{"id":35380,"date":"2015-07-06T12:55:40","date_gmt":"2015-07-06T15:55:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=35380"},"modified":"2015-07-06T12:56:38","modified_gmt":"2015-07-06T15:56:38","slug":"o-quadro-se-agrava-para-dilma-cresce-o-bochicho-sobre-renuncia-ou-impeachment-e-la-vem-o-cardozo-dar-pedaladas-juridicas-qu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/07\/06\/o-quadro-se-agrava-para-dilma-cresce-o-bochicho-sobre-renuncia-ou-impeachment-e-la-vem-o-cardozo-dar-pedaladas-juridicas-qu\/","title":{"rendered":"O quadro se agrava para Dilma; cresce o bochicho sobre ren\u00fancia ou impeachment, e l\u00e1 vem o Cardozo dar pedaladas jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"

\"DILMA<\/a><\/h3>\n

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Quando, na semana passada, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, ministro da Justi\u00e7a, espalhou que estava pensando em deixar o governo, tirei o sarro dele neste espa\u00e7o. Afirmei o \u00f3bvio: quem realmente quer se demitir n\u00e3o fica espalhando ru\u00eddo pelos corredores; pede pra sair e pronto! Ele s\u00f3 queria fazer firula. Eis que, nesta segunda, na Folha<\/a><\/strong>, l\u00e1 est\u00e1 o homem, de novo, a dar suas pedaladas jur\u00eddicas. Cresce o bochicho em Bras\u00edlia sobre uma eventual ren\u00fancia da presidente Dilma Rousseff ou sobre seu impeachment. E o ministro da Justi\u00e7a, em mais um exerc\u00edcio de direito criativo grita: \u201cGolpe!\u201d. \u00c9 mesmo?<\/h3>\n

Disse ele ao jornal: \u201c\u00c9 de um profundo despudor democr\u00e1tico e de um incontido revanchismo eleitoral falar em impeachment da presidente como t\u00eam falado alguns parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o\u201d. Como? Ent\u00e3o vamos ver.<\/h3>\n

As contas do governo referentes a 2014 ainda n\u00e3o foram chanceladas pelo TCU. Vamos ver como o governo pretende operar no tribunal. Se fossem avaliadas hoje, haveria a recomenda\u00e7\u00e3o para que o Congresso as rejeitasse. Se isso acontecer, \u00e9 evidente que, \u00e0 diferen\u00e7a do que diz o ministro, abre-se o caminho para a den\u00fancia por crime de responsabilidade.<\/h3>\n

Segundo Cardozo, a an\u00e1lise das contas feita pelo TCU \u201cn\u00e3o pode causar nenhuma imputa\u00e7\u00e3o de crime de responsabilidade\u201d. \u00c9 mesmo? Vai ver a Lei 1.079 que est\u00e1 no arquivo do ministro \u00e9 diferente daquela que voc\u00ea pode leraqui<\/a><\/strong>. A vers\u00e3o dele deve ter sido estornada dos Artigos 10 e 11, que caracterizam as pedaladas como crime de responsabilidade, sim.<\/h3>\n

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H\u00e1 mais: a oposi\u00e7\u00e3o ofereceu uma den\u00fancia contra Dilma \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica \u2014 cad\u00ea Rodrigo Janot? \u2014 em raz\u00e3o da lamban\u00e7a fiscal, acusando-a de ter transgredido o Artigo 359 do C\u00f3digo Penal. N\u00e3o entrou em minud\u00eancias agora \u2014 j\u00e1 expliquei isso aqui \u2014, mas tamb\u00e9m nesse caso se abre uma vereda para a perda do mandato.<\/h3>\n

E h\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o em curso no TSE sobre o uso de recursos irregulares na campanha de 2014. A VEJA desta semana antecipa parte do conte\u00fado da dela\u00e7\u00e3o premiada de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Ele entregou \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Lava Jato planilhas que evidenciariam que, entre outras doa\u00e7\u00f5es, repassou ilegalmente para a campanha de Dilma R$ 7,5 milh\u00f5es. Ele teria sido, digamos, convencido por Edinho Silva, ent\u00e3o tesoureiro da campanha e hoje ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social, que lhe teria lembrado gentilmente que tinha muitas obras na Petrobras\u2026 Pessoa, a exemplo do doleiro Alberto Youssef, vai depor \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/h3>\n

N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso: em seu depoimento, Youssef diz ter sido procurado por um emiss\u00e1rio do PT no come\u00e7o do ano passado para repatriar R$ 20 milh\u00f5es \u2014 isto \u00e9, trazer de volta dinheiro sujo enviado para fora do pa\u00eds \u2014 para a campanha de Dilma. O doleiro afirmou ainda que s\u00f3 n\u00e3o fez a opera\u00e7\u00e3o porque foi preso antes. Crime eleitoral como esse, se realmente ficar caracterizado, resulta na cassa\u00e7\u00e3o da diploma\u00e7\u00e3o de Dilma. E ela cai, sim.<\/h3>\n

Todos esses s\u00e3o caminhos absolutamente legais, que s\u00f3 podem ser considerados golpistas por uma mente perturbada. Notem: se o TSE condenar Dilma e lhe cassar o diploma, isso s\u00f3 ser\u00e1 feito em virtude da lei. Se o TCU recomendar a rejei\u00e7\u00e3o das contas de Dilma e se o Congresso acatar o parecer, trata-se apenas do triunfo da lei. Se isso resultar numa den\u00fancia \u00e0 C\u00e2mara com base na Lei 1.079, ser\u00e1, mais uma vez, em raz\u00e3o da lei. Se Janot oferecer uma denuncia contra Dilma ao STF em raz\u00e3o da agress\u00e3o ao C\u00f3digo Penal \u2014 e caso ela venha a ser condenada ao fim \u2014, mais uma vez, o que se ter\u00e1 \u00e9 o exerc\u00edcio da lei.<\/h3>\n

Golpista \u00e9 querer ganhar o debate no berro, fazendo de conta que inexiste um arcabou\u00e7o legal no pa\u00eds. O discurso n\u00e3o cola mais. Para citar o petista Chico Buarque, o tempo passou na janela, e s\u00f3 as Carolinas lesas do PT n\u00e3o viram.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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