{"id":173197,"date":"2025-01-30T08:09:22","date_gmt":"2025-01-30T11:09:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=173197"},"modified":"2025-01-30T08:09:22","modified_gmt":"2025-01-30T11:09:22","slug":"mulher-tem-cartoes-e-cnh-suspensos-por-causa-de-divida-de-r-9-mil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2025\/01\/30\/mulher-tem-cartoes-e-cnh-suspensos-por-causa-de-divida-de-r-9-mil\/","title":{"rendered":"MULHER TEM CART\u00d5ES E CNH SUSPENSOS POR CAUSA DE D\u00cdVIDA DE R$ 9 MIL"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s 14 anos com uma d\u00edvida em aberto por causa de um cheque sem fundos emitido em 2010, uma mulher teve seus cart\u00f5es de cr\u00e9dito e sua Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) suspensos pela Justi\u00e7a. A d\u00edvida, que originalmente era de R$ 850, atualmente est\u00e1 estimada em R$ 9.349,79.<\/h3>\n

O bloqueio dos cart\u00f5es e da CNH foi determinado pela ju\u00edza Viviani Dourado Berton Chaves, da 3\u00aa Vara do Foro Regional de Vila Mimosa, em Campinas, no interior de S\u00e3o Paulo.<\/h3>\n

O caso foi registrado como execu\u00e7\u00e3o de t\u00edtulo extrajudicial, a\u00e7\u00e3o que \u00e9 movida quando o credor busca o cumprimento do pagamento com base em um documento que comprova a d\u00edvida.<\/h3>\n

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A decis\u00e3o trata-se de uma consequ\u00eancia das medidas execut\u00f3rias at\u00edpicas. Ou seja, considerando que um processo judicial deve atingir a sua finalidade e conforme previsto no Artigo 139, IV do C\u00f3digo de Processo Civil, \u00e9 poss\u00edvel determinar todas as medidas indutivas, coercitivas e mandamentais para assegurar o cumprimento de ordens judiciais.<\/h3>\n

A advogada do credor, Desir\u00e8e Caroline Troiano, informou ao Metr\u00f3poles que a demora em pagar a d\u00edvida est\u00e1 intimamente atrelada \u00e0 aus\u00eancia de bens em nome da devedora. Seu cliente avaliza as medidas judiciais vi\u00e1veis para a satisfa\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito. A defesa acredita que, com as medidas restritivas mais severas, a possibilidade de haver o pagamento da d\u00edvida \u00e9 maior.<\/h3>\n

<\/a>Troiano explicou que, em casos com suspens\u00e3o\/bloqueios, como no de seu cliente, n\u00e3o \u00e9 raro devedores permanecerem com a inadimpl\u00eancia, pois, por vezes, n\u00e3o t\u00eam nada \u201ca perder\u201d \u2014 ou seja, n\u00e3o possuem, por exemplo, patrim\u00f4nio em nome pr\u00f3prio ou dinheiro em conta.<\/h3>\n

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A advogada entende que h\u00e1 fatores determinantes para a decis\u00e3o at\u00edpica da ju\u00edza de suspender a CNH e os cart\u00f5es de cr\u00e9dito da devedora, como o tempo processual (quase 15 anos), as tentativas anteriores frustradas de percebimento do cr\u00e9dito e o acordo descumprido por parte dela. *Com informa\u00e7\u00f5es do Metr\u00f3poles<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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