{"id":16994,"date":"2014-09-27T17:39:40","date_gmt":"2014-09-27T20:39:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=16994"},"modified":"2014-09-27T17:39:40","modified_gmt":"2014-09-27T20:39:40","slug":"itapetinguense-denuncia-compra-de-ferries-zumbi-dos-palmares-e-dorival-caymmi-fortes-indicios-de-crime-de-fraude-a-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/09\/27\/itapetinguense-denuncia-compra-de-ferries-zumbi-dos-palmares-e-dorival-caymmi-fortes-indicios-de-crime-de-fraude-a-licitacao\/","title":{"rendered":"Itapetinguense den\u00fancia compra de Ferries Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi \u201cfortes ind\u00edcios de crime, de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o\u201d."},"content":{"rendered":"
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\"Conselheiro<\/p>\n
Pedro Lino disse que documentos sugerem ‘ind\u00edcios de crime’ | Foto: Re<\/div>\n<\/div>\n
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A licita\u00e7\u00e3o para adquirir os dois novos ferries tem \u201cfort\u00edssimos ind\u00edcios de crime\u201d, segundo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o, negou qualquer irregularidade. Relator da den\u00fancia\u00a0formalizada em novembro por Marcos Espinheira<\/span><\/a>, representante das empresas gregas\u00a0<\/strong>que desistiram de participar do processo licitat\u00f3rio, Lino afirmou ter identificado, mediante documentos apresentados, \u201cfortes ind\u00edcios de crime, de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cEncaminhei uma correspond\u00eancia para os dois Minist\u00e9rios P\u00fablicos (Federal e Estadual) dizendo que via na documenta\u00e7\u00e3o juntada fortes ind\u00edcios de crime, de fraude \u00e0 licita\u00e7\u00e3o, sugerindo que agilizassem para tentar barrar o pagamento restante\u201d, indicou o conselheiro do TCE. Segundo ele, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) receberam as correspond\u00eancias na quinta (25) e sexta-feira (26). \u201cAcho que a fraude envolve com\u00e9rcio internacional, ent\u00e3o eu n\u00e3o sei qual dos dois minist\u00e9rios p\u00fablicos devem apreciar\u201d, ponderou Lino.<\/strong><\/p>\n

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\nFerries chegaram \u00e0 Bahia no final de agosto e devem entrar em opera\u00e7\u00e3o neste domingo (28)
\nFoto: Carla Ornelas\/GOVBA<\/em><\/p>\n

Em novembro de 2013, poucos dias ap\u00f3s o preg\u00e3o presencial que escolheu a empresa portuguesa Happy Frontier LDA para aquisi\u00e7\u00e3o dos ferries Panagiotis D e Theologos B, rebatizados de Zumbi dos Palmares e Dorival Caymmi, o ent\u00e3o representante de gregos interessados na venda das embarca\u00e7\u00f5es, Marcos Espinheira, denunciou irregularidades ao Bahia Not\u00edcias. \u00c0 \u00e9poca, a Seinfra j\u00e1 havia\u00a0negado qualquer problema no processo<\/span><\/a>. Na \u00faltima quarta (24), Espinheira \bprotocolou no TCE c\u00f3pias autenticadas do \u201cCertificado de Propriedade de Navio\u201d dos barcos Panagiotis D e Theologos B, com os respectivos valores pagos na Gr\u00e9cia:\u00a0\u20ac 5,2 milh\u00f5es<\/span><\/a>\u00a0e\u00a0\u20ac 6,35 milh\u00f5es<\/span><\/a>\u00a0[c\u00f3pias autenticadas foram entregues ao BN]. No preg\u00e3o do governo da Bahia, todavia, as embarca\u00e7\u00f5es foram adquiridas por \u20ac 18 milh\u00f5es, quase \u20ac 6,5 milh\u00f5es a mais, o equivalente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de outro navio. \u201cA Bahia pagou por tr\u00eas ferries e recebeu dois\u201d, reafirmou o agora candidato a deputado estadual pelo PSB, que batizou, junto com seu s\u00f3cio Wulf Wei\u00dfmann, o processo de \u201cferrygate\u201d.<\/strong><\/p>\n

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\nMarcos Espinheira denunciou suposto esquema de fraude em novembro ao BN e reuniu documentos para anexar ao processo
\nFoto: Joaquim Castro\/ Bahia Not\u00edcias<\/em><\/p>\n

