{"id":163637,"date":"2023-07-07T07:00:51","date_gmt":"2023-07-07T10:00:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=163637"},"modified":"2023-07-07T07:00:51","modified_gmt":"2023-07-07T10:00:51","slug":"fuma-e-bebe-cerveja-e-cigarro-podem-ficar-mais-caros-apos-reforma-de-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2023\/07\/07\/fuma-e-bebe-cerveja-e-cigarro-podem-ficar-mais-caros-apos-reforma-de-tributaria\/","title":{"rendered":"FUMA E BEBE? CERVEJA E CIGARRO PODEM FICAR MAIS CAROS AP\u00d3S REFORMA DE TRIBUT\u00c1RIA"},"content":{"rendered":"

\"\"Entre as propostas da reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 prevista a cria\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo (IS) para substituir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O novo tributo incidir\u00e1 sobre a produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o de produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente, desestimulando o seu consumo.<\/h3>\n

Entre os produtos que podem ter a incid\u00eancia do imposto est\u00e3o agrot\u00f3xicos, cigarros e bebidas alco\u00f3licas. Com uma al\u00edquota mais alta, a tend\u00eancia \u00e9 que esses produtos fiquem mais caros.<\/h3>\n
<\/div>\n

No entanto, as especificidades ainda ser\u00e3o determinadas em discuss\u00e3o infraconstitucional, segundo relat\u00f3rio apresentado na primeira semana de junho. Para que o imposto seletivo comece a incidir, \u00e9 necess\u00e1ria uma regulamenta\u00e7\u00e3o por lei.<\/h3>\n

\u201cDessa forma, os diversos setores ter\u00e3o tempo de esclarecer suas particularidades e a legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser alterada de acordo com a evolu\u00e7\u00e3o do consumo da sociedade\u201d, diz o relat\u00f3rio.<\/h3>\n

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara, afirmou que o novo imposto seletivo deve compensar, pelo menos em parte, a diminui\u00e7\u00e3o de receita gerada pela extin\u00e7\u00e3o do IPI, o que contribui para a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) federal.<\/h3>\n

O IS ser\u00e1 direcionado, portanto, para preservar a Zona Franca de Manaus e a cota-parte dos munic\u00edpios no IPI, que deixar\u00e1 de existir.<\/h3>\n

Os deputados\u00a0correm contra o tempo para aprovar o texto da reforma tribut\u00e1ria ainda esta semana<\/a>, antes do in\u00edcio do recesso parlamentar, marcado para 17 de julho.<\/h3>\n

Inicialmente, a\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC)<\/a>\u00a0da reforma prev\u00ea mudan\u00e7as somente em impostos que incidem sobre consumo.<\/h3>\n

Confira o que pode mudar nos tributos e como a reforma tribut\u00e1ria pode impactar o seu dia a dia.<\/a><\/h3>\n

O que diz a reforma tribut\u00e1ria em tramita\u00e7\u00e3o?<\/h3>\n

A Pec que est\u00e1 em discuss\u00e3o agora, sob relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), \u00e9 o quarto projeto apresentado desde 1988 e, ao que tudo indica, deve ser aprovado.<\/h3>\n

O texto, que \u00e9 um substitutivo \u00e0s Pecs 45 e 110, define a substitui\u00e7\u00e3o de todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final.<\/h3>\n

<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a base para cobran\u00e7a dos impostos mudar\u00e1 do estado de origem do produto, como \u00e9 atualmente, para o de origem.<\/h3>\n

Com isso, os cinco tributos atuais sobre o consumo \u2014 IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS \u2014 s\u00e3o substitu\u00eddos por dois tributos sobre consumo: Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), de \u00e2mbito estadual; e a Contribui\u00e7\u00e3o Sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), nacional.<\/h3>\n

O projeto inclui tamb\u00e9m um Imposto Seletivo (IS) que incidir\u00e1 sobre produtos que causam danos \u00e0 sa\u00fade, como o \u00e1lcool e o tabaco.<\/h3>\n

Especialistas estimam que este novo tributo unificado deve ser de 25%, mas a al\u00edquota n\u00e3o est\u00e1 definida e ser\u00e1 regulamentada ap\u00f3s estudos da Receita Federal.<\/h3>\n

A cifra dever\u00e1 ser suficiente para manter a arrecada\u00e7\u00e3o com propor\u00e7\u00e3o do PIB atual.<\/h3>\n

Alguns servi\u00e7os ter\u00e3o uma al\u00edquota menor. A mat\u00e9ria define que a al\u00edquota ser\u00e1 de 50% da cifra padr\u00e3o do IVA para setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, medicamentos, transporte p\u00fablico e produtos agropecu\u00e1rios.<\/h3>\n

Ainda existe a isen\u00e7\u00e3o total para medicamentos e servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa Universidade para Todos (Prouni).<\/a><\/h3>\n

Prazo para as mudan\u00e7as<\/h3>\n

Uma vez aprovada, a reforma tribut\u00e1ria passar\u00e1 por uma fase de transi\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 deve ser totalmente conclu\u00edda em 2033.<\/h3>\n

\u201cO impacto disso vai ser sentido aos poucos porque o sistema \u00e9 muito complexo. Por\u00e9m, as pessoas podem come\u00e7ar a notar alguns efeitos em prazo mais curto, de 24 a 48 meses, como o pre\u00e7o dos hot\u00e9is, do transporte por aplicativo e de outros servi\u00e7os, de forma geral\u201d, explica Leite.<\/h3>\n

E eu com isso?<\/h3>\n

Para o professor Rodrigo Leite, pessoas trabalhadoras assalariadas devem sentir muito pouco a diferen\u00e7a da reforma tribut\u00e1ria.<\/h3>\n

\u201cNo entanto, se estivermos falando de um empres\u00e1rio ou de uma pessoa que deseja abrir um neg\u00f3cio, a\u00ed sim essa pessoa sentir\u00e1 as mudan\u00e7as, especialmente no caso de empresas de m\u00e9dio e grande porte\u201d, afirma.<\/h3>\n

Leite acredita que a grande quest\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria vai al\u00e9m da sua proposta.<\/h3>\n

\u201cN\u00e3o adianta mudar o regime tribut\u00e1rio e garantir a simplifica\u00e7\u00e3o se n\u00e3o forem simplificadas as obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, al\u00e9m dos processos de abertura e fechamento de empresas, que hoje s\u00e3o extremamente burocr\u00e1ticos\u201d, explica.<\/h3>\n

A reforma tribut\u00e1ria pode gerar um aumento de 12 a 20 pontos percentuais no Produto Interno Bruto (PIB) num horizonte de 10 a 15 anos, segundo estimativas do governo.<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, com um sistema mais simples, seria poss\u00edvel identificar o total de tributos pago pelos brasileiros, o que poderia melhorar a efici\u00eancia econ\u00f4mica.<\/h3>\n

*Publicado por Ana Carolina Nunes. Com informa\u00e7\u00f5es de Estad\u00e3o Conte\u00fado.\u00a0<\/em><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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