{"id":172542,"date":"2024-12-18T10:19:21","date_gmt":"2024-12-18T13:19:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=172542"},"modified":"2024-12-18T10:20:16","modified_gmt":"2024-12-18T13:20:16","slug":"falta-de-recuros-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-cidades-em-dificuldade-finaceira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2024\/12\/18\/falta-de-recuros-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-cidades-em-dificuldade-finaceira\/","title":{"rendered":"FALTA DE RECUROS: BAHIA \u00c9 O TERCEIRO ESTADO COM MAIS CIDADES EM DIFICULDADE FINACEIRA"},"content":{"rendered":"

\"\"Quarenta e nove munic\u00edpios baianos n\u00e3o v\u00e3o conseguir fechar as contas neste ano. A Bahia \u00e9 o terceiro estado com o maior n\u00famero de cidades nessa situa\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s apenas de Minas Gerais (110) e S\u00e3o Paulo (101), de acordo com um estudo realizado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM). A crise financeira e a falta de recursos est\u00e3o entre as dificuldades elencadas pelos gestores municipais.<\/h3>\n

Divulgado na \u00faltima sexta-feira (13), o estudo ouviu 4.473 prefeituras do Brasil, o que representa 80,33% do total de munic\u00edpios do pa\u00eds (5.568). A CNM realizou a pesquisa atrav\u00e9s de contato telef\u00f4nico, entre 20 de outubro e 6 de dezembro de 2024. Os dados apresentados s\u00e3o preliminares, uma vez que a pesquisa continua em curso.<\/h3>\n

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Onze quest\u00f5es foram levantadas entre os gestores municipais. As perguntas est\u00e3o relacionadas com o regime de trabalho dos servidores, atualiza\u00e7\u00f5es da folha de pagamento do m\u00eas de dezembro, atraso no pagamento dos fornecedores, sal\u00e1rio do funcionalismo e as dificuldades enfrentadas no \u00faltimo ano de gest\u00e3o.<\/h3>\n

Na Bahia, dos 284 munic\u00edpios que participaram do estudo, 49 afirmaram que n\u00e3o v\u00e3o conseguir pagar as contas deste ano \u2013 o que equivale a 17%. Os outros 133 n\u00e3o fizeram parte da pesquisa. A m\u00e9dia, no entanto, \u00e9 boa. Quem avalia isso \u00e9 Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Fernandes, professor titular da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). \u201cTalvez sejam restos a pagar que v\u00e3o ser deixados, do ponto de vista cont\u00e1bil. Isso n\u00e3o quer dizer que n\u00e3o vai fechar as contas\u201d, disse.<\/h3>\n

Os gestores que n\u00e3o fecharem as contas podem ser punidos, mas depende do que n\u00e3o foi prestado conta. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n\u00ba 101, de 04\/05\/2000) estabelece, em regime nacional, os par\u00e2metros a serem seguidos relativos ao gasto p\u00fablico de cada ente federativo (estados e munic\u00edpios) brasileiro.<\/h3>\n

A maior quest\u00e3o, no entanto, n\u00e3o est\u00e1 relacionada com o prefeito que deixa o cargo com as contas abertas, mas sim com os novos gestores, segundo Fernandes. \u201cEsse prefeito que entra tem que comunicar \u00e0 Justi\u00e7a o que ele est\u00e1 recebendo. Uma outra quest\u00e3o, que ainda tem muito no Brasil, (\u00e9 de que) prefeitos de oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o transferem direito o cargo. (…) \u00c0s vezes, o prefeito que est\u00e1 deixando s\u00f3 sai no \u00faltimo dia e n\u00e3o diz nada para o novo\u201d, disse. O professor da Ufba ressalta que, por mais que existam os casos de cassa\u00e7\u00e3o, o tempo da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 lento.<\/h3>\n

Os 4.473 prefeitos que participaram da pesquisa indicaram que as principais dificuldades no \u00faltimo ano de mandato s\u00e3o: crise financeira e falta de recursos; instabilidade pol\u00edtica e econ\u00f4mica; e reajustes salariais concedidos ap\u00f3s a pandemia da covid-19. A primeira justificativa \u00e9 questionada por Ant\u00f4nio S\u00e9rgio Fernandes.<\/h3>\n

\u201cNo mandato atual, eles n\u00e3o v\u00e3o ter crise financeira de falta de recursos nem instabilidade pol\u00edtica. Nesse mandato, eles v\u00e3o pegar o pa\u00eds sem pandemia, sem crise financeira e com uma relativa estabilidade pol\u00edtica\u201d, afirmou.<\/h3>\n

O estudo n\u00e3o detalha quais s\u00e3o os munic\u00edpios que n\u00e3o fechar\u00e3o as contas. No entanto, funcion\u00e1rios p\u00fablicos de algumas prefeituras da Bahia j\u00e1 denunciaram o atraso de pagamentos nos mandatos finais de prefeitos. Caso de Lauro de Freitas, na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS). Em novembro, ap\u00f3s a derrota do grupo liderado por Moema Gramacho (PT) no pleito municipal, os funcion\u00e1rios alegaram que os sal\u00e1rios estavam sendo descontados at\u00e9 70% do valor original.<\/h3>\n

O mesmo levantamento apontou que 22 munic\u00edpios baianos v\u00e3o atrasar a folha do pagamento de dezembro, o que representa apenas 8% do total de munic\u00edpios entrevistados; 137 munic\u00edpios baianos est\u00e3o com atraso no pagamento de fornecedores (50% do total); oito disseram que o sal\u00e1rio do funcionalismo n\u00e3o est\u00e1 em dia (3%); 111 munic\u00edpios baianos v\u00e3o pagar o 13\u00ba sal\u00e1rio com parcela \u00fanica (39%); e sete munic\u00edpios baianos v\u00e3o atrasar o pagamento do 13\u00ba (2%).<\/h3>\n

*Com orienta\u00e7\u00e3o da chefe de reportagem Perla Ribeiro<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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