiais t\u00eam enfrentado, apontando poss\u00edveis resolu\u00e7\u00f5es e propondo uma reuni\u00e3o para se debater e alinhar as a\u00e7\u00f5es. O of\u00edcio \u00e9 datado de 7 de agosto, e hoje, 03 de setembro, quase um m\u00eas depois, o presidente ainda n\u00e3o teve resposta da solicita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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\nOf\u00edcio endere\u00e7ado \u00e0 Maur\u00edcio Barbosa, secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Bahia<\/em><\/p>\n


Diante deste cen\u00e1rio, os oficiais de justi\u00e7a costumam fazer uso dos seus pr\u00f3prios ve\u00edculos para cumprir os mandados, seja porque nas cidades do interior n\u00e3o tem transporte coletivo ou no caso das cidades onde tem \u00e9 totalmente improdutivo.<\/span>

Por mais que o Tribunal de Justi\u00e7a afirme n\u00e3o haver dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para oferecer uma melhor condi\u00e7\u00e3o de cumprimento de mandado, as Resolu\u00e7\u00f5es do CNJ n\u00ba 153\/12 e STJ 190 determinam que seja disponibilizado aos oficiais de justi\u00e7a o valor justo e antecipado para arcar com a despesa com o deslocamento para o cumprimento dos mandados.<\/span>

No fim das contas, quem perde \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o, em especial aqueles mais desprovidos do poder econ\u00f4mico, uma vez que os oficiais de justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e3o cumprindo os mandados da forma que manda a lei, seja por falta de dinheiro ou por falta de seguran\u00e7a.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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