{"id":25943,"date":"2015-03-02T13:35:11","date_gmt":"2015-03-02T16:35:11","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=25943"},"modified":"2015-03-02T13:35:55","modified_gmt":"2015-03-02T16:35:55","slug":"pensao-alimenticia-verdades-e-mitos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/03\/02\/pensao-alimenticia-verdades-e-mitos\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o Aliment\u00edcia: Verdades e Mitos"},"content":{"rendered":"

\"pens\u00e3o\"<\/a>O tema \u00e9 pol\u00eamico e n\u00e3o pretendo esgotar o assunto. Mas a leitura pode desconstruir algumas \u201cverdades\u201d que voc\u00ea carrega. Vamos a eles.<\/h3>\n

1) A m\u00e3e tem que esperar o filho nascer para pedir a pens\u00e3o aliment\u00edcia.<\/b><\/h3>\n

MITO!<\/b> Desde 2008, a lei prev\u00ea que a gestante possa ingressar com uma a\u00e7\u00e3o requerendo os chamados \u201calimentos grav\u00eddicos\u201d. \u00a0Resumidamente, tais alimentos abrangem os valores suficientes para cobrir as despesas do per\u00edodo de gravidez, como a alimenta\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia m\u00e9dica e psicol\u00f3gica, exames complementares, interna\u00e7\u00f5es, parto, medicamentos\u2026<\/h3>\n

2) O pai deve arcar com a maior parte das despesas do filho.\u00a0<\/b><\/h3>\n

<\/p>\n

MITO! N\u00e3o podemos esquecer que vivemos em um pa\u00eds onde homens e mulheres s\u00e3o iguais em direitos e obriga\u00e7\u00f5es. Portanto, ambos s\u00e3o respons\u00e1veis solidariamente pelas despesas com a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e o lazer dos filhos.<\/h3>\n

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3) Tem direito a pens\u00e3o ainda quem n\u00e3o foi casado ou n\u00e3o tem filho.<\/b><\/h3>\n

VERDADE! Faz jus a pens\u00e3o todo aquele que necessite, independentemente de ter sido casado ou ter um filho dependente. Deste modo, quem viveu em uni\u00e3o est\u00e1vel, ainda que sem filhos desta uni\u00e3o, pode, se demonstrada a necessidade, pedir pens\u00e3o aliment\u00edcia ao ex-companheiro(a).<\/h3>\n

4) A lei exige que seja cobrado 30% do valor do sal\u00e1rio\/remunera\u00e7\u00e3o daquele que ir\u00e1 pagar a pens\u00e3o.<\/b><\/h3>\n

MITO! <\/b>O que temos que ter em mente sempre quando se trata de pens\u00e3o \u00e9: a possibilidade de quem deve e a necessidade de quem recebe. Ent\u00e3o, apesar de frequentemente ouvirmos dizer que Fulano (a) recebe 30% de pens\u00e3o do (a) ex-companheiro (a), essa porcentagem n\u00e3o est\u00e1 estabelecida em lei, nem \u00e9 regra.<\/h3>\n

5) Se o pai (ou a m\u00e3e) n\u00e3o puder arcar com a pens\u00e3o, os av\u00f3s s\u00e3o obrigados a fazer no seu lugar.<\/b><\/h3>\n

VERDADE\u2026 Por mais estranho que pare\u00e7a! Caso o respons\u00e1vel n\u00e3o possa custear as necessidades do dependente \u2013 seja por desemprego, por doen\u00e7a que o afaste do trabalho, ou por n\u00e3o ser encontrado \u2013 a lei estabelece que um ascendente direto o fa\u00e7a. Agora, aten\u00e7\u00e3o! A obriga\u00e7\u00e3o dos av\u00f3s s\u00f3 surge em \u00faltimo caso, se realmente for demonstrado que o pai (ou m\u00e3e) n\u00e3o possa.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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