{"id":34225,"date":"2015-06-22T12:04:17","date_gmt":"2015-06-22T15:04:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=34225"},"modified":"2015-06-22T12:04:17","modified_gmt":"2015-06-22T15:04:17","slug":"reducao-da-maioridade-penal-e-aprovada-por-87","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/06\/22\/reducao-da-maioridade-penal-e-aprovada-por-87\/","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal \u00e9 aprovada por 87%"},"content":{"rendered":"

\u00cdndice \u00e9 o mesmo de pesquisa feita em abril, maior percentual j\u00e1 registrado.
\nDos que aprovam a medida, 73% acham que deve ser para qualquer crime.<\/h3>\n

A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, de 18 para 16 anos, \u00e9 apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha<\/a> e divulgada nesta segunda-feira (22). Foram ouvidas 2.840 pessoas em 174 munic\u00edpios do pa\u00eds. A margem de erro \u00e9 de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.<\/h3>\n

\"prep_maioridade2\"<\/a><\/h3>\n
\n
MAIORIDADE PENAL<\/div>\n<\/div>\n

O \u00edndice \u00e9 o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril<\/a>, e \u00e9 o maior percentual j\u00e1 registrado em consultas feitas pelo Datafolha sobre o tema.<\/h3>\n

Entre os que defendem a redu\u00e7\u00e3o, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.<\/h3>\n

11% dos entrevistados se disseram contr\u00e1rios \u00e0 mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o; 1% se declarou indiferente e 1% n\u00e3o soube responder.<\/h3>\n

No entanto, se pudessem sugerir outra idade para uma pessoa ir para a cadeia por um crime que cometeu, 11% dos entrevistados disseram que a idade m\u00ednima deveria ser de 12 anos; 26% acham que deveria ser de 13 a 15 anos; 48%, de 16 a 17 anos; 12% de 18 a 21 anos e 4% n\u00e3o souberam responder.<\/h3>\n

O tema \u00e9 alvo de discuss\u00e3o na sociedade<\/a> e gerou um impasse entre a C\u00e2mara e o Senado. Cada casa tem textos pr\u00f3prios que alteram a penaliza\u00e7\u00e3o de menores infratores.<\/h3>\n

Na \u00faltima quarta (17), a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relat\u00f3rio do deputado Laerte Bessa<\/a> (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.<\/h3>\n

\"criancas\"<\/a><\/h3>\n

Efic\u00e1cia da redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal divide
\nespecialistas (Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/GloboNews)<\/strong><\/h3>\n

O relat\u00f3rio ainda deve ser votado em plen\u00e1rio e, por ser uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), a mat\u00e9ria precisar\u00e1 de, no m\u00ednimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela ter\u00e1 ainda que ser votada em segundo turno na C\u00e2mara e depois em dois turnos no Senado.<\/h3>\n

<\/p>\n

Na C\u00e2mara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que reduzem a maioridade penal.<\/h3>\n

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a puni\u00e7\u00e3o a adolescentes que cometem crimes.<\/h3>\n

De todas essas proposi\u00e7\u00f5es, quatro ganharam destaque e t\u00eam possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas prop\u00f5em reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o per\u00edodo m\u00e1ximo de interna\u00e7\u00e3o para jovens infratores.<\/h3>\n

A efic\u00e1cia da redu\u00e7\u00e3o divide especialistas<\/a>. Os favor\u00e1veis entendem que os adolescentes de 16 e 17 j\u00e1 t\u00eam discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que n\u00e3o concordam com o projeto alegam que, nos pres\u00eddios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estar\u00e3o expostos \u00e0s influ\u00eancias das fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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