{"id":30518,"date":"2015-05-05T12:12:39","date_gmt":"2015-05-05T15:12:39","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=30518"},"modified":"2015-05-05T12:12:39","modified_gmt":"2015-05-05T15:12:39","slug":"dilma-assina-mp-sem-reajuste-do-minimo-para-aposentados-e-pensionistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/05\/05\/dilma-assina-mp-sem-reajuste-do-minimo-para-aposentados-e-pensionistas\/","title":{"rendered":"Dilma assina MP sem reajuste do m\u00ednimo para aposentados e pensionistas"},"content":{"rendered":"

\"dilma\"<\/a>Medida mant\u00e9m pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas sem emenda que garantia corre\u00e7\u00e3o a aposentados e pensionistas \u2013 o que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos<\/h2>\n

Temendo uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar nesta ter\u00e7a-feira uma medida provis\u00f3ria para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo antes de 1\u00ba de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. Com a popularidade em queda livre, a presidente fez um apelo para que os parlamentares aceitassem a proposta via canetada presidencial.<\/h3>\n

Ao editar a medida provis\u00f3ria, Dilma garante que o texto possa imediatamente entrar em vigor e supera a queda de bra\u00e7o travada no Congresso em torno da proposta. No \u00faltimo dia 10, o texto-principal de projeto de mesmo teor do editado pela presidente foi aprovado, mas faltava a an\u00e1lise de uma emenda que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos: a que estenderia a corre\u00e7\u00e3o aos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas – medida proposta pela oposi\u00e7\u00e3o que foi descartada na MP editada nesta tarde.<\/h3>\n

Em entrevista nesta manh\u00e3, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que a extens\u00e3o dos crit\u00e9rios adotados com o m\u00ednimo \u00e9 inconstitucional e destacou que cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados teria um impacto fiscal de 2 bilh\u00f5es de reais nas contas da Previd\u00eancia.<\/h3>\n

Embora tenha adotado uma posi\u00e7\u00e3o dura contra o governo desde que assumiu a presid\u00eancia da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cedeu \u00e0 press\u00e3o e decidiu retirar de of\u00edcio as emendas ao projeto, dando lugar \u00e0 medida provis\u00f3ria. “Eu pautei um projeto de sal\u00e1rio m\u00ednimo, n\u00e3o de previd\u00eancia. As emendas estavam contaminando o objetivo da proposta. N\u00f3s n\u00e3o queremos que seja uma coisa por emenda ou aproveitando da oportunidade possa contribuir para ser esse o discurso para acabar com o ajuste fiscal”, disse Cunha.<\/h3>\n

Depois do envio da MP, a \u00fanica forma de estender o reajuste a aposentados ou pensionistas \u00e9 por meio de uma nova emenda – que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se articula para apresentar.<\/h3>\n

A decis\u00e3o do chefe da C\u00e2mara foi alvo de cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o. “Ao retirar o projeto da pol\u00edtica de sal\u00e1rio m\u00ednimo, ele retira aquilo que j\u00e1 foi discutido amplamente e que j\u00e1 foi votado. Estou vendo um acord\u00e3o com o governo. O presidente nos pegou de surpresa. \u00c9 um conluio a quatro m\u00e3os, desfazendo uma decis\u00e3o do parlamento e dando aval a uma medida provis\u00f3ria do governo que n\u00e3o altera em nada ao que j\u00e1 foi feito na Casa”, disse o l\u00edder do PPS, Rubens Bueno (PR). “A partir de agora muda a nossa rela\u00e7\u00e3o pela palavra quebrada pelo presidente da Casa”, continuou.<\/h3>\n

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Na avalia\u00e7\u00e3o do l\u00edder do DEM, Mendon\u00e7a Filho (PE), “o governo editou uma medida provis\u00f3ria porque sentiu o cheiro da derrota ao reajuste dos aposentados”. “N\u00e3o tem como ficar satisfeito [com a decis\u00e3o de Eduardo Cunha]. Minha aposta \u00e9 a do Parlamento aut\u00f4nomo. Eu fico muito incomodado com essa l\u00f3gica de que a gente vira correia de transmiss\u00e3o do Planalto. O governo passou por cima de um projeto editando uma medida provis\u00f3ria”, disse. E ironizou a aproxima\u00e7\u00e3o de Cunha com o Planalto: “Espero que esse seja um amor passageiro”.<\/h3>\n

Uma nova pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 necess\u00e1ria porque a regra atual vale somente at\u00e9 o fim deste ano. A lei em vigor determina que o mecanismo de atualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo seja calculado com a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a varia\u00e7\u00e3o do PIB de dois anos anteriores. A MP valer\u00e1 somente a partir de 2016.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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