\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o hoje \u00e9 n\u00e3o deixar que pague os 35% que faltam. Doa a quem doer. Eles compraram de \u20ac 11 milh\u00f5es por \u20ac 18 milh\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal deve ser envolvida, pois nesse processo envolvendo uma terceira na\u00e7\u00e3o, a empresa portuguesa, que tem um patrim\u00f4nio l\u00edquido que apresentou de apenas \u20ac 25 mil, multiplicado por tr\u00eas, d\u00e1 R$ 75 mil para um neg\u00f3cio de R$ 54 milh\u00f5es, n\u00e3o d\u00e1 respaldo\u201d, detalhou Espinheira. Segundo ele, al\u00e9m do governo da Bahia, o Banco do Brasil tamb\u00e9m deveria ser acionado. \u201cO Banco do Brasil deveria ter analisado tamb\u00e9m atrav\u00e9s de uma\u00a0due diligence\u00a0<\/em>[esp\u00e9cie de auditoria que subsidia um processo de compra e venda], que \u00e9 um procedimento internacional\u201d, sugere. Espinheira ressaltou ainda que, diferente da exig\u00eancia do edital da licita\u00e7\u00e3o, a Happy Frontier n\u00e3o era propriet\u00e1ria dos navios \u2013 os documentos da Capitania Central do Porto de Pireu atestam que os barcos foram transferidos para a empresa portuguesa apenas em 22 de maio de 2014, mais de seis meses ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. \u201cEle fez um caf\u00e9 com leite. Ele vendeu um pre\u00e7o fechado, \u20ac 18 milh\u00f5es pelas duas\u201d, questionou.\u00a0 \u201cEu n\u00e3o digo que algu\u00e9m se apropriou desse recursos. \u20ac 6,5 milh\u00f5es \u00e9 o diferencial entre o pre\u00e7o, que seria suficiente para comprar tr\u00eas. Eu sei que o portugu\u00eas embolsou. Mas eu n\u00e3o sou menino, h\u00e1 65 anos, n\u00e3o posso ser ing\u00eanuo o suficiente que vai somente para o portugu\u00eas\u201d, acrescentou Espinheira.<\/strong><\/p>\n

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\nMarcos Cavalcanti garante que o processo foi feito com “transpar\u00eancia e lisura”
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

De acordo com o titular da Seinfra, Marcos Cavalcanti, nenhuma notifica\u00e7\u00e3o ou solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a licita\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 pasta. \u201cEu desconhe\u00e7o qualquer manifesta\u00e7\u00e3o do conselheiro Pedro Lino. Ele deveria ter feito um pedido de informa\u00e7\u00e3o\u201d, apontou Cavalcanti. Segundo ele, o processo de licita\u00e7\u00e3o para compra dos ferries foi marcado pela \u201ctranspar\u00eancia e lisura\u201d. Cavalcanti ressaltou que o denunciante se apresentou como representante de uma empresa qualificada para participar do processo, por\u00e9m n\u00e3o apresentou proposta de pre\u00e7o no preg\u00e3o. \u201cEle queria que o governo comprasse os barcos entregues na Gr\u00e9cia e eu assumisse todos os custos para o transporte e adapta\u00e7\u00e3o. Desde o in\u00edcio, o edital dizia que os barcos deveriam ser entregues na Bahia e a \u00faltima parcela paga 120 dias depois da opera\u00e7\u00e3o\u201d, frisou o secret\u00e1rio. Para ele, o fato de n\u00e3o ter apresentado pre\u00e7os na fase final da licita\u00e7\u00e3o levanta questionamentos sobre os interesses de Espinheira. \u201cTemos que ter cuidado com o embate eleitoral. Se ele tinha um pre\u00e7o menor, por que ele n\u00e3o deu? Essa pessoa \u00e9 candidata no processo eleitoral\u201d, salientou Cavalcanti. O secret\u00e1rio relatou ainda que houve o acompanhamento do MP-BA e do pr\u00f3prio TCE no processo de licita\u00e7\u00e3o. \u201cTemos documentos assinados pelos dois promotores, o tribunal de contas audita as contas e em momento algum foram solicitados esclarecimentos\u201d, frisou (veja documento<\/span><\/a>). Ele refor\u00e7ou ainda que houve sempre \u201ca preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios do ferry e com o destino dos recursos p\u00fablicos\u201d. \u201cToda a discuss\u00e3o t\u00e9cnica foi feita para manter a lisura. N\u00e3o recebemos qualquer notifica\u00e7\u00e3o. E n\u00e3o temos nenhum receio de mostrar a documenta\u00e7\u00e3o\u201d, garantiu o chefe de Seinfra.<\/strong><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Lino disse que documentos sugerem ‘ind\u00edcios de crime’ | Foto: Re A licita\u00e7\u00e3o para adquirir os dois novos ferries tem \u201cfort\u00edssimos ind\u00edcios de crime\u201d, segundo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Lino. A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o, negou qualquer irregularidade. Relator da den\u00fancia\u00a0formalizada em novembro por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[6,2,1,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16994"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16994"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16994\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16995,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16994\/revisions\/16995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16994"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16994"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16994"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}