{"id":23015,"date":"2015-01-19T21:07:38","date_gmt":"2015-01-20T00:07:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=23015"},"modified":"2015-01-19T21:07:38","modified_gmt":"2015-01-20T00:07:38","slug":"ministro-da-fazenda-anuncia-aumento-de-impostos-gasolina-vai-subir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/01\/19\/ministro-da-fazenda-anuncia-aumento-de-impostos-gasolina-vai-subir\/","title":{"rendered":"Ministro da Fazenda anuncia aumento de impostos; gasolina vai subir"},"content":{"rendered":"
\"ministro<\/a><\/div>\n

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou, h\u00e1 pouco, medidas de aumento de tributos para refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo. De acordo com o ministro, o objetivo \u00e9 obter este ano R$ 20,6 bilh\u00f5es em receitas extras. A maior arrecada\u00e7\u00e3o vir\u00e1 da eleva\u00e7\u00e3o do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust\u00edveis e do retorno da Contribui\u00e7\u00e3o para Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide).<\/h3>\n

O aumento conjunto dos dois tributos corresponder\u00e1 a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. O governo espera obter R$ 12,2 bilh\u00f5es com a alta, que entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de fevereiro.<\/h3>\n

Por causa da regra da noventena, que estabelece que a eleva\u00e7\u00e3o de tributos das contribui\u00e7\u00f5es s\u00f3 pode entrar em vigor 90 dias depois do an\u00fancio, o governo temporariamente elevar\u00e1 apenas o PIS e a Cofins em R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel. Depois desse prazo, o reajuste do PIS\/Cofins cai para R$ 0,12 para a gasolina e para R$ 0,10 para o diesel. A Cide subir\u00e1 R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.<\/h3>\n

Alegando n\u00e3o ser respons\u00e1vel pelo pre\u00e7o dos combust\u00edveis, Levy evitou comentar se a medida se refletir\u00e1 em pre\u00e7os mais altos para os consumidores. \u201cO pre\u00e7o vai depender da evolu\u00e7\u00e3o do mercado e da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras. Essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio da Fazenda, mas da empresa\u201d, declarou. Teoricamente, a estatal tem condi\u00e7\u00f5es de reduzir os pre\u00e7os nas refinarias para absorver o aumento dos tributos. Isso porque a gasolina e o diesel atualmente est\u00e3o acima do pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo.<\/h3>\n

Al\u00e9m dessa, o ministro anunciou mais tr\u00eas medidas, entre as quais o aumento do IPI sobre os atacadistas de cosm\u00e9ticos. Um decreto vai equiparar o atacadista ao industrial. At\u00e9 agora, apenas as ind\u00fastrias pagavam o tributo. Segundo Levy, o objetivo \u00e9 tornar mais homog\u00eanea a incid\u00eancia do imposto na cadeia produtiva do setor. Com essa medida, o governo pretende refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 381 milh\u00f5es em 2015.<\/h3>\n

<\/p>\n

Outra medida \u00e9 o aumento do PIS e da Cofins sobre os produtos importados. A al\u00edquota subir\u00e1 de 9,25% para 11,75%. Levy explicou que a alta foi necess\u00e1ria para corrigir a distor\u00e7\u00e3o provocada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que eliminou o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) da base de c\u00e1lculo do PIS\/Cofins das mercadorias importadas.<\/h3>\n

\u201cCom a decis\u00e3o do Supremo, o produto importado pagava menos PIS\/Cofins que o produto nacional\u201d, disse o ministro. O governo espera obter R$ 700 milh\u00f5es neste ano com os tributos sobre as mercadorias importadas.<\/h3>\n

Outra decis\u00e3o diz respeito ao Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) no cr\u00e9dito para pessoas f\u00edsicas, cuja al\u00edquota dobrar\u00e1 de 1,5% para 3% ao ano. A al\u00edquota de 0,38% cobrada na abertura da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito est\u00e1 mantida. Dessa forma, o tomador de cr\u00e9dito, que pagava 1,88% ao ano, passar\u00e1 a pagar 3,38%. De acordo com a Receita Federal, o aumento render\u00e1 R$ 7,4 bilh\u00f5es aos cofres federais este ano.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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