{"id":35467,"date":"2015-07-06T23:42:26","date_gmt":"2015-07-07T02:42:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/?p=35467"},"modified":"2015-07-06T23:42:26","modified_gmt":"2015-07-07T02:42:26","slug":"governo-cria-plano-para-reduzir-jornada-e-salario-contra-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.blogdotarugao.com.br\/v1\/2015\/07\/06\/governo-cria-plano-para-reduzir-jornada-e-salario-contra-desemprego\/","title":{"rendered":"Governo cria plano para reduzir jornada e sal\u00e1rio contra desemprego"},"content":{"rendered":"

\"desem\"<\/a><\/h3>\n

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Diante de um cen\u00e1rio de desacelera\u00e7\u00e3o da economia e demiss\u00f5es \u2014mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano\u2014, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira (6) a cria\u00e7\u00e3o de um programa para preservar o emprego<\/a> no pa\u00eds.<\/h3>\n

O chamado Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 30% da jornada de trabalho, com redu\u00e7\u00e3o proporcional de sal\u00e1rios dos trabalhadores em per\u00edodos de crise, por no m\u00e1ximo um ano.<\/h3>\n

O programa, cuja vig\u00eancia ter\u00e1 in\u00edcio nesta ter\u00e7a (7), com a publica\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria, foi resultado de negocia\u00e7\u00e3o das centrais sindicais, ind\u00fastria e o Planalto.<\/h3>\n

A proposta do Planalto \u00e9 de complementar metade da redu\u00e7\u00e3o da renda do trabalhador com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), totalizando ao empregado uma perda de 15% do seu sal\u00e1rio.<\/h3>\n

A complementa\u00e7\u00e3o do governo n\u00e3o vai ultrapassar R$ 900,84, o equivalente a 65% do maior benef\u00edcio do seguro-desemprego. Isso implica que sal\u00e1rios acima de R$ 6.000 ter\u00e3o uma ajuda proporcional menor do governo.<\/h3>\n

A ideia do governo \u00e9 que as empresas, principalmente de setores cr\u00edticos como a ind\u00fastria, evitem demiss\u00f5es, poupando o governo de pagar mais seguro-desemprego e de perder arrecada\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es sociais e tributos.<\/h3>\n

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CUSTO<\/b><\/h3>\n

O programa ter\u00e1 vig\u00eancia at\u00e9 o fim de 2016. As empresas ter\u00e3o at\u00e9 dezembro deste ano para aderir ao programa. Para Miguel Rossetto, ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, os gastos com o programa superam os desembolsos que o governo teria com seguro-desemprego.<\/h3>\n

“\u00c9 mais inteligente usarmos recursos p\u00fablicos para mantermos emprego do que financiarmos o desemprego”, afirmou Rossetto.<\/h3>\n

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, disse esperar que o programa proteja o emprego de setores que est\u00e3o fazendo ajustes “tempor\u00e1rios”, destacando a ind\u00fastria. “Confio na recupera\u00e7\u00e3o da economia
\nbrasileira”, disse.<\/h3>\n

Segundo Barbosa, o programa n\u00e3o vai representar custos e vai ajudar no equil\u00edbrio fiscal. Num cen\u00e1rio em que 50 mil trabalhadores fa\u00e7am ades\u00e3o ao programa, o governo estima uma economia de R$ 68 milh\u00f5es \u2014a diferen\u00e7a entre o que seria gasto com seguro-desemprego e os desembolsos para o programa.<\/h3>\n

Segundo S\u00e9rgio Luiz Leite, da For\u00e7a Sindical, essa medida atender\u00e1 principalmente a ind\u00fastria, que tem uma “certa urg\u00eancia”. “Este \u00e9 mais um instrumento que temos para buscar combater esse aumento do desemprego, sobretudo na ind\u00fastria. Mas \u00e9 um programa que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de toda a sociedade.”<\/h3>\n

Uma empresa s\u00f3 poder\u00e1 lan\u00e7ar m\u00e3o do programa em caso de crise econ\u00f4mica c\u00edclica ou sist\u00eamica, que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. Esse problema econ\u00f4mico n\u00e3o pode ser motivado por m\u00e1 gest\u00e3o.<\/h3>\n

As empresas que aderirem ao programa n\u00e3o poder\u00e3o dispensar os empregados que tiveram sua jornada reduzida enquanto vigorar o regime diferenciado de trabalho. No fim do programa, o trabalhador n\u00e3o poder\u00e1 ser demitido por prazo equivalente a um ter\u00e7o do per\u00edodo de ades\u00e3o.<\/h3>\n

Um comit\u00ea interministerial definir\u00e1 nos pr\u00f3ximos 15 dias os indicadores econ\u00f4micos e financeiros para o enquadramento dos setores e empresas no programa.<\/h3>\n

A redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aceita se houver acordo entre sindicato e empresa, por meio de assembleia. Os acordos ser\u00e3o feitos empresa por empresa. N\u00e3o haver\u00e1 ades\u00e3o ou recusa individual de trabalhador ao programa.<\/h3>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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