{"id":2036,"date":"2014-01-01T10:31:21","date_gmt":"2014-01-01T13:31:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=2036"},"modified":"2014-01-01T10:31:21","modified_gmt":"2014-01-01T13:31:21","slug":"justica-julga-so-50-de-crimes-de-improbidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/01\/01\/justica-julga-so-50-de-crimes-de-improbidade\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a julga s\u00f3 50% de crimes de improbidade"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img alt=\"Justi\u00e7a julga s\u00f3 50% de crimes de improbidade\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/estadao_noticias\/21848\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.YxuQRWZ42e.jpg\" \/><\/p>\n<h5>Reportagem aponta TJ-BA como &#8216;caso cr\u00edtico&#8217;<\/h5>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>O Judici\u00e1rio brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), relativa ao julgamento de a\u00e7\u00f5es sobre crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de improbidade \u2013 na m\u00e9dia geral, concluiu apenas 53,97% dos processos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O alvo era o julgamento, at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (31), no fim de 2013, de um acervo de 114.336 processos distribu\u00eddos ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), \u00e0 Justi\u00e7a Federal e aos Tribunais de Justi\u00e7a dos Estados at\u00e9 31 de dezembro de 2011. Os dados oficiais, reunidos pelo CNJ \u2013 \u00f3rg\u00e3o de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio \u2013, mostram que foram julgados 61.698 casos. O estoque em aberto \u00e9 de 52.618 a\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O quadro do CNJ mostra que apesar de o ano encerrado ter sido marcado pela emblem\u00e1tica pris\u00e3o de condenados no julgamento do mensal\u00e3o, a Justi\u00e7a teve em 2013 um desempenho mais fraco no julgamento dos crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de improbidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>O Supremo Tribunal Federal, onde tramitou o processo do mensal\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 submetido ao controle do CNJ e por isso seu desempenho n\u00e3o foi avaliado na Meta 18. Em 2012, os tribunais comunicaram o CNJ julgamento de 35.997 a\u00e7\u00f5es. J\u00e1 em 2013, o ritmo da toga ficou no patamar dos 25.701 julgamentos em todo o pa\u00eds.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As a\u00e7\u00f5es s\u00e3o de natureza distinta e visam san\u00e7\u00f5es que podem ter car\u00e1ter criminal (pris\u00e3o), e civil (suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos e ressarcimento do er\u00e1rio). Entre os crimes contra a administra\u00e7\u00e3o est\u00e3o corrup\u00e7\u00e3o, peculato e desvios. O CNJ identifica pelo menos duas causas da produ\u00e7\u00e3o em falta.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Uma delas \u00e9 que tribunais mant\u00eam estruturas prec\u00e1rias de acompanhamento desse tipo de demanda e envio dos dados ao conselho. Outra causa s\u00e3o ju\u00edzes que se veem pressionados pela necessidade de produzir metas em geral e acabam deixando em segundo plano as a\u00e7\u00f5es mais complexas, como as de improbidade.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Com essa redu\u00e7\u00e3o de ritmo, o pa\u00eds alcan\u00e7ou marca de julgamento dos processos pouco mais da metade da meta estabelecida pelo CNJ. O Judici\u00e1rio do Piau\u00ed concluiu 8,33% das demandas. De 852 processos, foram julgados 71. Proporcionalmente \u00e9 o pior desempenho entre as unidades federativas.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os tribunais estaduais historicamente s\u00e3o os que possuem a maior carga de processos. Al\u00e9m do TJ do Piau\u00ed, outro caso cr\u00edtico \u00e9 do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia, com 10,88% \u2013 de um passivo com 4.237 processos, 3.776 ficaram em aberto.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Reportagem aponta TJ-BA como &#8216;caso cr\u00edtico&#8217; O Judici\u00e1rio brasileiro ficou longe de cumprir a Meta 18, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), relativa ao julgamento de a\u00e7\u00f5es sobre crimes contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de improbidade \u2013 na m\u00e9dia geral, concluiu apenas 53,97% dos processos. 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