{"id":3209,"date":"2014-01-28T22:12:54","date_gmt":"2014-01-29T01:12:54","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=3209"},"modified":"2014-01-28T22:12:54","modified_gmt":"2014-01-29T01:12:54","slug":"3209","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2014\/01\/28\/3209\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"<div>\n<div><img alt=\"Bahia concentra maior n\u00famero de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade\" src=\"http:\/\/www.bahianoticias.com.br\/fotos\/principal_noticias\/149694\/xIMAGEM_NOTICIA_5.jpg.pagespeed.ic.iG3D2inAxD.jpg\" \/><\/p>\n<h5>Lajedinho foi uma das cidades baianas que recebeu ajuda federal<\/h5>\n<\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div id=\"cke_pastebin\">A\u00a0Bahia \u00e9 o estado que concentrou o maior n\u00famero de munic\u00edpios (284) em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade e \u00e9 tamb\u00e9m o que det\u00e9m a maior parcela dos decretos (680) em 2013. Somente no ano passado, o governo federal reconheceu 3.747 decretos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Ao todo, 1.940 cidades requisitaram ajuda federal, sendo que dois ter\u00e7os delas fizeram isso mais de uma vez durante o ano.\u00a0Treze cidades (11 do Piau\u00ed e duas da Bahia) chegaram a ter situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecida quatro vezes em 2013.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Segundo o secret\u00e1rio nacional de Defesa Civil, Adriano Pereira Junior, alguns reconhecimentos realizados no ano passado s\u00e3o de pedidos feitos pelas cidades em 2012. Como eles tiveram efeito retroativo e a validade expirou, novos decretos foram reconhecidos em uma data pr\u00f3xima.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Um erro da Sedec tamb\u00e9m fez com que alguns munic\u00edpios tivessem um mesmo decreto reconhecido duas vezes, com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional n\u00e3o sabe precisar o n\u00famero, mas diz que isso n\u00e3o causou preju\u00edzo \u00e0s cidades nem aos cofres p\u00fablicos, j\u00e1 que verbas s\u00f3 s\u00e3o repassadas ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00e3o pelas prefeituras. A Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) diz que tem acompanhado a execu\u00e7\u00e3o dos gastos referentes aos repasses federais para as localidades em emerg\u00eancia ou calamidade. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, diversos problemas foram verificados entre os anos de 2008 e 2011, quando foram fiscalizados recursos na ordem de R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>As principais irregularidades identificadas foram falhas nos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de danos, conclus\u00e3o de obras acima do prazo de 180 dias para dispensa de licita\u00e7\u00e3o, falhas\/impropriedades relativas \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o das obras, como a inexecu\u00e7\u00e3o de itens, superestimativa de quantitativos e obras em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, falhas\/impropriedades relativas \u00e0 medi\u00e7\u00e3o, como o pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o executados, medi\u00e7\u00e3o de quantidades maiores que as executadas, bem como o superfaturamento de alguns servi\u00e7os.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 2014, j\u00e1 foram feitos 141 reconhecimentos de decretos de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica em todo o pa\u00eds, dos quais 65 (46%) em Minas Gerais, em decorr\u00eancia das chuvas intensas. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do G1.<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Lajedinho foi uma das cidades baianas que recebeu ajuda federal A\u00a0Bahia \u00e9 o estado que concentrou o maior n\u00famero de munic\u00edpios (284) em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade e \u00e9 tamb\u00e9m o que det\u00e9m a maior parcela dos decretos (680) em 2013. Somente no ano passado, o governo federal reconheceu 3.747 decretos. 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