{"id":170290,"date":"2024-06-18T07:13:10","date_gmt":"2024-06-18T10:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=170290"},"modified":"2024-06-18T07:13:10","modified_gmt":"2024-06-18T10:13:10","slug":"apostando-no-tse-bolsonaro-esta-confiante-em-disputar-eleicao-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2024\/06\/18\/apostando-no-tse-bolsonaro-esta-confiante-em-disputar-eleicao-em-2026\/","title":{"rendered":"APOSTANDO NO TSE, BOLSONARO EST\u00c1 CONFIANTE EM DISPUTAR ELEI\u00c7\u00c3O EM 2026"},"content":{"rendered":"

\"\"Jair Bolsonaro (PL) disse a pelo menos tr\u00eas pessoas que aposta em recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para reaver o direito de se candidatar novamente \u00e0 Presid\u00eancia em 2026.<\/h3>\n

O discurso do ex-presidente, por\u00e9m, \u00e9 visto por alguns aliados e por especialistas em direito eleitoral mais como um aceno \u00e0 milit\u00e2ncia, para mant\u00ea-la acesa, do que como uma esperan\u00e7a real.<\/h3>\n

As proje\u00e7\u00f5es feitas por Bolsonaro tamb\u00e9m esbarram em dificuldades jur\u00eddicas -sobretudo no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/h3>\n

O c\u00e1lculo que Bolsonaro externou a essas pessoas leva em conta o fato de que o TSE ter\u00e1 no ano eleitoral uma composi\u00e7\u00e3o mais favor\u00e1vel a ele.<\/h3>\n

O ministro do STF Kassio Nunes Marques presidir\u00e1 a corte, que ter\u00e1 tamb\u00e9m Andr\u00e9 Mendon\u00e7a em sua composi\u00e7\u00e3o. Ambos foram indicados por Bolsonaro para as vagas no Supremo.<\/h3>\n

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A ministra C\u00e1rmen L\u00facia tamb\u00e9m deve ser substitu\u00edda em agosto de 2026 por Dias Toffoli, magistrado visto com bons olhos por aliados do ex-mandat\u00e1rio.<\/h3>\n

Entre os bolsonaristas mais otimistas, h\u00e1 uma avalia\u00e7\u00e3o de que o apoio popular do ex-presidente impor\u00e1 uma mudan\u00e7a de tom na pol\u00edtica e no Judici\u00e1rio, facilitando uma eventual reviravolta em sua situa\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Eles dizem acreditar que mesmo o STF ficar\u00e1 gradualmente mais acuado diante de press\u00e3o do Congresso e de parte da sociedade civil, que v\u00eam ampliando cr\u00edticas aos inqu\u00e9ritos sob relatoria de Alexandre de Moraes.<\/h3>\n

<\/a>Outra proje\u00e7\u00e3o que circula no meio bolsonarista \u00e9 a de que at\u00e9 2026 o pr\u00f3prio PT e o presidente Lula (PT) concluir\u00e3o que \u00e9 melhor disputar uma elei\u00e7\u00e3o com ele do que com um candidato como o governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos).<\/h3>\n

Outro fator de mudan\u00e7a que pode influenciar o cen\u00e1rio pol\u00edtico favoravelmente a Bolsonaro, segundo esses aliados, \u00e9 uma vit\u00f3ria de Donald Trump nos Estados Unidos.<\/h3>\n

Uma ala de interlocutores do ex-presidente menos otimista v\u00ea com ceticismo uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio pol\u00edtico t\u00e3o expressiva que garanta a ele revers\u00e3o de sua inelegibilidade.<\/h3>\n

O ex-chefe do Executivo foi condenado pela Justi\u00e7a Eleitoral em duas a\u00e7\u00f5es, ambas em 2023: a primeira pela reuni\u00e3o feita no Pal\u00e1cio da Alvorada com embaixadores para deslegitimar o sistema eleitoral. A segunda, sobre uso do 7 de setembro de 2022 para fazer campanha eleitoral. Pelas regras, sua condena\u00e7\u00e3o pela Lei da Ficha Limpa durar\u00e1 at\u00e9 2030.<\/h3>\n

A defesa de Bolsonaro recorreu ao Supremo nos dois casos. Ela tem at\u00e9 2026 para esgotar os recursos na corte. Seu advogado \u00e9 Tarc\u00edsio Vieira, ex-ministro do TSE.<\/h3>\n

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha tra\u00e7aram alguns cen\u00e1rios poss\u00edveis que beneficiariam o presidente, mas afirmam ser baixa a probabilidade de qualquer um deles.<\/h3>\n

Um seria a anula\u00e7\u00e3o liminar, por algum ministro do STF, das decis\u00f5es do TSE. Nesse caso, seria necess\u00e1rio o plen\u00e1rio referendar a decis\u00e3o, o que hoje \u00e9 visto como hip\u00f3tese altamente improv\u00e1vel.<\/h3>\n

