{"id":172835,"date":"2024-12-30T06:55:33","date_gmt":"2024-12-30T09:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=172835"},"modified":"2024-12-30T06:55:48","modified_gmt":"2024-12-30T09:55:48","slug":"jeronimo-defende-decreto-federal-sobre-forca-policial-respeito-a-vida-e-a-legalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2024\/12\/30\/jeronimo-defende-decreto-federal-sobre-forca-policial-respeito-a-vida-e-a-legalidade\/","title":{"rendered":"JER\u00d4NIMO DEFENDE DECRETO FEDERAL SOBRE FOR\u00c7A POLICIAL “RESPEITO \u00c0 VIDA E \u00c0 LEGALIDADE”"},"content":{"rendered":"

\"\"O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues se juntou aos demais governadores do Nordeste na defesa do decreto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que busca estabelecer diretrizes para o uso da for\u00e7a policial. O decreto, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a, com foco na efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es, valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais e respeito aos direitos humanos.<\/h3>\n

O texto disciplina o uso de armas de fogo e instrumentos n\u00e3o letais, abordagens, buscas domiciliares e a atua\u00e7\u00e3o dos policiais penais nos pres\u00eddios. O documento confere ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a compet\u00eancia para editar normas complementares, al\u00e9m de financiar, formular, implementar e monitorar a\u00e7\u00f5es relacionadas ao tema.<\/h3>\n

\u201cAssim como os demais governadores que comp\u00f5em o nosso Cons\u00f3rcio Nordeste, entendo que o respeito \u00e0 vida e \u00e0 legalidade continuar\u00e1 norteando o trabalho das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a. O decreto n\u00e3o fere a autonomia dos estados e reafirma valores que j\u00e1 defendemos. Seguiremos em parceria com o Governo Federal nos investimentos estrat\u00e9gicos em intelig\u00eancia e tecnologia para aprimorar cada vez mais o trabalho de nossas pol\u00edcias\u201d, afirmou Jer\u00f4nimo.<\/h3>\n

Em nota conjunta emitida neste domingo (29), os governadores do Cons\u00f3rcio Nordeste afirmam que \u201ca orienta\u00e7\u00e3o nas nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 clara: o uso da for\u00e7a letal deve ser reservado como \u00faltimo recurso, exclusivamente em situa\u00e7\u00f5es de leg\u00edtima defesa, para proteger vidas \u2014 sejam de profissionais ou de terceiros\u201d.<\/h3>\n

Al\u00e9m da presidente do Cons\u00f3rcio, a governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, tamb\u00e9m assinam o texto Paulo Dantas (MDB-AL), Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT-BA), Elmano de Freitas (PT-CE), Carlos Brand\u00e3o (PSB-MA), Rafael Fonteles (PT-PI), Raquel Lyra (PSDB-PE), Jo\u00e3o Azevedo (PSB-PB) e F\u00e1bio Mitidieri (PSD-SE).<\/h3>\n

Confira a \u00edntegra da nota do Cons\u00f3rcio Nordeste:<\/strong><\/h3>\n

1. Os governadores dos Estados do Nordeste reafirmam o compromisso com o aprimoramento cont\u00ednuo da seguran\u00e7a p\u00fablica, pautado no profissionalismo, na transpar\u00eancia e na confian\u00e7a da sociedade. As For\u00e7as Policiais e de Bombeiros que atuam na regi\u00e3o t\u00eam sido fortalecidas por meio de investimentos em forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e moderniza\u00e7\u00e3o de suas pr\u00e1ticas operacionais.<\/h3>\n

2. A orienta\u00e7\u00e3o nas nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a \u00e9 clara: o uso da for\u00e7a letal deve ser reservado como \u00faltimo recurso, exclusivamente em situa\u00e7\u00f5es de leg\u00edtima defesa, para proteger vidas \u2014 sejam de profissionais ou de terceiros. Essa diretriz, j\u00e1 consolidada na pr\u00e1tica das nossas corpora\u00e7\u00f5es, est\u00e1 plenamente alinhada ao Decreto do Governo Federal, que refor\u00e7a princ\u00edpios internacionais sobre o Uso Diferenciado da For\u00e7a, adotados pelas mais avan\u00e7adas organiza\u00e7\u00f5es policiais ao redor do mundo._<\/h3>\n

3. \u00c9 importante destacar que o Decreto 12.432\/2024 n\u00e3o altera a autonomia dos Estados nem as normativas j\u00e1 estabelecidas. Ao contr\u00e1rio, ele reafirma a centralidade da prud\u00eancia, do equil\u00edbrio e do bom senso no exerc\u00edcio da atividade policial. Al\u00e9m disso, sublinha a necessidade de constante moderniza\u00e7\u00e3o das t\u00e9cnicas de atua\u00e7\u00e3o, promovendo mais seguran\u00e7a tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preserva\u00e7\u00e3o da vida como prioridade absoluta._<\/h3>\n

4. Os avan\u00e7os tamb\u00e9m incluem investimentos estrat\u00e9gicos em intelig\u00eancia, tecnologia e no uso de instrumentos de menor potencial ofensivo, que ampliam a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, minimizam efeitos colaterais e fortalecem a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

5. Adicionalmente, iniciativas como o Escuta SUSP, em parceria com o Governo Federal, t\u00eam garantido suporte psicol\u00f3gico aos agentes de seguran\u00e7a, reconhecendo os desafios enfrentados no combate ao crime organizado e valorizando sua integridade f\u00edsica e emocional.<\/h3>\n

6. Por fim, reiteramos que todas as mortes decorrentes de confrontos com agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica s\u00e3o rigorosamente investigadas, assegurando transpar\u00eancia e justi\u00e7a. Tanto em casos de leg\u00edtima defesa quanto em a\u00e7\u00f5es consideradas ilegais, os profissionais envolvidos s\u00e3o submetidos a apura\u00e7\u00f5es criteriosas e responsabilizados conforme a lei.<\/h3>\n

7. O Cons\u00f3rcio Nordeste reafirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer preju\u00edzo \u00e0 autonomia dos Estados. Seguimos plenamente comprometidos com uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica mais moderna, eficiente e humana, onde a prote\u00e7\u00e3o da vida \u00e9 o eixo central de todas as nossas a\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Jer\u00f4nimo Rodrigues se juntou aos demais governadores do Nordeste na defesa do decreto do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a que busca estabelecer diretrizes para o uso da for\u00e7a policial. O decreto, assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, estabelece diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o dos agentes de seguran\u00e7a, com foco na efici\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es, valoriza\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":172838,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172835"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=172835"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172835\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":172839,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/172835\/revisions\/172839"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/172838"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=172835"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=172835"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=172835"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}