{"id":16149,"date":"2014-09-12T11:59:22","date_gmt":"2014-09-12T14:59:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=16149"},"modified":"2014-09-12T11:59:22","modified_gmt":"2014-09-12T14:59:22","slug":"prefeitura-quer-3-500-casas-para-liberar-megatemplo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/09\/12\/prefeitura-quer-3-500-casas-para-liberar-megatemplo\/","title":{"rendered":"Prefeitura quer 3.500 casas para liberar megatemplo"},"content":{"rendered":"
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Um m\u00eas e meio ap\u00f3s a festa de inaugura\u00e7\u00e3o, a Prefeitura quer exigir da Igreja Universal a constru\u00e7\u00e3o de 3.500 moradias populares para regularizar o Templo de Salom\u00e3o, erguido no Br\u00e1s, centro da cidade. O maior espa\u00e7o religioso do Pa\u00eds, com 100 mil m\u00b2 de \u00e1rea constru\u00edda, teve as portas abertas com o respaldo de um alvar\u00e1 provis\u00f3rio emitido pela gest\u00e3o de Fernando Haddad (PT) em 19 de julho – 13 dias antes da abertura.<\/p>\n

A nova contrapartida foi sugerida pela Secretaria de Licenciamento em documento j\u00e1 enviado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, que investiga a constru\u00e7\u00e3o do templo desde fevereiro. No inqu\u00e9rito instaurado pelo promotor de Justi\u00e7a Maur\u00edcio Antonio Ribeiro Lopes s\u00e3o apuradas algumas supostas irregularidades, como o fato de a Igreja ter sido constru\u00edda com base em um alvar\u00e1 de reforma.<\/p>\n

A exig\u00eancia aventada pela Prefeitura, no entanto, diz respeito a outra regra que teria sido burlada pela Universal. O zoneamento onde est\u00e1 o templo foi definido pelo Plano Diretor de 2004 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis). Por isso, a \u00e1rea deveria ser reservada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, o que n\u00e3o ocorreu.<\/p>\n

Com o templo erguido, os vereadores regularizaram o espa\u00e7o durante a vota\u00e7\u00e3o do novo Plano Diretor. Em 30 de junho deste ano, ficou definido que a \u00e1rea n\u00e3o mais seria classificada como Zeis, em uma tentativa de anistiar a Universal. Os parlamentares da base aliada do governo na \u00e9poca justificaram que n\u00e3o fazia mais sentido manter o zoneamento porque a obra j\u00e1 estava pronta.<\/p>\n

A decis\u00e3o ainda atendeu \u00e0 press\u00e3o de um dos principais grupos do Legislativo Municipal: a bancada evang\u00e9lica, hoje com dez representantes. S\u00e3o vereadores eleitos com o apoio de fi\u00e9is da Igreja Mundial, da Igreja da Gra\u00e7a, da Bola de Neve e da Assembleia de Deus, al\u00e9m da pr\u00f3pria Universal.<\/p>\n

Durante a negocia\u00e7\u00e3o, todos os vereadores receberam convites para a inaugura\u00e7\u00e3o, que ocorreu em 31 de julho com a presen\u00e7a da presidente Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n

Contrapartida<\/b><\/h3>\n

Acionada pela Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, a Prefeitura agora quer assegurar que o Templo de Salom\u00e3o oferecer\u00e1 as contrapartidas sociais que deveriam ter sido cobradas em agosto de 2008, quando a igreja protocolou o pedido oficial de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelas regras do Plano Diretor em vigor durante toda a obra, a Igreja deveria construir conjuntos de habita\u00e7\u00e3o social para ao menos 400 fam\u00edlias, se quisesse obter autoriza\u00e7\u00e3o para atuar em \u00e1rea de Zeis. A condi\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi cumprida e, mesmo sem erguer nem sequer uma moradia, a obra do Templo de Salom\u00e3o foi autorizada em 22 de outubro de 2008. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual investiga se houve irregularidade na emiss\u00e3o das licen\u00e7as e na constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

MP quer acordo<\/b><\/h3>\n

O promotor Maur\u00edcio Ribeiro Lopes se reuniu na segunda-feira com representantes da Igreja Universal, na tentativa de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo \u00e9 restabelecer parte das contrapartidas n\u00e3o exigidas durante o processo de obra, al\u00e9m de amenizar os impactos no tr\u00e2nsito local. Procurado, Lopes n\u00e3o quis revelar o teor das propostas apresentadas \u00e0 igreja. J\u00e1 a Universal afirmou, por meio de nota oficial, que s\u00f3 vai se manifestar sobre a proposta apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual no momento oportuno. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal “O Estado de S. Paulo”.<\/p>\n

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