{"id":34511,"date":"2015-06-29T06:42:33","date_gmt":"2015-06-29T09:42:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=34511"},"modified":"2015-06-28T20:46:35","modified_gmt":"2015-06-28T23:46:35","slug":"dilma-decidiu-extinguir-a-democracia-por-decreto-e-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/06\/29\/dilma-decidiu-extinguir-a-democracia-por-decreto-e-golpe\/","title":{"rendered":"Dilma decidiu extinguir a democracia por decreto. \u00c9 golpe!"},"content":{"rendered":"
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\"dilma\"<\/a>Aten\u00e7\u00e3o, leitores!<\/h3>\n

Seus direitos, neste exato momento, est\u00e3o sendo roubados, solapados, diminu\u00eddos. A menos que voc\u00ea seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela trucul\u00eancia como forma de express\u00e3o pol\u00edtica.<\/h3>\n

De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no pa\u00eds a ditadura petista por decreto. Leiam o conte\u00fado do decreto 8.243<\/a>,\u00a0de 23 de maio deste ano, que cria uma tal \u201cPol\u00edtica Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d e um certo \u201cSistema Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d. O Estad\u00e3o escreve nesta quinta um excelente editorial<\/a><\/strong>\u00a0a respeito. Trata-se de um texto escandalosamente inconstitucional, que afronta o fundamento da igualdade perante a lei, que fere o princ\u00edpio da representa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e cria uma categoria de aristocratas com poderes acima dos outros cidad\u00e3os: a dos membros de \u201cmovimentos sociais\u201d.<\/h3>\n

O que faz o decreto da dign\u00edssima presidente? Em primeiro lugar, define o que \u00e9 \u201csociedade civil\u201d em v\u00e1rios incisos do Artigo 2\u00ba. Logo o inciso I \u00e9 uma gra\u00e7a, a saber: \u201cI \u2013 sociedade civil \u2013 o cidad\u00e3o, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou n\u00e3o institucionalizados, suas redes e suas organiza\u00e7\u00f5es\u201d.<\/strong><\/h3>\n

Pronto! Cabe qualquer coisa a\u00ed. Afinal, convenham: tudo aquilo que n\u00e3o \u00e9 institucional \u00e9, por natureza, n\u00e3o institucional. Em seguida, o texto da Soberana estabelece que \u201ctodos os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta ou indireta\u201d contar\u00e3o, em seus conselhos, com representantes dessa tal sociedade civil \u2014 que, como j\u00e1 vimos, ser\u00e1 tudo aquilo que o governo de turno decidir que \u00e9\u2026 sociedade civil<\/h3>\n

Todos os \u00f3rg\u00e3os da gest\u00e3o p\u00fablica, incluindo ag\u00eancias reguladoras, por exemplo, estariam submetidos aos tais movimentos sociais \u2014 que, de resto, sabemos, s\u00e3o controlados pelo PT. Ao estabelecer em lei a sua participa\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, os petistas querem se eternizar no poder, ganhem ou percam as elei\u00e7\u00f5es.<\/h3>\n

Isso que a presidente est\u00e1 chamando de \u201csistema de participa\u00e7\u00e3o\u201d \u00e9, na verdade, um sistema de tutela. Parte do princ\u00edpio antidemocr\u00e1tico de que aqueles que participam dos ditos movimentos sociais s\u00e3o mais cidad\u00e3os do que os que n\u00e3o participam. Criam-se, com esse texto, duas categorias de brasileiros: os que t\u00eam direito de participar da vida p\u00fablica e os que n\u00e3o t\u00eam. Algu\u00e9m dir\u00e1: \u201cOra, basta integrar um movimento social\u201d. Mas isso implicar\u00e1, necessariamente, ter de se vincular a um partido pol\u00edtico.<\/h3>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira assegura o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o e consagra a forma da democracia representativa: por meio de elei\u00e7\u00f5es livres, que escolhem o Parlamento. O que Dilma est\u00e1 fazendo, por decreto, \u00e9 criar uma outra categoria de representa\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o passa pelo processo eletivo. Trata-se de uma iniciativa que busca corroer por dentro o regime democr\u00e1tico.<\/h3>\n

O PT est\u00e1 tentando consolidar um comissariado \u00e0 moda sovi\u00e9tica. Trata-se de um golpe institucional. Ser\u00e1 um esc\u00e2ndalo se a Ordem dos Advogados do Brasil n\u00e3o recorrer ao Supremo contra essa excresc\u00eancia. Com esse decreto, os petistas querem, finalmente, tornar obsoletas as elei\u00e7\u00f5es. O texto segue o melhor padr\u00e3o da ditadura venezuelana e das protoditaduras de Bol\u00edvia, Equador e Nicar\u00e1gua. Afinal, na Am\u00e9rica Latina, hoje em dia, os golpes s\u00e3o dados pelas esquerdas, pela via aparentemente legal.<\/h3>\n

Inconformado com a democracia, o PT quer agora extingui-la por decreto.<\/h3>\n

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Por Reinaldo Azevedo<\/i><\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aten\u00e7\u00e3o, leitores! Seus direitos, neste exato momento, est\u00e3o sendo roubados, solapados, diminu\u00eddos. A menos que voc\u00ea seja um membro do MTST, do MST, de uma dessas siglas que optaram pela trucul\u00eancia como forma de express\u00e3o pol\u00edtica. De mansinho, o PT e a presidente Dilma Rousseff resolveram instalar no pa\u00eds a ditadura petista por decreto. Leiam […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[14,70,1,7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34511"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=34511"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34511\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":34514,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/34511\/revisions\/34514"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=34511"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=34511"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=34511"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}