O recurso do caso dos embaixadores est\u00e1 com Luiz Fux. O segundo ainda n\u00e3o foi distribu\u00eddo.<\/h3>\n

Outro cen\u00e1rio diz respeito ao STF julgar os recursos improcedentes e devolver os processos para o TSE, onde as senten\u00e7as s\u00e3o executadas.<\/h3>\n

Bolsonaro poderia, em tese, entrar com a chamada a\u00e7\u00e3o rescis\u00f3ria. Esse tipo de a\u00e7\u00e3o \u00e9 raro e lista cen\u00e1rios em que o processo j\u00e1 transitado em julgado pode ser rescindido. Por exemplo, quando a decis\u00e3o for proferida por \u201cjuiz impedido ou por ju\u00edzo absolutamente incompetente\u201d.<\/h3>\n

\u201cExiste essa possibilidade, mas ela \u00e9 muito mais te\u00f3rica do que f\u00e1tica, honestamente. Por mais que seja um ex-presidente, n\u00e3o vejo a Justi\u00e7a Eleitoral disposta a esse comportamento, ainda que seja outra composi\u00e7\u00e3o [do TSE]\u201d, disse Renato Ribeiro, coordenador acad\u00eamico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico).<\/h3>\n

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O advogado Alberto Rollo diz acreditar que os caminhos jur\u00eddicos para Bolsonaro s\u00e3o mais uma resposta pol\u00edtica do que jur\u00eddica em si.<\/h3>\n

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\u201cEle pode reclamar para o papa, para o Trump, para quem quiser, n\u00e3o significa que v\u00e1 conseguir. Imagino que esse tipo de discurso seja para manter o discurso de que est\u00e1 vivo, perante a milit\u00e2ncia, de que n\u00e3o aceitou sem reclamar, recorrer\u201d, afirmou.<\/h3>\n

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Outro grande obst\u00e1culo para a proje\u00e7\u00e3o que Bolsonaro tem feito \u00e9 o de que ele \u00e9 investigado em inqu\u00e9ritos no STF que tratam dos casos da tentativa de golpe, da fraude em cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e das joias.<\/h3>\n

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Se Bolsonaro for eventualmente condenado na esfera criminal nesses casos, ele perde os direitos pol\u00edticos a partir do momento em que n\u00e3o couberem mais recursos, ou seja, quando a condena\u00e7\u00e3o tiver transitado em julgado, e enquanto ele cumprir a pena.<\/h3>\n

Assim, s\u00f3 cumprindo, revertendo ou anulando a pena criminal ele poderia ver recuperados seus direitos pol\u00edticos novamente.<\/h3>\n

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Bolsonaro e seus aliados ainda apostam em mobiliza\u00e7\u00f5es populares para impulsionar uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio no Judici\u00e1rio a seu favor. Nesta noite de sexta-feira (14), ele foi aplaudido pelo p\u00fablico durante um show de fogos na Festa do Pe\u00e3o de Americana (SP) e, ao lado de Tarc\u00edsio, tamb\u00e9m fez um discurso.<\/h3>\n

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O ex-presidente tem focado uma agenda de campanha para mobilizar apoiadores e demonstrar for\u00e7a pol\u00edtica. Ap\u00f3s a participa\u00e7\u00e3o em Americana (SP), passar\u00e1 por cinco cidades em Goi\u00e1s at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/h3>\n

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Bolsonaro tamb\u00e9m j\u00e1 fez duas grandes manifesta\u00e7\u00f5es a seu favor: uma na avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, em fevereiro, e outra na avenida Atl\u00e2ntica, no Rio de Janeiro, em abril.<\/h3>\n

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Como a Folha mostrou, ele quer replicar esses atos pelo pa\u00eds. A ideia \u00e9 fazer um por regi\u00e3o at\u00e9 o fim do ano.<\/h3>\n

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Outra op\u00e7\u00e3o apontada seria uma revers\u00e3o via Congresso, cen\u00e1rio que por ora tamb\u00e9m enfrenta grande dificuldade.<\/h3>\n

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Hoje j\u00e1 h\u00e1 no Senado essa proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro. Aliados dizem que, na Casa, eles t\u00eam apoio, mas a dificuldade \u00e9 colocar para vota\u00e7\u00e3o \u2013o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) \u00e9 aliado de Lula.<\/h3>\n

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Na C\u00e2mara, est\u00e1 em an\u00e1lise na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) um projeto para anistiar presos de 8 de janeiro. A proposta \u00e9 relatada pelo bolsonarista Rodrigo Valadares (Uni\u00e3o Brasil-SE).<\/h3>\n

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A depender das negocia\u00e7\u00f5es, a anistia do ex-presidente poderia entrar no projeto, em algum momento.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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