{"id":25738,"date":"2015-02-26T13:28:50","date_gmt":"2015-02-26T16:28:50","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=25738"},"modified":"2015-02-26T13:31:09","modified_gmt":"2015-02-26T16:31:09","slug":"entenda-por-que-juiz-do-piaui-mandou-tirar-o-whatsapp-do-ar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/02\/26\/entenda-por-que-juiz-do-piaui-mandou-tirar-o-whatsapp-do-ar\/","title":{"rendered":"Entenda por que juiz do Piau\u00ed mandou tirar o WhatsApp do ar"},"content":{"rendered":"

\"whatsapp\"<\/a>Circula desde quarta-feira (25\/02) na internet<\/strong><\/a> uma foto de mandado judicial de um juiz do Piau\u00ed exigindo que uma operadora de telefonia bloqueie acesso de seus usu\u00e1rios ao servi\u00e7o de troca de mensagens WhatsApp<\/strong><\/a> em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/h3>\n

Procurada pela INFO, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed esclareceu, por meio de nota oficial, que o documento \u00e9 verdadeiro.<\/h3>\n

Segundo a nota, o mandado foi expedido no dia 11 de fevereiro por um juiz da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina, mas s\u00f3 agora o caso se tornou p\u00fablico.<\/h3>\n

O motivo seria o descumprimento de uma ordem judicial anterior que pedia informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o liberadas pelo WhatsApp.<\/h3>\n

Essas informa\u00e7\u00f5es estariam ligadas a um processo que teve in\u00edcio em 2013 e que ainda corre em segredo de justi\u00e7a.<\/h3>\n

A nota n\u00e3o especifica, mas INFO apurou que se trata de uma investiga\u00e7\u00e3o ligada \u00e0 Delegacia de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente referente a imagens compartilhadas por usu\u00e1rios por meio do servi\u00e7o WhatsApp.<\/h3>\n

A nota divulgada pela Secretaria n\u00e3o explica por que o mandado judicial, publicado no dia 11 e encaminhado aos provedores de infraestrutura e \u00e0s operadoras de telefonia m\u00f3vel, n\u00e3o foi cumprido ainda.<\/h3>\n

A nota cita, no entanto, que todas as decis\u00f5es judiciais foram tomadas com base na lei que instituiu e disciplinou o Marco Civil da Internet.<\/h3>\n

Em entrevista coletiva realizada hoje, a delegada K\u00e1tia Esteves, respons\u00e1vel pela Delegacia Especializada de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a e ao Adolescente (DPCA), afirmou que \u00e9 poss\u00edvel retirar o servi\u00e7o do ar.<\/h3>\n

“\u00c9 poss\u00edvel (o WhatsApp) ser retirado porque, com o Marco Civil de 2014, basta a empresa estar fornecendo servi\u00e7os no Brasil e ter representante no Brasil. No caso, o representante no Brasil do WhatsApp \u00e9 o Facebook do Brasil”.<\/h3>\n

Confira a nota da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed:<\/strong><\/h3>\n

NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/em><\/h3>\n

O N\u00daCLEO DE INTELIG\u00caNCIA DA SECRETARIA DE SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA vem, por meio desta, ESCLARECER que no dia 11 de Fevereiro de 2015 foi expedido, pelo MM. Juiz da Central de Inqu\u00e9ritos da Comarca de Teresina \u2013 PI, mandado judicial ordenando a SUSPENS\u00c3O do aplicativo WhatsApp em todo o territ\u00f3rio nacional.
\n<\/em><\/h3>\n

A ordem judicial foi expedida em virtude de anterior descumprimento, por parte do provedor de aplica\u00e7\u00e3o de Internet WhatsApp, de outras determina\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter.
\n<\/em><\/h3>\n

Insta esclarecer, tamb\u00e9m, que os processos judiciais que originaram as referidas decis\u00f5es tiveram in\u00edcio desde o ano de 2013, mas at\u00e9 a presente data os respons\u00e1veis pelo WhatsApp n\u00e3o acataram as ordens judiciais.
\n<\/em><\/h3>\n

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura(Backbones) e aos provedores de conex\u00e3o (operadoras de telefonia mov\u00e9l.
\n<\/em><\/h3>\n

Por fim, cabe esclarecer que todas as representa\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es judiciais acima mencionadas foram tomadas com base na Lei que instituiu e disciplinou o Marco.
\n<\/em><\/h3>\n

Del. Alesandro Barreto Gon\u00e7alves<\/em><\/h3>\n

<\/p>\n

Delegado de Pol\u00edcia Civil<\/em><\/h3>\n

Del. \u00c9verton Ferreira de Almeida F\u00e9rrer<\/em><\/h3>\n

Delegado de Pol\u00edcia Civil<\/em><\/h3>\n

Del. Daniell Pires Ferreira<\/em><\/h3>\n

Delegado de Pol\u00edcia Civil<\/em><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Circula desde quarta-feira (25\/02) na internet uma foto de mandado judicial de um juiz do Piau\u00ed exigindo que uma operadora de telefonia bloqueie acesso de seus usu\u00e1rios ao servi\u00e7o de troca de mensagens WhatsApp em todo o territ\u00f3rio nacional. Procurada pela INFO, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Piau\u00ed esclareceu, por meio de nota oficial, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[30,1,32,22],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25738"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25738"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25738\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25740,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25738\/revisions\/25740"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25738"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25738"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25738"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}