{"id":174613,"date":"2025-06-15T16:47:03","date_gmt":"2025-06-15T19:47:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=174613"},"modified":"2025-06-15T16:47:03","modified_gmt":"2025-06-15T19:47:03","slug":"mst-acusa-governo-lula-de-inflar-dados-de-novos-assentamentos-e-ministerio-nega","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2025\/06\/15\/mst-acusa-governo-lula-de-inflar-dados-de-novos-assentamentos-e-ministerio-nega\/","title":{"rendered":"MST ACUSA GOVERNO LULA DE INFLAR DADOS DE NOVOS ASSENTAMENTOS, E MINIST\u00c9RIO NEGA"},"content":{"rendered":"

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L\u00edderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) acusam a gest\u00e3o do ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agr\u00e1rio) de inflar estat\u00edsticas de novos assentamentos e afirmam que os dados divulgados pelo governo Lula (PT) n\u00e3o refletem a realidade vivida pelos camponeses.<\/h3>\n

Segundo eles, o governo tem anunciado como terras entregues \u00e1reas que ainda n\u00e3o foram reconhecidas como desapropriadas pela Justi\u00e7a. Dessa forma, eles dizem que os an\u00fancios t\u00eam servido apenas para os prop\u00f3sitos de divulga\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio, sem impacto real nas vidas dos acampados.<\/h3>\n

O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio rejeita a acusa\u00e7\u00e3o, afirma que tem trabalhado com transpar\u00eancia in\u00e9dita e que divulga como entregues as \u00e1reas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais j\u00e1 houve an\u00e1lise t\u00e9cnica e empenho de recursos para desapropria\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, atribui dificuldades nos \u00faltimos anos a problemas herdados da administra\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).<\/h3>\n

Como mostrou a Folha, a c\u00fapula do MST decidiu romper o di\u00e1logo com o ministro Teixeira e pede sua substitui\u00e7\u00e3o. O movimento discute intensificar a\u00e7\u00f5es para criticar a administra\u00e7\u00e3o petista.<\/h3>\n

O caso tomado como exemplar da alegada inefici\u00eancia de Teixeira pelo MST \u00e9 o do Acampamento Quilombo Campo Grande, onde vivem fam\u00edlias do movimento desde o final da d\u00e9cada de 1990, no munic\u00edpio de Campo do Meio (335 km de Belo Horizonte), no sul de Minas Gerais.<\/h3>\n

Em 7 de mar\u00e7o, Lula foi ao local para fazer sua primeira visita a um assentamento do MST no terceiro mandato e assinou os decretos para desapropria\u00e7\u00e3o. O evento foi considerado promissor para o realinhamento entre o presidente e os sem-terra.<\/h3>\n

No entanto, o MST hoje afirma que o an\u00fancio de Lula n\u00e3o teve efeito pr\u00e1tico algum desde ent\u00e3o e que o processo de desapropria\u00e7\u00e3o segue congelado. Sem que o processo avance, os assentados n\u00e3o conseguem ter acesso a programas de cr\u00e9dito para financiamento da produ\u00e7\u00e3o, entre outras limita\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

“O processo ficou parado ap\u00f3s aquela demonstra\u00e7\u00e3o toda de compromisso do presidente. N\u00e3o se moveu mais nenhum cent\u00edmetro no sentido de garantir o direito das fam\u00edlias”, afirma Silvio Netto, membro da coordena\u00e7\u00e3o nacional do MST. “Se o presidente tivesse conhecimento dessa incompet\u00eancia, o Paulo Teixeira j\u00e1 teria sido demitido.”
\nO primeiro passo que o minist\u00e9rio deveria ter dado ap\u00f3s a assinatura dos decretos por Lula, diz Netto, seria apresentar uma a\u00e7\u00e3o para que a Justi\u00e7a referendasse a desapropria\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o foi feito at\u00e9 o momento. Na avalia\u00e7\u00e3o do MST, trata-se de uma prova da morosidade da pasta.<\/h3>\n

Os tr\u00eas lotes de Campo do Meio aparecem em lista de novas terras entregues que \u00e9 divulgada pelo MDA, para insatisfa\u00e7\u00e3o dos sem-terra, que afirmam que a situa\u00e7\u00e3o das cerca de 2.000 pessoas que nela vivem segue id\u00eantica.
\nEm 2025, a meta da pasta \u00e9 de 30 mil novos assentamentos, dos quais 15 mil j\u00e1 foram entregues, segundo Teixeira. At\u00e9 o fim de 2026, o objetivo \u00e9 entregar 60 mil.<\/h3>\n

O minist\u00e9rio diz que a Procuradoria do Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) est\u00e1 elaborando a a\u00e7\u00e3o sobre Campo do Meio para apresentar \u00e0 Justi\u00e7a e que o rito est\u00e1 sendo cumprido com rapidez se comparado ao tempo m\u00e9dio. O prazo legal para ingressar com a a\u00e7\u00e3o judicial a partir do decreto de desapropria\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 dois anos.
\nMa\u00edra Coaraci, diretora de obten\u00e7\u00e3o de terras do Incra, afirma que a aprova\u00e7\u00e3o atrasada do Or\u00e7amento em 10 de abril impactou na evolu\u00e7\u00e3o do processo, mas que desde ent\u00e3o os recursos j\u00e1 foram empenhados e a a\u00e7\u00e3o deve ser apresentada \u00e0 Justi\u00e7a em breve. Por isso, afirma, o caso j\u00e1 \u00e9 considerado resolvido. Ela avalia que at\u00e9 o fim do ano os sem-terra j\u00e1 perceber\u00e3o vantagens concretas da desapropria\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Ela afirma que o crit\u00e9rio para elabora\u00e7\u00e3o da lista de novas terras entregues, contestada pelo MST, \u00e9 a conclus\u00e3o do processo administrativo de obten\u00e7\u00e3o, com an\u00e1lises t\u00e9cnicas prontas e recursos empenhados. Nesses casos, o que falta geralmente \u00e9 a certid\u00e3o de cart\u00f3rio e\/ou a decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre a homologa\u00e7\u00e3o da desapropria\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

Sobre a possibilidade de que a Justi\u00e7a venha a rejeitar a desapropria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea depois de ela ter sido anunciada como entregue pelo governo, ela afirma que “esse risco existe em qualquer momento e fase” e que at\u00e9 mesmo assentamentos com d\u00e9cadas de exist\u00eancia sofrem reveses judiciais.<\/h3>\n

A desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas da reforma agr\u00e1ria na gest\u00e3o Bolsonaro \u00e9 apontada com frequ\u00eancia pelo minist\u00e9rio e por Lula como motivo das dificuldades para apresentar resultados melhores.<\/h3>\n

No primeiro ano de mandato, o MST, que fez campanha pela reelei\u00e7\u00e3o de Lula em 2022, reconheceu os obst\u00e1culos e se conteve nas cr\u00edticas. Recentemente, no entanto, passou a cobrar de modo mais incisivo.<\/h3>\n

Os sem-terra j\u00e1 levaram diretamente a Lula a insatisfa\u00e7\u00e3o com Teixeira. Em evento no final de maio, o presidente tratou do tema. (BN)<\/h3>\n

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