{"id":165734,"date":"2023-10-08T22:01:24","date_gmt":"2023-10-09T01:01:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=165734"},"modified":"2023-10-08T22:01:24","modified_gmt":"2023-10-09T01:01:24","slug":"o-motivo-da-birra-de-janja-com-o-ministro-rui-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2023\/10\/08\/o-motivo-da-birra-de-janja-com-o-ministro-rui-costa\/","title":{"rendered":"O MOTIVO DA BIRRA DE JANJA COM O MINISTRO RUI COSTA"},"content":{"rendered":"

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Janja\u00a0\u00e9 uma primeira-dama de poucos amigos \u2013 e muitas intrigas \u2013 no governo. Al\u00e9m da presidente do PT Gleisi Hoffmann, de quem \u00e9 pr\u00f3xima desde quando trabalharam juntas em na hidrel\u00e9trica de Itaipu Binacional, os mais conhecidos aliados, os ministros M\u00e1rcio Macedo (Secretaria-geral) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o), contrastam com um personagem que tem todas as ressalvas da esposa do presidente\u00a0Lula<\/a>: o chefe da Casa Civil Rui Costa.<\/h3>\n

Interlocutores do Pal\u00e1cio do Planalto atribuem a Costa o veto para que a primeira-dama tivesse um cargo formal no governo. O argumento de Rui Costa, endossado pelo advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Messias, era o de que a nomea\u00e7\u00e3o para um posto no Executivo poderia ser enquadrada como nepotismo. No entrevero sobre dar ou n\u00e3o uma pasta formal a Janja, o ministro da Justi\u00e7a Fl\u00e1vio Dino, favorito para a indica\u00e7\u00e3o da vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber no\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>, ficou do lado da primeira-dama e disse que h\u00e1 interpreta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas que permitiriam afastar a tese de nepotismo. At\u00e9 hoje a primeira-dama n\u00e3o tem um posto oficial no governo.<\/h3>\n

Janja tamb\u00e9m atribui ao chefe da\u00a0Casa Civil<\/a>\u00a0um dos primeiros desgastes no terceiro mandato de Lula \u2013 o vazamento da compra de quase 400.000 reais em m\u00f3veis para equipar a \u00e1rea \u00edntima do Alvorada. A presen\u00e7a da primeira-dama\u00a0em reuni\u00f5es pol\u00edticas provoca inc\u00f4modos e desacertos entre aliados desde a campanha presidencial, quando correligion\u00e1rios se depararam com a esposa do petista, com notebook a tiracolo, em conversas reservadas de forma\u00e7\u00e3o de chapas e alian\u00e7as, mas ganharam tra\u00e7\u00e3o com a proje\u00e7\u00e3o dela depois da vit\u00f3ria do marido nas urnas.<\/h3>\n

Segundo a advogada mestre em Direito P\u00fablico Ma\u00eds Moreno, apesar da controv\u00e9rsia que a nomea\u00e7\u00e3o da esposa de um pol\u00edtico possa provocar, o STF n\u00e3o tem entendimento un\u00e2nime sobre o tema. Uma s\u00famula da Corte afirma categoricamente que \u201ca nomea\u00e7\u00e3o de c\u00f4njuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, at\u00e9 o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jur\u00eddica investido em cargo de dire\u00e7\u00e3o, chefia ou assessoramento, para o exerc\u00edcio de cargo em comiss\u00e3o ou de confian\u00e7a ou, ainda, de fun\u00e7\u00e3o gratificada na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta em qualquer dos poderes da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal e dos Munic\u00edpios, compreendido o ajuste mediante designa\u00e7\u00f5es rec\u00edprocas, viola\u00a0a\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/a>\u201d, mas, de acordo com Moreno, uma decis\u00e3o relatada pelo atual presidente do STF Lu\u00eds Roberto Barroso estabelece que a s\u00famula n\u00e3o se aplica a cargos p\u00fablicos de natureza pol\u00edtica, o que, em tese, abre caminho para que primeiras-damas assumam projetos, programas e secretarias na \u00e1rea social. Em sentindo oposto, o ministro Edson Fachin j\u00e1 decidiu que \u201cos cargos pol\u00edticos tamb\u00e9m est\u00e3o abrangidos pela S\u00famula Vinculante\u201d.<\/h3>\n

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