{"id":2077,"date":"2014-01-02T16:58:28","date_gmt":"2014-01-02T19:58:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=2077"},"modified":"2014-01-02T16:58:28","modified_gmt":"2014-01-02T19:58:28","slug":"telexfree-e-multada-por-atrasar-andamento-de-processos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/01\/02\/telexfree-e-multada-por-atrasar-andamento-de-processos\/","title":{"rendered":"Telexfree \u00e9 multada por atrasar andamento de processos"},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img alt=\"Telexfree \u00e9 multada por atrasar andamento de processos\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/justica_noticias\/47709\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.x-7lni6F-D.jpg\" \/><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento dos processos que pedem bloqueio e extin\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. A multa foi aplicada ap\u00f3s os advogados da empresa apresentarem, pela segunda vez seguida em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso contra decis\u00f5es desfavor\u00e1veis.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os recursos, chamados de embargos de declara\u00e7\u00e3o, normalmente s\u00e3o utilizados para pedir ao juiz que esclare\u00e7a uma senten\u00e7a. Mas para a ju\u00edza Tha\u00eds Khalil, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Rio Branco \u2013 onde tramitam as a\u00e7\u00f5es \u2013, a Telexfree usou o instrumento com o intuito de reverter as decis\u00f5es que negaram o pedido da empresa para extinguir os dois processos. Ao apresentarem novos embargos, dessa vez contra a decis\u00e3o nos primeiros, a ju\u00edza considerou que a conduta tinha como objetivo apenas atrasar o andamento dos casos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Na mesma decis\u00e3o em que aplicou a multa, a magistrada determinou que a Telexfree apresente relat\u00f3rio das movimenta\u00e7\u00f5es das contas de todos os divulgadores nos \u00faltimos 12 meses \u2013 que, estima-se, sejam mais de 1 milh\u00e3o s\u00f3 no Brasil.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A empresa tamb\u00e9m dever\u00e1 indicar onde esses dados est\u00e3o armazenados e conceder \u00e0 Justi\u00e7a uma senha para que possa acess\u00e1-los. As informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser prestadas antes mesmo do fim do recesso judicial, que segue at\u00e9 o dia 6, \u201cante a peculiaridade do caso em quest\u00e3o, que versa sobre o interesse coletivo de centenas de milhares de pessoas\u201d. A empresa \u00e9 acusada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Acre (MP-AC) de ser uma pir\u00e2mide financeira \u2013 possivelmente, a maior da Hist\u00f3ria do Pa\u00eds.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Telexfree foi multada em R$ 11 mil por tentar atrasar o andamento dos processos que pedem bloqueio e extin\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. A multa foi aplicada ap\u00f3s os advogados da empresa apresentarem, pela segunda vez seguida em ambos os processos, o mesmo tipo de recurso contra decis\u00f5es desfavor\u00e1veis. Os recursos, chamados de embargos de declara\u00e7\u00e3o, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2078,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2077\/revisions\/2078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}