{"id":174466,"date":"2025-05-29T21:40:36","date_gmt":"2025-05-30T00:40:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=174466"},"modified":"2025-05-29T21:40:36","modified_gmt":"2025-05-30T00:40:36","slug":"decisao-do-supremo-obriga-12-partidos-na-bahia-a-realizar-eleicao-interna-para-escolha-de-dirigentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2025\/05\/29\/decisao-do-supremo-obriga-12-partidos-na-bahia-a-realizar-eleicao-interna-para-escolha-de-dirigentes\/","title":{"rendered":"DECIS\u00c3O DO SUPREMO OBRIGA 12 PARTIDOS NA BAHIA A REALIZAR ELEI\u00c7\u00c3O INTERNA PARA ESCOLHA DE DIRIGENTES"},"content":{"rendered":"

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Uma nova decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal imp\u00f4s dificuldades para 12 partidos que funcionam hoje na Bahia em car\u00e1ter de comiss\u00e3o provis\u00f3ria, ou seja, com membros dos diret\u00f3rios estaduais escolhidos pela Executiva Nacional das legendas, sem a exist\u00eancia de elei\u00e7\u00e3o direta pelos filiados aptos a votar. Por unanimidade, os integrantes da Corte acompanharam na quarta-feira (28) o posicionamento do relator, ministro Luiz Fux, e determinaram que, a partir de agora, tais comiss\u00f5es ter\u00e3o validade de apenas quatro anos e n\u00e3o poder\u00e3o mais ser prorrogadas por tempo indefinido, como ocorre hoje. Caso n\u00e3o obede\u00e7am o prazo, ficar\u00e3o sem receber repasses dos fundos eleitoral e partid\u00e1rio at\u00e9 que atendam \u00e0s regras impostas pelo Supremo.<\/h3>\n

De imediato, a decis\u00e3o do STF atinge siglas com express\u00e3o no Congresso Nacional ou for\u00e7a pol\u00edtica em parte dos estados. Entre os quais, PDT, PSB, PL, Republicanos, Podemos, Avante e Solidariedade, que funcionam h\u00e1 mais de uma d\u00e9cada no estado como dire\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, apontada por especialistas em Direito Eleitoral como uma das pragas do sistema pol\u00edtico brasileiro. Movida em 2017 pela ent\u00e3o procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, a a\u00e7\u00e3o questionava a legalidade de um artigo que deu esse tipo de autonomia aos partidos, inclu\u00eddo na Emenda Constitucional 97, tamb\u00e9m conhecida como reforma pol\u00edtica, promulgada no mesmo ano por deputados federais e senadores.<\/h3>\n

Para a procuradora-geral, as comiss\u00f5es provis\u00f3rias foram estruturas criadas para dirigir os partidos apenas enquanto n\u00e3o houver uma dire\u00e7\u00e3o definitiva eleita e s\u00e3o compostas, em geral, por pessoas indicadas pelo comando da sigla, sem a participa\u00e7\u00e3o dos filiados nas elei\u00e7\u00f5es internas. Raquel Dodge argumentou ainda que \u00f3rg\u00e3os partid\u00e1rios de natureza provis\u00f3ria podem ser substitu\u00eddos ou dissolvidos a qualquer momento por quem os nomeou e que, na pr\u00e1tica, muitas legendas mant\u00eam essas comiss\u00f5es por tempo indeterminado e postergam sucessivamente a vota\u00e7\u00e3o para escolha de dire\u00e7\u00f5es permanentes.<\/h3>\n

\u00c9 o caso do PDT, PSB e Republicanos na Bahia, respectivamente, comandados pelos deputados federais F\u00e9lix Mendon\u00e7a J\u00fanior, L\u00eddice da Mata e M\u00e1rcio Marinho. Os tr\u00eas parlamentares controlam h\u00e1 anos a Executiva Estadual de seus partidos por nomea\u00e7\u00e3o direta dos presidentes nacionais das siglas. J\u00e1 o PL, dono da maior bancada na C\u00e2mara e reduto m\u00e1ximo do bolsonarismo, \u00e9 liderado pelo ex-ministro da Cidadania Jo\u00e3o Roma, que embora tenha assumido o leme somente em novembro de 2022, nunca trabalhou para realizar elei\u00e7\u00f5es internas. Funcionam tamb\u00e9m como comiss\u00e3o provis\u00f3ria na Bahia os nanicos PMB, Agir, DC, PRD e Mobiliza<\/h3>\n

Em seu relat\u00f3rio, seguido na \u00edntegra pelo Pleno do STF, o ministro Luiz Fux destacou que, embora a autonomia das legendas pol\u00edticas seja fundamental, o funcionamento interno deve observar os princ\u00edpios democr\u00e1ticos da temporalidade dos mandatos e da possibilidade de renova\u00e7\u00e3o no comando. \u201cA dura\u00e7\u00e3o indeterminada dos diret\u00f3rios partid\u00e1rios provis\u00f3rios mina a democracia intrapartid\u00e1ria, com claros impactos na autenticidade das agremia\u00e7\u00f5es \u00a0e na legitimidade de todo o sistema pol\u00edtico\u201d, emendou. Em livre tradu\u00e7\u00e3o, Fux lembrou que se tratam de partidos, n\u00e3o de monarquias.<\/h3>\n

\u00a0Aliados de \u00c2ngelo Coronel (PSD) garantem que, caso algu\u00e9m consiga implodir ou atrapalhar o dom\u00ednio do PT na chapa majorit\u00e1ria governista para a sucess\u00e3o de 2026, esse algu\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 o senador. Em linhas gerais, atribuem tamanha convic\u00e7\u00e3o \u00e0 certeza de que Coronel continua seguindo fielmente as diretrizes do principal cacique do PSD baiano, o tamb\u00e9m senador Otto Alencar. E, complementam, Otto j\u00e1 teria avisado ao colega de bancada que apoia o jogo com o PT nas duas vagas de senador e na de governador, com Jaques Wagner, Rui Costa e Jer\u00f4nimo Rodrigues.<\/h3>\n

Em negocia\u00e7\u00e3o com o Republicanos, o deputado federal Leo Prates (PDT) agendou para meados de junho um encontro que pode determinar seu futuro na corrida pela reelei\u00e7\u00e3o ao cargo. Na ocasi\u00e3o, Prates vai discutir os termos do eventual ingresso no partido com o deputado paulista Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos. Conforme noticiado pela Metropol\u00edtica<\/a>, a filia\u00e7\u00e3o \u00e0 sigla dos bispos da Igreja Universal faz parte do xadrez partid\u00e1rio do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (Uni\u00e3o Brasil) para a pr\u00f3xima batalha pelo Pal\u00e1cio de Ondina e ocorre no rastro do retorno do PDT \u00e0 base aliada ao PT na Bahia.<\/h3>\n

Parlamentares da bancada baiana em Bras\u00edlia acham que a queda de bra\u00e7o entre o Congresso e o Pal\u00e1cio do Planalto em torno do aumento da al\u00edquota do IOF em parte das opera\u00e7\u00f5es financeiras tem potencial para dinamitar de vez a sens\u00edvel governabilidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Em conversas recentes com articuladores pol\u00edticos do governo, deputados baianos que pertencem ao centr\u00e3o e ainda se mant\u00eam leais a Lula sugeriram que o petista entrasse diretamente em campo para pacificar a rela\u00e7\u00e3o com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil), e ajustasse o quanto antes uma proposta de consenso. Arrastar a corda por mais tempo, alertaram, pode arrebent\u00e1-la um ano antes da sucess\u00e3o presidencial.<\/h3>\n

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