{"id":169683,"date":"2024-05-14T09:05:38","date_gmt":"2024-05-14T12:05:38","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=169683"},"modified":"2024-05-14T09:05:38","modified_gmt":"2024-05-14T12:05:38","slug":"empresas-de-petroleo-e-bancos-entram-na-mira-para-compensar-desoneracao-da-folha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2024\/05\/14\/empresas-de-petroleo-e-bancos-entram-na-mira-para-compensar-desoneracao-da-folha\/","title":{"rendered":"EMPRESAS DE PETR\u00d3LEO E BANCOS ENTRAM NA MIRA PARA COMPENSAR DESONERA\u00c7\u00c3O DA FOLHA"},"content":{"rendered":"

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As empresas de petr\u00f3leo e as institui\u00e7\u00f5es financeiras entraram na mira do governo Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula<\/a>\u00a0da Silva (PT<\/a>) para financiar a compensa\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores neste ano.<\/h3>\n

O acordo para a manuten\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha em 2024, com aumento gradual a partir de 2025, foi anunciado, na semana passada, pelo ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad<\/a>.<\/h3>\n

Mas h\u00e1 um entendimento no governo de que ser\u00e1 necess\u00e1rio compensar a ren\u00fancia tribut\u00e1ria com medidas de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o para n\u00e3o afetar as pol\u00edticas p\u00fablicas no Or\u00e7amento deste ano com um contingenciamento de despesas, mesmo no caso de o\u00a0STF<\/a>\u00a0(Supremo Tribunal Federal) apontar que a compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja necess\u00e1ria.<\/h3>\n

O Or\u00e7amento deste ano foi aprovado sem a inclus\u00e3o do custo da desonera\u00e7\u00e3o \u2014uma conta que, segundo Haddad afirmou no an\u00fancio do acordo no Senado, gira em torno de R$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/h3>\n

Esse \u00e9 um volume elevado de dinheiro, que poder\u00e1 exigir mais de uma medida compensat\u00f3ria, como sinalizou o ministro.<\/h3>\n

Segundo afirmou \u00e0\u00a0Folha\u00a0<\/strong>um integrante do governo na condi\u00e7\u00e3o de anonimato, entre as medidas em an\u00e1lise pelos t\u00e9cnicos, est\u00e1 uma eleva\u00e7\u00e3o da CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Lucro L\u00edquido) das empresas de petr\u00f3leo.<\/h3>\n

Os defensores da medida no governo apontam a eleva\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo Brent como um fator que justificaria a ado\u00e7\u00e3o do aumento da tributa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

No ano passado, o governo instituiu uma taxa de 9,2% sobre as exporta\u00e7\u00f5es de petr\u00f3leo bruto. A medida teve dura\u00e7\u00e3o de quatro meses e foi considerada muito pol\u00eamica porque taxou as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/h3>\n

A taxa\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es foi tomada para compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do governo com a reonera\u00e7\u00e3o apenas parcial dos tributos federais sobre a gasolina e etanol.<\/h3>\n

Na \u00e9poca, o governo adotou o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o \u2014imposto regulat\u00f3rio que, em tese, n\u00e3o pode ser adotado com fins arrecadat\u00f3rios, o que torna o seu uso mais dif\u00edcil agora.<\/h3>\n

Mesmo assim, o governo optou em tributar as exporta\u00e7\u00f5es com o argumento de que estava redistribuindo a carga tribut\u00e1ria do setor ao tirar um pouco o peso sobre o consumidor de combust\u00edvel e tributando a empresa exportadora de \u00f3leo.<\/h3>\n

Como hoje, o pre\u00e7o do Brent, naquele momento, estava alto tamb\u00e9m. O governo usou o Imposto de Exporta\u00e7\u00e3o, mas tomou cuidado de na MP n\u00e3o apontar que tinha a finalidade de fazer a compensa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

A diferen\u00e7a entre a situa\u00e7\u00e3o daquela \u00e9poca e a de agora \u00e9 que a lei or\u00e7ament\u00e1ria de 2023 foi aprovada, no governo Jair Bolsonaro, j\u00e1 prevendo a ren\u00fancia com a medida.<\/h3>\n

Uma desvantagem da CSLL \u00e9 que a medida exige o cumprimento do per\u00edodo de tr\u00eas meses (noventena) para a alta da al\u00edquota come\u00e7ar a ser cobrada.<\/h3>\n

RK<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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