{"id":33326,"date":"2015-06-11T19:49:06","date_gmt":"2015-06-11T22:49:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=33326"},"modified":"2015-06-11T15:52:45","modified_gmt":"2015-06-11T18:52:45","slug":"contrato-de-namoro-uma-realidade-cada-vez-mais-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/06\/11\/contrato-de-namoro-uma-realidade-cada-vez-mais-presente\/","title":{"rendered":"Contrato de Namoro: uma realidade cada vez mais presente"},"content":{"rendered":"

\"de<\/a>Depois que a uni\u00e3o est\u00e1vel foi recebida pelo nosso ordenamento jur\u00eddico, e com a maior liberdade que vivemos nos dias atuais, a linha demarcat\u00f3ria que separa a uni\u00e3o est\u00e1vel do namoro tem-se tornado cada vez mais t\u00eanue, e como forma de solucionar isso, alguns casais buscam fazer o contrato de namoro.<\/h3>\n

Mas, o que \u00e9 esse contrato de namoro ?<\/h3>\n

Podemos conceituar de forma simplificada o contrato de namoro como sendo o documento, p\u00fablico ou particular, onde as pessoas envolvidas, demonstram a sua inten\u00e7\u00e3o de manterem um namoro e n\u00e3o uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/h3>\n

Essa diferen\u00e7a est\u00e1 basicamente no tempo verbal. Enquanto que o contrato de namoro significa que os namorados pretendem, quem sabe, um dia constituir uma fam\u00edlia, no caso da uni\u00e3o est\u00e1vel os conviventes j\u00e1 constitu\u00edram uma fam\u00edlia.<\/h3>\n

Assim, o que fica consubstanciado nesse documento \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o dos namorados, se a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 de, talvez, constituir uma fam\u00edlia no futuro, ent\u00e3o estamos diante de um contrato de namoro, ao passo que se o documento reflete a inten\u00e7\u00e3o de demonstrar a exist\u00eancia de uma fam\u00edlia, ent\u00e3o estamos diante de uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/h3>\n

\"casal-namorados\"<\/a><\/p>\n

O contrato de namoro, portanto, vem para exteriorizar a vontade do casal de qual esp\u00e9cie de relacionamento eles pretendem ter. Contudo, o contrato \u00e9 est\u00e1tico, ao passo que as rela\u00e7\u00f5es humanas podemos modificar-se com o passar do tempo. Assim, posso ter inicialmente um contrato de namoro, mas que passado alguns meses, ou anos, esse contrato n\u00e3o mais reflete a realidade daquele casal. Nesse caso, houve uma evolu\u00e7\u00e3o natural nesse relacionamento saindo do namoro e tornando-se uma uni\u00e3o est\u00e1vel. Dessa forma, precisa-se fazer a produ\u00e7\u00e3o de prova no sentido de verificar quando terminou o namoro e come\u00e7ou a uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/h3>\n

Por outro lado, se o contrato de namoro foi feito com o objetivo de burlar a norma, e na realidade ao inv\u00e9s deles estarem tendo um namoro, j\u00e1 est\u00e3o tendo uma uni\u00e3o est\u00e1vel, ent\u00e3o nesse caso, o contrato ser\u00e1 afastado e o que ir\u00e1 prevalecer \u00e9 as regras referente \u00e0 uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/h3>\n

Diante disso, alguns juristas e a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia vem no sentido de que o contrato de namoro n\u00e3o existe ou n\u00e3o tem efetividade, na medida em que a constitui\u00e7\u00e3o patrimonial diante de um namoro n\u00e3o gera reflexos patrimoniais. Contudo, o contrato de namoro pode ser visto como meio de prova para demonstrar a inten\u00e7\u00e3o dos namorados.<\/h3>\n

Assim, a prote\u00e7\u00e3o patrimonial que se espera com o contrato de namoro, somente ir\u00e1 ocorrer, se a rela\u00e7\u00e3o afetiva n\u00e3o evoluir de namoro para a uni\u00e3o est\u00e1vel. Portanto, deve-se deixar bem claro que a rela\u00e7\u00e3o vivenciada \u00e9 de namoro e n\u00e3o de uni\u00e3o est\u00e1vel, n\u00e3o s\u00f3 para os envolvidos mas tamb\u00e9m para as demais pessoas com que esse casal se relaciona, desde o porteiro, passando pelos amigos, colegas de trabalho, familiares, etc.<\/h3>\n

Importante decis\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a em que ao tratar do tema namoro, apresentou uma nova vers\u00e3o que \u00e9 o namoro qualificado, essa nova forma, est\u00e1 ainda mais pr\u00f3xima da uni\u00e3o est\u00e1vel, posto que no caso concreto, o casal, inclusive, morava junto, por\u00e9m, tudo o que eles faziam eram em prol de, no futuro, constituir uma fam\u00edlia. Assim, no momento de discutir a partilha dos bens verificou-se que, apesar deles j\u00e1 morarem juntos, eles mantinham status de namorados e n\u00e3o de conviventes e essa diferen\u00e7a teve repercuss\u00e3o na quest\u00e3o patrimonial, de tal sorte que o apartamento adquirido pelo rapaz n\u00e3o foi objeto de mea\u00e7\u00e3o com a mo\u00e7a em decorr\u00eancia da classifica\u00e7\u00e3o do relacionamento deles como namoro e n\u00e3o como uni\u00e3o est\u00e1vel<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Depois que a uni\u00e3o est\u00e1vel foi recebida pelo nosso ordenamento jur\u00eddico, e com a maior liberdade que vivemos nos dias atuais, a linha demarcat\u00f3ria que separa a uni\u00e3o est\u00e1vel do namoro tem-se tornado cada vez mais t\u00eanue, e como forma de solucionar isso, alguns casais buscam fazer o contrato de namoro. Mas, o que \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[1],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33326"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33326"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33326\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33329,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33326\/revisions\/33329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33326"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33326"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33326"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}