{"id":26131,"date":"2015-03-05T11:28:59","date_gmt":"2015-03-05T14:28:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=26131"},"modified":"2015-03-05T11:28:59","modified_gmt":"2015-03-05T14:28:59","slug":"ipea-lei-maria-da-penha-reduziu-violencia-domestica-contra-mulheres","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/03\/05\/ipea-lei-maria-da-penha-reduziu-violencia-domestica-contra-mulheres\/","title":{"rendered":"Ipea: Lei Maria da Penha reduziu viol\u00eancia dom\u00e9stica contra mulheres"},"content":{"rendered":"

\"maria-da-penha\"<\/a>A Lei Maria da Penha teve impacto positivo na redu\u00e7\u00e3o de assassinatos de mulheres, em decorr\u00eancia de viol\u00eancia dom\u00e9stica, diz o estudo Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha, divulgado hoje (4) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/h3>\n

De acordo com o instituto, a lei fez diminuir em cerca de 10% a proje\u00e7\u00e3o anterior de aumento da taxa de homic\u00eddios dom\u00e9sticos, desde 2006, quando entrou em vigor. \u201cIsto implica dizer que a Lei Maria da Penha foi respons\u00e1vel por evitar milhares de casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica no pa\u00eds\u201d, diz o estudo.<\/h3>\n

Enquanto a taxa de homic\u00eddios de homens, ocorridos em casa, continuou aumentando, a de mulheres permaneceu praticamente no mesmo patamar. \u201cAparentemente, a Lei Maria da Penha teve papel importante para coibir a viol\u00eancia de g\u00eanero, uma vez que a viol\u00eancia generalizada na sociedade estava aumentando.<\/h3>\n

Ou seja, num cen\u00e1rio em que n\u00e3o existisse a Lei Maria da Penha, possivelmente as taxas de homic\u00eddios de mulheres nas resid\u00eancias aumentariam\u201d, informa a publica\u00e7\u00e3o.<\/h3>\n

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Os dados do Ipea mostram que, no Brasil, a taxa de homic\u00eddios de mulheres dentro de casa era de 1,1 para cada 100 mil habitantes, em 2006, e de 1,2 para cada 100 mil habitantes, em 2011.<\/h3>\n

J\u00e1 as mortes violentas de homens dentro de casa passaram de 4,5 por 100 mil habitantes, em 2006, para 4,8, em 2011. Nesse caso, est\u00e3o inclu\u00eddos v\u00e1rios fatores, al\u00e9m de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/h3>\n

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A secret\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra as Mulheres, Aparecida Gon\u00e7alves, destaca que, com o advento da Lei Maria da Penha, as mulheres come\u00e7aram a perder o medo de denunciar e de buscar ajuda e prote\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado brasileiro e todas as suas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o mais engajados para que efetivamente diminua a viol\u00eancia contra a mulher, mas ainda \u00e9 um grande desafio para o Brasil a quest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas para as mulheres\u201d, ressaltou Aparecida.<\/h3>\n

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Ontem (3), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que classifica o feminic\u00eddio como crime hediondo e o inclui como homic\u00eddio qualificado. O texto modifica o C\u00f3digo Penal para incluir o crime \u2013 assassinato de mulher por raz\u00f5es de g\u00eanero \u2013 entre os tipos de homic\u00eddio qualificado. O projeto vai agora \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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