{"id":173023,"date":"2025-01-15T18:35:17","date_gmt":"2025-01-15T21:35:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=173023"},"modified":"2025-01-15T18:35:17","modified_gmt":"2025-01-15T21:35:17","slug":"apos-grande-repercussao-negativa-e-pressao-popular-lula-revoga-mudanca-no-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2025\/01\/15\/apos-grande-repercussao-negativa-e-pressao-popular-lula-revoga-mudanca-no-pix\/","title":{"rendered":"AP\u00d3S GRANDE REPERCUSS\u00c3O NEGATIVA E PRESS\u00c3O POPULAR, LULA REVOGA MUDAN\u00c7A NO PIX"},"content":{"rendered":"
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\"\"O\u00a0governo Lula<\/a>\u00a0(PT) revogou o ato normativo que alterava as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa envolvendo o\u00a0Pix<\/a>.<\/h3>\n

O que aconteceu<\/h3>\n

O an\u00fancio foi feito nesta tarde pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula (PT).\u00a0<\/strong>Com isso, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para acima de R$ 5.000 para pessoas f\u00edsicas, iniciadas em janeiro, param de valer. A MP dever\u00e1 ser publicada no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o) ainda hoje, mas depois precisa do aval do Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias para n\u00e3o perder a validade.<\/span><\/h3>\n

O governo editar\u00e1 ainda uma medida provis\u00f3ria que equipara o pagamento em Pix ao pagamento em\u00a0<\/strong>dinheiro.\u00a0<\/strong>“Uma MP que refor\u00e7a os princ\u00edpios tanto da n\u00e3o onera\u00e7\u00e3o, da gratuidade do uso do Pix, quanto de todas as cl\u00e1usulas de sigilo banc\u00e1rio em torno do Pix, que foram dois objetos de explora\u00e7\u00e3o por parte dessas pessoas”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O objetivo \u00e9 evitar que os com\u00e9rcios cobrem taxas diferentes para os valores digitais ou em esp\u00e9cie.\u00a0<\/strong>Nos \u00faltimos dias, em meio a d\u00favidas e not\u00edcias falsas, comerciantes pelo pa\u00eds passaram a recusar o pagamento digital ou cobrar uma taxa extra. Segundo o ministro, n\u00e3o adotar esta regra ser\u00e1 considerado “pr\u00e1tica abusiva”.<\/span><\/p>\n

Esta foi a forma que o governo encontrou para tentar evitar a avalanche negativa.<\/strong> “[A MP se d\u00e1] para n\u00e3o dar for\u00e7a aos mentirosos, que podem conturbar a aprova\u00e7\u00e3o da MP, essa normativa sai de cena para que os parlamentares olhem para o que \u00e9 importante”, afirmou o ministro.<\/span><\/p>\n

Voc\u00ea n\u00e3o pode cobrar a mais porque a pessoa est\u00e1 pagando em Pix. Pix \u00e9 dinheiro, \u00e9 dinheiro instant\u00e2neo na conta da pessoa. […] Voc\u00ea pode at\u00e9, por falta de conta banc\u00e1ria, n\u00e3o usar o Pix. O Pix n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas quem quer que utilize o Pix vai ter que usar o mesmo valor pago em dinheiro. N\u00e3o pode ter nenhum cr\u00e9dito [no valor cobrado].\u00a0<\/cite>Fernando Haddad, sobre repercuss\u00e3o do Pix<\/strong><\/p>\n

O ministro seguiu defendendo, no entanto, uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa por parte da Receita.\u00a0<\/strong>“Em todo lugar do mundo se combate o crime com intelig\u00eancia. Nenhuma empresa s\u00e9ria quer ser usada como meio pelo crime organizado”, justificou.<\/span><\/p>\n

A pol\u00eamica foi muito explorada pela oposi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00f3.\u00a0<\/strong>Como o UOL mostrou<\/a>, at\u00e9 petistas e aliados do governo apontaram que a decis\u00e3o, embora correta, foi tomada sem levar em considera\u00e7\u00e3o a realidade do pa\u00eds e sem pensar em poss\u00edveis impactos pol\u00edticos.<\/span><\/p>\n

Haddad chamou a repercuss\u00e3o de “manipula\u00e7\u00e3o de opini\u00e3o p\u00fablica”.\u00a0<\/strong>“O estrago est\u00e1 feito, inclusive senadores e deputados agindo contra o Estado brasileiro. Eles v\u00e3o responder por isso”, afirmou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O ministro alfinetou o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ).\u00a0<\/strong>“Est\u00e1 reclamando da Receita? Ele n\u00e3o pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita. Ent\u00e3o, n\u00e3o adianta esse pessoal que comprou mais de 100 im\u00f3veis com dinheiro de rachadinha ficar indignado com o trabalho s\u00e9rio que a Receita est\u00e1 fazendo”, provocou Haddad.<\/span><\/h3>\n

“A MP blinda o Pix”, afirmou Jorge Messias, advogado-geral da Uni\u00e3o.\u00a0<\/strong>Segundo ele, foi uma determina\u00e7\u00e3o do presidente para evitar que “pessoas de boa-f\u00e9” sigam “caindo em golpes”.<\/span><\/h3>\n

Messias disse que a AGU vai acionar a Pol\u00edcia Federal para investigar pessoas que “agiram contra a economia popular”.<\/strong>\u00a0O objetivo \u00e9 apurar e mapear tanto as pessoas que repercutiram not\u00edcias falsas como as pessoas que praticaram golpe, como o uso de documentos e mensagens falsas com a logomarca da Receita Federal.<\/span><\/h3>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O\u00a0governo Lula\u00a0(PT) revogou o ato normativo que alterava as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sobre transa\u00e7\u00f5es financeiras, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa envolvendo o\u00a0Pix. O que aconteceu O an\u00fancio foi feito nesta tarde pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente Lula (PT).\u00a0Com isso, as regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para acima de R$ 5.000 para […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":173025,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173023"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=173023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":173026,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/173023\/revisions\/173026"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/173025"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=173023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=173023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=173023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}