{"id":168955,"date":"2024-04-02T06:50:01","date_gmt":"2024-04-02T09:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=168955"},"modified":"2024-04-02T06:52:30","modified_gmt":"2024-04-02T09:52:30","slug":"reajuste-de-45-em-medicamentos-na-pratica-poder-ser-maior-alerta-instituto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2024\/04\/02\/reajuste-de-45-em-medicamentos-na-pratica-poder-ser-maior-alerta-instituto\/","title":{"rendered":"REAJUSTE DE 4,5% EM MEDICAMENTOS, NA PR\u00c1TICA PODER SER MAIOR, ALERTA INSTITUTO"},"content":{"rendered":"

\"\"Os aumentos de pre\u00e7os dos rem\u00e9dios nas farm\u00e1cias podem ser muito maiores do que os 4,5% autorizados pela C\u00e2mara de Regula\u00e7\u00e3o do Mercado de Medicamentos (Cmed), \u00f3rg\u00e3o do governo federal respons\u00e1vel por limitar e fiscalizar pre\u00e7os de medicamentos no Brasil, alerta o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).<\/h3>\n

Esse reajuste \u00e9 feito em cima do Pre\u00e7o M\u00e1ximo ao Consumidor (PMC), que \u00e9 o valor m\u00e1ximo que uma farm\u00e1cia pode cobrar por cada medicamento. O problema \u00e9 que, no dia a dia, os pre\u00e7os praticados s\u00e3o muito inferiores ao teto da Cmed.\u00a0O que significa que o teto de pre\u00e7os de cada medicamento n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o de impedir aumentos abusivos.<\/h3>\n

A pesquisadora do programa de Sa\u00fade do Idec, Marina Magalh\u00e3es, lembra que essa pesquisa j\u00e1 foi feita em anos anteriores e o problema permanece: o PMC, que \u00e9 o teto de pre\u00e7os de cada medicamento, est\u00e1 em um valor muito acima do praticado pelo mercado e n\u00e3o cumpre a sua fun\u00e7\u00e3o de impedir aumentos abusivos. Em alguns casos a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o-teto e os valores praticados por farm\u00e1cia chegam a at\u00e9 329,90%.<\/h3>\n

\u201cUma marca de Amoxicilina + Clavulanato de Pot\u00e1ssio, um tipo de antibi\u00f3tico, que o pre\u00e7o m\u00e1ximo dele ser de R$ 404,65, ele \u00e9 encontrado nas farm\u00e1cias, em m\u00e9dia, por R$ 180,30. Mas o valor aplicado pelo reajuste vai ser sobre o pre\u00e7o m\u00e1ximo. Ent\u00e3o, se a fabricante e as farm\u00e1cias mais que dobrarem o pre\u00e7o desse rem\u00e9dio de um dia para o outro, o consumidor n\u00e3o poder\u00e1 recorrer a ningu\u00e9m\u201d, explica a pesquisadora.<\/h3>\n

<\/p>\n

Para o Idec, a regula\u00e7\u00e3o precisa ser modernizada para garantir maior transpar\u00eancia sobre os custos de produ\u00e7\u00e3o e venda dos medicamentos; crit\u00e9rios de precifica\u00e7\u00e3o mais adequados aos custos e \u00e0 realidade nacional.<\/h3>\n

A pesquisa realizada pelo Idec coletou os pre\u00e7os dos medicamentos nas tr\u00eas maiores redes de farm\u00e1cia do Brasil, analisando medicamentos com 20 princ\u00edpios ativos diferentes, de marcas selecionadas a partir de crit\u00e9rios de preval\u00eancia no mercado, al\u00e9m de suas vers\u00f5es gen\u00e9ricas.<\/h3>\n

O estudo tamb\u00e9m buscou saber a diferen\u00e7a entre os pre\u00e7os m\u00e1ximos dos medicamentos e o valor praticado com descontos, mediante a concess\u00e3o para as farm\u00e1cias de dados pessoais dos consumidores, como o n\u00famero do CPF.<\/h3>\n

Aumento ser\u00e1 maior para alguns estados<\/h3>\n

Apesar do reajuste m\u00e1ximo de 4,5% nos pre\u00e7os dos medicamentos ser um valor equivalente ao \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) dos \u00faltimos 12 meses e do aumento ser o menor desde 2020, a not\u00edcia \u00e9 ainda pior para quem depende de medica\u00e7\u00e3o de uso cont\u00ednuo em alguns estados.<\/h3>\n

Isso porque, desde janeiro, dez estados brasileiros e o Distrito Federal elevaram o ICMS, s\u00e3o eles: Bahia, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Rond\u00f4nia, Tocantins, Para\u00edba, Paran\u00e1, Pernambuco, Rio de Janeiro e Maranh\u00e3o, sendo agora desses dois \u00faltimos estados as maiores al\u00edquotas de ICMS do pa\u00eds, 22%.<\/h3>\n

O argumento seria a queda de arrecada\u00e7\u00e3o por causa de um dispositivo da reforma tribut\u00e1ria que constava no parecer do Senado, mas que caiu no processo de aprova\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Redes Farm\u00e1cias (Abrafarma), diz que o movimento vai elevar a carga tribut\u00e1ria sobre medicamentos. Segundo o setor, a carga chega a 36% no Brasil, contra 6% da m\u00e9dia global.<\/h3>\n

Sergio Mena Barreto, CEO da Abrafarma, questiona a argumenta\u00e7\u00e3o dos estados. Para ele, os apontamentos s\u00e3o \u201crasos\u201d e \u201cn\u00e3o levam em conta os impactos sobre o consumo de medicamentos e o acesso \u00e0 sa\u00fade\u201d.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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