{"id":2555,"date":"2014-01-15T08:21:34","date_gmt":"2014-01-15T11:21:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=2555"},"modified":"2014-01-15T08:21:34","modified_gmt":"2014-01-15T11:21:34","slug":"deputados-prometem-aprovar-projeto-anticalote-nos-terceirizados-do-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/01\/15\/deputados-prometem-aprovar-projeto-anticalote-nos-terceirizados-do-estado\/","title":{"rendered":"Deputados prometem aprovar projeto anticalote nos terceirizados do Estado"},"content":{"rendered":"
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\"Deputados<\/p>\n
Foto: Sandro Freitas \/ Bahia Not\u00edcias<\/h5>\n<\/div>\n<\/div>\n
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H\u00e1 cerca de um m\u00eas servidores do Estado \u2013 de \u00e1reas como limpeza, seguran\u00e7a, educa\u00e7\u00e3o e outros setores \u2013 comparecem a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para pressionar pela vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 19.414\/2011, o chamado Anticalote (veja aqui na \u00edntegra<\/a>), apresentado h\u00e1 mais de dois anos pela deputada estadual Maria Del Carmen (PT). <\/strong><\/div>\n
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Durante a\u00a0tensa sess\u00e3o<\/a>\u00a0desta ter\u00e7a-feira (14), a categoria conseguiu, enfim, a garantia dos parlamentares de que o texto ser\u00e1 votado e aprovado por unanimidade na pr\u00f3xima segunda-feira (20). O acordo foi feito entre as bancadas de oposi\u00e7\u00e3o e governo, que aceitaram incluir a mat\u00e9ria na ordem do dia. <\/strong><\/div>\n
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O projeto busca evitar uma situa\u00e7\u00e3o denunciada pelos trabalhadores e reconhecida pelos deputados, o n\u00e3o pagamento de benef\u00edcios aos terceirizados do governo baiano demitidos.<\/strong><\/div>\n
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\u201cAs provis\u00f5es de encargos trabalhistas relativas a f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio e multa do FGTS por dispensa sem justa causa, a serem pagas pelos \u00f3rg\u00e3os e entidades dos Poderes P\u00fablicos do Estado da Bahia a empresas contratadas para prestar servi\u00e7os de forma cont\u00ednua, ser\u00e3o glosadas do valor mensal do contrato e depositadas exclusivamente em banco p\u00fablico oficial\u201d, diz o texto de Maria Del Carmen. <\/strong><\/div>\n
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Se o projeto for sancionado pelo governador Jaques Wagner (PT), as empresas ser\u00e3o obrigadas a depositar os valores repassados pelo Estado \u2013 para custeio do FGTS, INSS e outros encargos \u2013 em uma conta separada, que n\u00e3o ser\u00e1 movimentada. <\/strong><\/div>\n
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Quando o trabalhador for demitido, receber\u00e1 uma autoriza\u00e7\u00e3o do sindicato da \u00e1rea onde atua e ir\u00e1 receber o valor. O deputado estadual Carlos Gaban (DEM) pediu vistas do projeto anticalote no final da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (14), mas garantiu que est\u00e1 acordado com o l\u00edder do governo, Z\u00e9 Neto (PT), que o texto ser\u00e1 aprovado na segunda. <\/strong><\/div>\n
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Ambos se reuniram com os terceirizados durante a sess\u00e3o, quando foi feita a promessa, antes recha\u00e7ada pelo Executivo. \u201cVoc\u00eas conseguiram uma grande vit\u00f3ria hoje, a garantia da aprova\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o governo mudou de posi\u00e7\u00e3o\u201d, completou o relator da mat\u00e9ria, deputado M\u00e1rio Negromonte Jr (PP), que adiantou o parecer a favor da aprova\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/div>\n
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Mesmo com a garantia, servidores ironizaram ao dizer que \u201cgato escaldado tem medo de \u00e1gua fria\u201d e v\u00e3o aguardar apreensivos a vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana. Em paralelo, terceirizados da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o iniciam nesta quarta-feira (15) um acampamento em frente \u00e0 sede do \u00f3rg\u00e3o, no Centro Administrativo da Bahia, em protesto contra os calotes e o n\u00e3o pagamento de benef\u00edcios como o 13\u00ba sal\u00e1rio de 2013.<\/strong><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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