{"id":26894,"date":"2015-03-16T15:07:33","date_gmt":"2015-03-16T18:07:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=26894"},"modified":"2015-03-16T15:07:33","modified_gmt":"2015-03-16T18:07:33","slug":"brasileiro-esta-se-divorciando-menos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/03\/16\/brasileiro-esta-se-divorciando-menos\/","title":{"rendered":"Brasileiro est\u00e1 se divorciando menos"},"content":{"rendered":"

De acordo com o \u00faltimo levantamento do Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (CNB\/SP), entidade que congrega os cart\u00f3rios de notas paulistas e administra a base de dados da Central Notarial de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nicos Compartilhados (Censec) em conjunto com o Col\u00e9gio Notarial do Brasil \u2013 Conselho Federal (CNB\/CF), os tabelionatos de notas de todo o pa\u00eds lavraram 54.299 div\u00f3rcios em 2014.<\/h3>\n

\"alian\u00e7as\"<\/a><\/h3>\n

Esse n\u00famero \u00e9 inferior ao total registrado no mesmo per\u00edodo do ano anterior (2013), quando foram lavrados 58.742 atos dessa natureza, uma queda de aproximadamente 8%. S\u00e3o Paulo foi o estado que mais lavrou div\u00f3rcios nesse per\u00edodo, com 17.652, n\u00famero ligeiramente superior aos 17.577 computados em 2013. O aumento representa varia\u00e7\u00e3o de 0,5% no intervalo analisado. (vide tabelas abaixo).<\/h3>\n

A mesma tend\u00eancia se repetiu na capital paulista. Foram lavrados na cidade 5.672 div\u00f3rcios em 2014, representando um aumento de aproximadamente 0,2% frente aos 5.667 atos da mesma natureza realizados em 2013. \u201cAntes da aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 11.441\/07, que normatizou a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcio extrajudicial, havia um n\u00famero represado de casais que desejavam se divorciar. Agora \u00e9 normal que se estabilize ou diminua\u201d, afirma Carlos Fernando Brasil Chaves, presidente do CNB\/SP.<\/h3>\n

Regras para se divorciar no cart\u00f3rio<\/b><\/h3>\n

<\/p>\n

Podem se divorciar no cart\u00f3rio de notas os casais sem filhos menores ou incapazes e aqueles que t\u00eam filhos menores com quest\u00f5es como pens\u00e3o, guarda e visitas resguardadas na esfera judicial. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que n\u00e3o haja lit\u00edgio entre o casal.<\/h3>\n

Na escritura p\u00fablica lavrada pelo not\u00e1rio, o casal poder\u00e1 estipular as quest\u00f5es relativas \u00e0 partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou \u00e0 dispensa de pens\u00e3o aliment\u00edcia e \u00e0 defini\u00e7\u00e3o quanto ao uso do nome, se um dos c\u00f4njuges tiver adotado o sobrenome do outro.<\/h3>\n

\u201cOs div\u00f3rcios em cart\u00f3rio s\u00e3o feitos de forma r\u00e1pida, simples e segura pelo tabeli\u00e3o de notas. O CNB\/SP ressalta que mesmo os casais que j\u00e1 tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura p\u00fablica em cart\u00f3rio, quando preenchidos os requisitos da lei\u201d, pondera Carlos Brasil.<\/h3>\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Os cart\u00f3rios de notas passaram a lavrar escrituras de div\u00f3rcio em 2007, com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00b0 11.441\/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realiza\u00e7\u00e3o de div\u00f3rcios consensuais em cart\u00f3rio. Desde ent\u00e3o, somente os tabelionatos paulistas j\u00e1 realizaram mais de 104 mil div\u00f3rcios diretos e convers\u00f5es de separa\u00e7\u00e3o em div\u00f3rcio.<\/h3>\n

Este n\u00famero representa os processos que deixaram de ingressar no Poder Judici\u00e1rio porque foram resolvidos consensualmente em cart\u00f3rio, perante um tabeli\u00e3o de notas. \u201cOs processos, que poderiam levar meses no Judici\u00e1rio, hoje podem ser resolvidos at\u00e9 no mesmo dia em um cart\u00f3rio, dependendo da complexidade do caso e da documenta\u00e7\u00e3o envolvida\u201d, explica Carlos Brasil, presidente do CNB\/SP.<\/h3>\n

Os atos lavrados pelos not\u00e1rios tiveram ainda maior impulso a partir de 2010, ano no qual foi aprovada a Emenda Constitucional 66, que extinguiu os prazos necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o do div\u00f3rcio. Anteriormente, era necess\u00e1rio estar separado judicialmente h\u00e1 um ano ou separado de fato por dois anos para o casal poder se divorciar.<\/h3>\n

Desde o surgimento da EC 66, os cart\u00f3rios de notas paulistas passaram a lavrar, em m\u00e9dia, 16 mil div\u00f3rcios consensuais por ano, 100% a mais que os tr\u00eas primeiros anos da Lei n\u00b0 11.441.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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